CASA DOS DIREITOS PARTICIPA EM AUDIÇÃO PÚBLICA SOBRE A GUINÉ-BISSAU NO PARLAMENTO PORTUGUÊS

No próximo dia 26 de Junho, a Assembleia da República Portuguesa acolhe uma audição pública sobre "Biodiversidade, Desenvolvimento e Cooperação" na Guiné-Bissau. A sessão é promovida pelo Grupo Parlamentar de Amizade Portugal/Guiné-Bissau, presidido pela deputada do Bloco de Esquerda, Catarina Martins.

A Casa dos Direitos é uma das instituições participantes no encontro que contará com outros convidados guineenses e portugueses.

O programa provisório está disponível aqui para consulta.

IDENTIDADE E AUTO-REPRESENTAÇÃO DOS GUINEENSESNUM MUNDO GLOBAL EM DEBATE COM ANTÓNIO PINTO RIBEIRO

A Casa dos Direitos acolheu ontem um debate sobre identidade e auto-representação dos guineenses num mundo global.

Aproveitando a estada em Bissau do escritor e programador cultural António Pinto Ribeiro, realizou-se uma conversa em torno destes temas, que envolveu diferentes gerações das culturas guineenses.

Esta foi também uma primeira parceria realizada com o Movimento Cultural Ubuntu da Guiné-Bissau.

ORA DI DIRITU PROMOVE ENCONTRO ENTRE DEPUTADOS E RESPONSÁVEIS POR PROJECTOS DE DIREITOS HUMANOS

Na semana passada, realizou-se um encontro entre deputados à Assembleia Nacional Popular (ANP) e responsáveis de projectos de direitos humanos co-financiados pela União Europeia na Guiné-Bissau, por iniciativa do projecto Ora di Diritu, dinamizado pela Casa dos Direitos.

A Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais de Direitos Humanos da ANP foi liderada pelo seu Presidente, o deputado Higinio Cardoso, que reuniu com representantes de Organizações da Sociedade Civil (OSC) como a AMIC, a ACEP, a LGDH, a MANITESE, a Plan Internacional – Guiné-Bissau e a TINIGUENA.

Neste primeiro encontro, cada organização deu a conhecer aos Deputados o seu trabalho e os projectos em curso no domínio dos direitros humanos, tendo recebido da parte da delegação da Comissão da ANP palavras de reconhecimento pelo trabalho em curso e uma clara vontade de conhecer melhor o trabalho realizado pelas OSC, nomeadamente de terem acesso aos estudos já realizados em diversos domínios e a que na maior parte os parlamentares não tiveram ainda acesso.

Seguiu-se um período de debate muito aberto, reflectindo não só a experiência das organizações, mas também as dos deputados, nomeadamente nos círculos onde foram eleitos e também na sua vida pessoal e profissional.

Conclui-se conjuntamente pela vontade de uma maior aproximação entre Deputados e OSC, para uma colaboração regular na elaboração de novas propostas de leis, alterações a leis existentes, ou monitoria e sensibilização sobre leis que não estão a ser devidamente aplicadas, tendo mesmo sido identificadas áreas concretas e iniciativas para os próximos tempos.