3ª CONFERÊNCIA DE ONGs NA GUINÉ-BISSAUVAI TER LUGAR EM SETEMBBRO

As ONGs que integram o consórcio da Casa dos Direitos - ACEP, AMIC, LGDH, RENAJ, RENARC, RENLUV e Tiniguena -, vão promover a realização, em Setembro deste ano, da 3ª Conferência das ONGs que intervêm na Guiné-Bissau.

A 1.ª Conferência das ONGs foi realizada em Novembro de 1985, sob a égide do então Ministério do Plano e Cooperação Internacional, no intuito de favorecer uma melhor planificação, coordenação e integração da Ajuda Não-Governamental à Guiné-Bissau. O Governo expôs ali a sua visão e estratégia para o setor e apresentou a Solidami, criada em 1984, como sendo a instituição encarregue da implementação dessa estratégia, com o mandato apoiar a emergência e o desenvolvimento de ONGs nacionais como parceiros do desenvolvimento.

A 2.ª Conferência das ONGs viria a realizar-se em Janeiro de 1994, organizada pela Solidami. Foi dedicada ao tema “Desenvolvimento Participativo e Democracia” e visava relançar a cooperação com as ONGs internacionais e nacionais, num novo contexto político, que levou às primeiras eleições multipartidárias.

OS DESAFIOS DA INFLUÊNCIA POLÍTICA DA SOCIEDADE CIVIL SOBRE DIREITOS HUMANOS EM DISCUSSÃO

No próximo dia 4 de Abril, os parceiros do Ora di Diritu, um projecto de advocacy e de influência política em Direitos Humanos na Guiné-Bissau, reúnem-se na Casa dos Direitos para um dia de reflexão (das 9h30 às 18 horas) sobre os desafios e as estratégias de influência e mobilização social em contextos de fragilidades institucionais.

O encontro marca o encerramento do projecto financiado pela União Europeia e cofinanciado pela Cooperação Portuguesa e é organizado pela Associação para a Cooperação Entre os Povos (ACEP), a Associação dos Amigos da Criança (AMIC), a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), pela Tiniguena e pela Casa dos Direitos. São convidados deputados de Comissões Especializadas da Assembleia Nacional Popular, membros de organizações da sociedade civil e de organizações internacionais, investigadores e representantes das entidades financiadoras.

Este encontro representa o culminar de dois anos de pesquisa, sensibilização e advocacia sobre Direitos Humanos, em particular sobre os direitos das mulheres e das crianças. De acordo com Fátima Proença, representante do consórcio do projecto e directora da ACEP, “importa reflectirmos sobre o trabalho desenvolvido e sobre as aprendizagens realizadas, tendo em conta as alterações no contexto da Guiné-Bissau e as fragilidades institucionais agravadas. Mas importa também procurar identificar estratégias de influência e de mobilização social que contribuam para melhorar o ambiente dos direitos, em particular das mulheres e das crianças”.

Às apresentações a realizar pelas organizações envolvidas, seguir-se-á uma comunicação pelo Prof. Rogério Roque Amaro, do ISCTE (Lisboa), sobre os desafios estratégicos à advocacia pelos Direitos Humanos.

No início da tarde, será feita entrega simbólica a responsáveis das Comissões Especializadas da ANP de contributos para melhorar o quadro legislativo dos Direitos das Mulheres e das Crianças e o lançamento do mais recente Caderno da Casa dos Direitos sobre experiências de campanhas de organizações da sociedade civil pelos Direitos Humanos na Guiné-Bissau.

A encerrar os Netos de Bandim dinamizam uma sessão cultural aberta a todos.

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CASA DOS DIREITOS ACOLHE JORNADAS SOBRE IGUALDADE DE GÉNERO E OS MEDIA

De 21 a 23 de Março, discutiu-se na Casa dos Direitos o papel da Comunicação Social na promoção da Igualdade e da Equidade de Género, numas jornadas promovidas pelo projecto UE-PAANE Fase di Kambansa.

O encontro contou com um leque diversificado de oradores e oradoras para discutir o quadro jurídico dos media, o papel da comunicação social como ferramenta de melhoria da situação da mulher e o trabalho das organizações de sociedade civil na abordagem de conteúdos de género nos media guineenses.