CASA DOS DIREITOS TOMA MEDIDAS DE PREVENÇÃO CONTRA O ÉBOLA

Diversos países da África Ocidental têm sido atingidos pelo Ébola, nomeadamente a Guiné Conacri que faz fronteira com a Guiné-Bissau. Apesar de não haver registos do vírus na Guiné-Bissau, diversas instituições e organizações do país accionaram um programa de prevenção contra a doença.

Nesse sentido, a Casa dos Direitos colocou alguns cartazes de informação sobre o Ébola, disponibilizados pelo Ministério da Saúde, e disponibiliza recipientes com água e lixívia para que todos aqueles que frequentem a Casa possam lavar as mãos à entrada e à saída do edifício.

Disponibilizamos aqui um manual elaborado pela Organização Mundial de Saúde sobre o Controlo do Contágio sobre Febres Hemorrágicas Virais no contexto dos serviços Africanos de Saúde.

POR UMA VIDA COM DIREITOS: MANITESE ASSINALA ENCERRAMENTO DE PROJECTO "PRISIONEIRO, UM HOMI NOBO"

A quarta e última sessão da campanha "Um Mês de Projectos Por Uma Vida com Direitos" decorreu esta quarta-feira na Casa dos Direitos, numa cerimónia que assinalou também o encerramento dos dois anos de actividades do projecto "Prisioneiro, um Homi Nobo.

À semelhança das sessões anteriores, foi exibido um breve documentário, realizado pela TV Klelé, que deu o mote à discussão em torno dos direitos dos detidos na Guiné-Bissau. A mesa de debate contou com a participação do Director-Geral dos Serviços Penitenciários, Mussa Djaló; do representante da Manitese (ONG italiana responsável pelo projecto), Fabio Iannuzzelli; e da representante da União Europeia na Guiné-Bissau, Lucia di Troia.

Na ocasião, foi feito o balanço dos dois anos de projecto que teve como principal objectivo melhorar o conhecimento e o respeito dos direitos fundamentais dos detidos e presos dentro das instituições penitenciárias e no seio da sociedade guineense. Foram também apontadas várias perspectivas futuras, nomeadamente sobre a necessidade de continuar a intervir neste domínio, de forma a assegurar um respeito efectivo dos direitos dos detidos.

Durante o evento, foi ainda apresentado o estudo A função de reabilitação da pena - Medidas alternativas e modelos de reintegração baseados no trabalho - Uma perspectiva para a Guiné-Bissau, da autoria da consultora Paola Salvadori.

A HISTÓRIA DA CASA E OS DIREITOS CÍVICOS EM DESTAQUE NAS COMEMORAÇÕES DO 2.º ANIVERSÁRIO DA CASA

A 10 de Junho, a Casa dos Direitos celebrou dois anos de existência, organizando um ateliê de trabalho entre ONG sobre a emergência das redes colaborativas e, ao final da tarde, uma sessão pública que contou com casa cheia na apresentação do livro Desafios - uma história de direitos na Guiné-Bissau e da exposição do fotógrafo Mauro Pinto, sobre dois espaços-prisão em Moçambique.

A manhã e início da tarde foram dedicados à discussão sobre o papel das redes de colaboração entre ONG, na Guiné-Bissau, tendo sido apresentadas algumas experiências da história recente, como a Rede de Solidariedade com a Guiné-Bissau ou a Solidami; e actuais como a Casa dos Direitos ou o Movimento Acção Cidadã. A sessão contou também com a participação de Damien Hazard, membro da direcção executiva da ABONG - Associação Brasileira de ONG que fez uma breve apresentação da experiência do Brasil. Em breve disponibilizaremos as gravações das intervenções neste encontro.

Na sessão da tarde, a jurista Carmelita Pires apresentou o livro Desafios - uma história de direitos na Guiné-Bissau, uma obra, coordenada pela Directora da ACEP, Fátima Proença, percorre a história - e as histórias - da Casa, outrora Primeira Esquadra de Bissau, através de documentação de arquivo, fotografias, ilustrações, entrevistas e depoimentos de quem passou pelo edifício em diversos momentos.

As paredes do salão principal da Casa dos Direitos foram preenchidas pela exposição do fotógrafo Mauro Pinto, dividida em duas séries - Visão Desintegrada 2011 sobre os internos encarcerados do hospital psiquiátrico do Infulene; e a série Crianças de Lugar Nenhum que retrata rostos e histórias do “Chiango”, um lugar em Maputo para crianças e jovens classificados como "crianças em conflito com a lei" no país. A apresentação da exposição ficou a cargo do presidente da Associação de Escritores da Guiné-Bissau, Abdulai Silá.

No final da sessão, os participantes foram comvidados a descer ao piso subterrâneo, onde foi inaugurado o espaço de memória, na cela maior, mas também mais escura do edifício, onde é possível visualizar numa linha do tempo alguns dos documentos-chave da criação da Primeira Esquadra de Bissau.

Veja aqui algumas fotos da sessão: