CASA DOS DIREITOS ACOLHE ENCONTRODE ACTORES NO DOMÍNIO DA INFÂNCIA

Teve lugar ontem e hoje, na Casa dos Direitos, um Encontro de Actores no Domínio da Infância sobre a Convenção dos Direitos da Criança, em particular a Carta Africana sobre os Direitos e Bem-Estar da Criança.

A sessão reuniu cerca de 40 instituições do Estado e não estatais no primeiro dia de encontro, e 18 das 21 organizaçoes membros da Coligação das Organizações da Defesa dos Direitos das Crianças na Guiné-Bissau (CODEDIC-GB), no segundo dia.

Para além da apresentação dos principais instrumentos de direitos da criança, nomeadamente a Carta dos Direitos da Criança (CDC) e a Carta Africana sobre os Direitos e Bem-Estar da Criança (CADBEC), foi possível envolver na discussão a Comissão Especializada e Permanente da Assembleia Nacional Popular para os Assuntos da Mulher e Criança.

Nesse encontro com a Comissão Especializada, ficou decidida a restituição do Exame Periódico Universal da Guiné-Bissau através da Liga Guineense dos Direitos Humanos e da Comissão Nacional dos Direitos Humanos.

O encontro serviu ainda para partilhar a experiência da sociedade civil no seguimento da CDC e CADBEC, uma iniciativa da Associação dos Amigos da Criança (AMIC) e da CODEDIC-GB.

[Comunicado de Imprensa] UNIÃO EUROPEIA FACILITA DIÁLOGO ENTRE ORGANIZAÇÕES PROMOTORAS DOS DIREITOS HUMANOS NA GUINÉ-BISSAU

A Casa dos Direitos em Bissau acolheu no 21 de Janeiro de 2015 um encontro entre as organizações activas na protecção e promoção dos direitos humanos na Guiné-Bissau e apoiadas pela União Europeia no âmbito do Instrumento Europeu de Democracia e Direitos Humanos.

Este encontro, promovido e patrocinado pela Delegação da União Europeia, reuniu pela primeira vez os representantes da ACEP, ADIM, AMIC, CARITAS Guiné-Bissau, Casa dos Direitos, ENGIM, FEC, GEIOJ, Liga Guineense dos Direitos Humanos, MANITESE, Observatório dos Direitos Humanos, PLAN Guiné-Bissau, RENLUV-GC/GB,TINIGUENA e UNICEF.

A iniciativa serviu de ponto de partida para a partilha de informações sobre os respectivos projectos, de forma a avaliar as possibilidades de colaboração recíproca em acções de estudo, de diálogo com as instituições e o Governo da Guiné-Bissau, bem como de advocacia social, em domínios de interesse comum relativos aos direitos das mulheres, das crianças e dos detidos.

A Casa dos Direitos ficou designada como estrutura focal de facilitação desta articulação, que pretende tornar mais eficazes os esforços de todas as organizações envolvidas, em prol de um ambiente mais favorável à realização dos direitos humanos. Tal será feito através de um diálogo aberto envolvendo todas as partes interessadas, com vista à construção participativa de políticas, estratégias e dos quadros legais mais apropriados.

A partilha de informações, de competências e de experiências poderá também servir de alavanca para impulsionar a sensibilização de diversos sectores da sociedade guineense. Os parceiros esperam contar futuramente com a colaboração de profissionais e dos órgãos da comunicação social do país.

Bissau, 26 de Janeiro de 2015

Para informações suplementares por favor contacte:

Delegação da União Europeia junto da República da Guiné-Bissau
Telefone: (+245) 3251469
http://eeas.europa.eu/delegations/guinea_bissau/index_pt.htm
https://www.facebook.com/delegacaouebissau

FAFALI KOUDAWO - IN MEMORIAM

A Casa dos Direitos recebeu com pesar a notícia do falecimento do Prof. Fafali Koudawo, figura incontornável na história da Guiné-Bissau.

Director da ONG Voz di Paz e Reitor da Universidade Colinas de Boé, o Prof. Fafali Koudawo contribui ao longo das últimas décadas para o desenvolvimento da Guiné-Bissau, na educação, na investigação e na promoção da paz e do processo de reconciliação nacional.


Recuperamos aqui o texto que Waldir Araújo escreveu sobre o Professor para a letra D [Desenvolvimento] do Alfabeto do Desenvolvimento (2012):

UM GUINEENSE DO TOGO 

Fafali, togolês, formado em História na Universidade de Lomé e doutorado em Ciências Políticas na Suíça, chegou à Guiné-Bissau em 1990, “por uma afectação para o PNUD [Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento] como Encarregado do Programa dos Voluntários das Nações Unidas. Tinha uma missão inicial de dois anos”. Durante este tempo conheceu dois outros investigadores, a Teresa e o Raul, duas pessoas que acabariam por ser determinantes na sua permanência em Bissau. Da relação com os dois investigadores “nasceu a ideia de que eu poderia ir reforçar a equipa do Centro de História e Antropologia no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa [INEP]”. Em 1992 o togolês abandona o PNUD para ir trabalhar no INEP como investigador.

Koudawo confessa que o primeiro contacto com a Guiné-Bissau foi um choque. “A pobreza da Guiné contrastava imenso com a opulência material da Suíça, país onde acabava de passar dez anos. Tive algumas dificuldades a superar a falta permanente de luz e água. “Luz bai, luz bin, iagu ka ten” foram as primeiras palavras crioulas que aprendi”, confessa.
Mas rapidamente a ligação ao país de Amílcar Cabral intensifica-se, “amei logo a calma do país naquela altura, “a simplicidade da gente, amei o verde da paisagem e a riqueza cultural. Depois de dez anos passados na Suíça, a Guiné-Bissau foi para mim um agradável mergulho no banho da África.” O contacto com a realidade guineense remeteu Fafali à sua infância vivida no Togo, “ senti na Guiné a trama da unidade cultural das civilizações da África ocidental”.

Decide ficar no país que o acolhera. Hoje exerce o cargo de Reitor da Universidade Colinas de Boé, fundou e dirige um jornal, o Kansaré. Colaborou na criação da editora guineense Kusimon, e dirige uma ONG, “Voz di Paz”. Tem tempo ainda para colaborações com rádios e jornais locais: “faço a vulgarização científica em história africana em várias rádios. Comunico pela rádio em crioulo, uma língua riquíssima que adoro e ensino na Universidade, em português. Trabalho diariamente mais em português que em qualquer outra das línguas que domino.

E exalta a diversidade como o grande trunfo do povo guineense, “rico na sua diversidade cultural, complexo na sua organização social. Neste sentido, penso que há vários povos guineenses, e isto é que faz a riqueza do país”.

Quando o referimos como exemplo da migração Sul-Sul, o togolês de 58 anos de idade diz que “é a forma de mobilidade que vai melhor repartir as competências entre países que têm níveis similares ou próximos de desenvolvimento. É um enriquecimento mútuo, uma via de aproximação entre povos que têm semelhanças na abordagem do dia-a-dia".