Faculdade de Direito promove formação em Direitos Humanos

Começou no passado dia 12 de Novembro a formação sobre Direitos Humanos e Igualdade de Género para as Organizações da Sociedade Civil, realizada pela Faculdade de Direito da Guiné-Bissau. A formação acontece na Casa dos Direitos, e deve prolongar-se até Fevereiro de 2013. Temas como “As Liberdades Pessoais e Políticas”, “A Violência Doméstica”, “Educação para a Cidadania”, serão abordados no decorrer das sessões e os participantes ainda terão uma componente prática de trabalho de campo, onde devem visitar locais como uma esquadra penitenciária. A Unidade de Direitos Humanos do PNUD, através do Projeto de Reforço de Capacidade Nacional para a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos, financia a atividade.
 

ONG apelam a sensibilidade dos espanhóis

As ONG, que contam com o apoio da Cooperação Espanhola, reuniram-se de urgência na Casa dos Direitos, no dia 24 de Outubro, diante do anúncio do Governo Espanhol de retirar a Guiné-Bissau da sua lista de países parceiros de cooperação. No encontro, as ONG elaboraram uma carta onde apelam à sensibilidade da Secretaria de Estado da Cooperação Espanhola, para que reveja a sua decisão. As organizações chamam a atenção aos danos incomensuráveis que esta exclusão representa para os programas e ações desenvolvidos no seio das comunidades locais.

Casa recebe formação de animadores sobre direitos das mulheres

De 5 a 7 de Julho, a Casa dos Direitos recebeu a primeira acção de formação de animadores para promoção dos direitos das mulheres ao nível das várias regiões da Guiné-Bissau, numa colaboração da Liga Guineense dos Direitos Humanos com o Comité Nacional para o Abandono das Práticas Tradicionais Nefastas contra a Saúde da Mulher e das Crianças e que contou com o apoio da representação das Nações Unidas em Bissau (UNIOGBIS, na sigla em inglês).

Participantes na formação sobre Direitos das Mulheres

Mais de 50 representantes da Sociedade Civil, nomeadamente animadores para os Direitos das Mulheres, participaram nestes três dias de debate e discussão sobre a situação das mulheres na Guiné-Bissau. Os painéis contaram com a participação de representantes do consórcio da Casa dos Direitos, membros de organizações guineenses que trabalham em torno da defesa dos Direitos das Mulheres e de diversas organizações internacionais como a UN Women e a UNIOGBIS.

Do programa constaram painéis tão diversificados como as estratégias para a mudança de comportamento e o combate contra a discriminação e violência com base no género; os principais mecanismos internacionais e sub-regionais para a protecção das mulheres; a mutilação genital feminina e a implementação da lei do acesso à justiça; o tráfico humano, em particular das mulheres e crianças; e ainda as estratégias para a informação e sensibilização sobre os direitos humanos das mulheres.

Consulte abaixo o programa completo.