terça-feira, 3 de março de 2015

FÓRUM DE DIÁLOGO ELABORA PLANO DE AÇÃO PARA PROMOVER
A PRESTAÇÃO DE CONTAS ÀS CRIANÇAS GUINEENSES

Diversas organizações e instituições reuniram-se durante dois dias em Bissau, no Fórum de Diálogo Nacional para a Promoção da Prestação de Contas às Crianças Guineenses em relação aos seus direitos, numa iniciativa entre a Plan Guiné-Bissau, o Governo guineense, a Coligação das Organizações da Defesa dos Direitos das Crianças na Guiné-Bissau (CODEDIC-GB) e a The African Child Policy.



O encontro teve como objectivo contribuir para o cumprimento e a melhoria do desempenho do Governo, no que diz respeito à implementação de todos os direitos da criança, explanados na Constituição e nas leis e tratados internacionais.




Do Fórum resultou a elaboração de um plano de ação para melhorar a prestação de contas às crianças guineenses relativamente aos seus direitos, em áreas como o exercício político e legislativo, a capacitação institucional, a advocacia e a coordenação e articulação entre diferentes actores.


quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

CASA DOS DIREITOS ACOLHE ENCONTRO
DE ACTORES NO DOMÍNIO DA INFÂNCIA
























Teve lugar ontem e hoje, na Casa dos Direitos, um Encontro de Actores no Domínio da Infância sobre a Convenção dos Direitos da Criança, em particular a Carta Africana sobre os Direitos e Bem-Estar da Criança.

A sessão reuniu cerca de 40 instituições do Estado e não estatais no primeiro dia de encontro, e 18 das 21 organizaçoes membros da Coligação das Organizações da Defesa dos Direitos das Crianças na Guiné-Bissau (CODEDIC-GB), no segundo dia.

Para além da apresentação dos principais instrumentos de direitos da criança, nomeadamente a Carta dos Direitos da Criança (CDC) e a Carta Africana sobre os Direitos e Bem-Estar da Criança (CADBEC), foi possível envolver na discussão a Comissão Especializada e Permanente da Assembleia Nacional Popular para os Assuntos da Mulher e Criança.

Nesse encontro com a Comissão Especializada, ficou decidida a restituição do Exame Periódico Universal da Guiné-Bissau através da Liga Guineense dos Direitos Humanos e da Comissão Nacional dos Direitos Humanos.

O encontro serviu ainda para partilhar a experiência da sociedade civil no seguimento da CDC e CADBEC, uma iniciativa da Associação dos Amigos da Criança (AMIC) e da CODEDIC-GB.

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

[Comunicado de Imprensa] UNIÃO EUROPEIA FACILITA DIÁLOGO ENTRE ORGANIZAÇÕES PROMOTORAS DOS DIREITOS HUMANOS NA GUINÉ-BISSAU

A Casa dos Direitos em Bissau acolheu no 21 de Janeiro de 2015 um encontro entre as organizações activas na protecção e promoção dos direitos humanos na Guiné-Bissau e apoiadas pela União Europeia no âmbito do Instrumento Europeu de Democracia e Direitos Humanos.

Este encontro, promovido e patrocinado pela Delegação da União Europeia, reuniu pela primeira vez os representantes da ACEP, ADIM, AMIC, CARITAS Guiné-Bissau, Casa dos Direitos, ENGIM, FEC, GEIOJ, Liga Guineense dos Direitos Humanos, MANITESE, Observatório dos Direitos Humanos, PLAN Guiné-Bissau, RENLUV-GC/GB,TINIGUENA e UNICEF.

A iniciativa serviu de ponto de partida para a partilha de informações sobre os respectivos projectos, de forma a avaliar as possibilidades de colaboração recíproca em acções de estudo, de diálogo com as instituições e o Governo da Guiné-Bissau, bem como de advocacia social, em domínios de interesse comum relativos aos direitos das mulheres, das crianças e dos detidos.

A Casa dos Direitos ficou designada como estrutura focal de facilitação desta articulação, que pretende tornar mais eficazes os esforços de todas as organizações envolvidas, em prol de um ambiente mais favorável à realização dos direitos humanos. Tal será feito através de um diálogo aberto envolvendo todas as partes interessadas, com vista à construção participativa de políticas, estratégias e dos quadros legais mais apropriados.

A partilha de informações, de competências e de experiências poderá também servir de alavanca para impulsionar a sensibilização de diversos sectores da sociedade guineense. Os parceiros esperam contar futuramente com a colaboração de profissionais e dos órgãos da comunicação social do país.

Bissau, 26 de Janeiro de 2015


Para informações suplementares por favor contacte:
Delegação da União Europeia junto da República da Guiné-Bissau
Telefone: (+245) 3251469
http://eeas.europa.eu/delegations/guinea_bissau/index_pt.htm
https://www.facebook.com/delegacaouebissau