MANITESE DIVULGA ESTUDO SOBRE MEDIDAS ALTERNATIVAS PARA REABILITAÇÃO DOS PRISIONEIROS NA GUINÉ-BISSAU

A ONG italiana MANITESE divulgou um estudo sobre medidas alternativas para reabilitação dos prisioneiros na Guiné-Bissau, numa sessão pública que decorreu na Casa dos Direitos e que contou com a presença do director geral dos serviços prisionais, do representante da UE, da UNIOGBIS (Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau), da directora nacional da política judiciária, dos directores do estabelecimento prisional de Mansoa  Bafatá, entre outros representantes da sociedade civil.

O livro resulta do projecto “Prisioneiro tene balur” que visa promover a reinserção social e a promoção dos direitos dos detidos na Guiné-Bissau.

Primeira Esquadra de Bissau desactivada com transferência dos detidos

No quadro da Reforma em curso no sector da Justiça, verificou-se uma melhoria significativa, em particular, a reabilitação e funcionamento das prisões de Mansoa e de Bafatá, a aprovação da Lei de Acesso à Justiça, o recrutamento novos guardas prisionais, reforma da legislação, reestruturação e modernização da polícia e da adopção de uma política nacional para o sector da Justiça pelo Governo, em 13 de Janeiro de 2010.

Os presos que se encontravam na prisão da Primeira Esquadra de Bissau foram todos transferidos para as prisões novas. Os já condenados e que se encontram a cumprir as suas penas, foram transferidos para a prisão de Bafatá à 150 km de capital Bissau e os que ainda aguardam pelo julgamento foram enviados para a prisão de Mansoa, cumprindo assim a promessa do Governo em desactivar a prisão da Primeira Esquadra de Bissau e a sua transformação em Casa dos Direitos, uma iniciativa considerada por todos como importante para o encorajamento e protecção dos Direitos Humanos no país.