PLAN INTERNACIONAL ORGANIZA VISITA A PROJECTOEM COMUNIDADES DE BAFATÁ E GABÚ

A Plan Internacional, com a colaboração da Casa dos Direitos, organizou uma visita a comunidades de Bafatá e Gabú, em que participaram os parceiros do projecto de reforço dos direitos das mulheres e raparigas e de protecção contra a prática da mutilação genital feminina e as organizações promotoras de projectos de Direitos Humanos financiados pelo IEDDH – Instrumento Europeu de Democracia e Direitos Humanos, bem como a Delegação da União Europeia na Guiné-Bissau.

Esta missão, realizada na semana passada, permitiu a partilha de experiências no domínio da defesa dos Direitos Humanos no país, dando um "contributo importante para melhorar as estratégias de intervenção e a dinamização dos progressos", consideram os promotores da iniciativa.

A Casa dos Direitos dinamiza actualmente a articulação entre projectos de Direitos Humanos na Guiné-Bissau, no quadro do financiamento do IEDDH.

FÓRUM DE DIÁLOGO ELABORA PLANO DE AÇÃO PARA PROMOVER A PRESTAÇÃO DE CONTAS ÀS CRIANÇAS GUINEENSES

Diversas organizações e instituições reuniram-se durante dois dias em Bissau, no Fórum de Diálogo Nacional para a Promoção da Prestação de Contas às Crianças Guineenses em relação aos seus direitos, numa iniciativa entre a Plan Guiné-Bissau, o Governo guineense, a Coligação das Organizações da Defesa dos Direitos das Crianças na Guiné-Bissau (CODEDIC-GB) e a The African Child Policy.

O encontro teve como objectivo contribuir para o cumprimento e a melhoria do desempenho do Governo, no que diz respeito à implementação de todos os direitos da criança, explanados na Constituição e nas leis e tratados internacionais.

Do Fórum resultou a elaboração de um plano de ação para melhorar a prestação de contas às crianças guineenses relativamente aos seus direitos, em áreas como o exercício político e legislativo, a capacitação institucional, a advocacia e a coordenação e articulação entre diferentes actores.

CASA DOS DIREITOS ACOLHE ENCONTRODE ACTORES NO DOMÍNIO DA INFÂNCIA

Teve lugar ontem e hoje, na Casa dos Direitos, um Encontro de Actores no Domínio da Infância sobre a Convenção dos Direitos da Criança, em particular a Carta Africana sobre os Direitos e Bem-Estar da Criança.

A sessão reuniu cerca de 40 instituições do Estado e não estatais no primeiro dia de encontro, e 18 das 21 organizaçoes membros da Coligação das Organizações da Defesa dos Direitos das Crianças na Guiné-Bissau (CODEDIC-GB), no segundo dia.

Para além da apresentação dos principais instrumentos de direitos da criança, nomeadamente a Carta dos Direitos da Criança (CDC) e a Carta Africana sobre os Direitos e Bem-Estar da Criança (CADBEC), foi possível envolver na discussão a Comissão Especializada e Permanente da Assembleia Nacional Popular para os Assuntos da Mulher e Criança.

Nesse encontro com a Comissão Especializada, ficou decidida a restituição do Exame Periódico Universal da Guiné-Bissau através da Liga Guineense dos Direitos Humanos e da Comissão Nacional dos Direitos Humanos.

O encontro serviu ainda para partilhar a experiência da sociedade civil no seguimento da CDC e CADBEC, uma iniciativa da Associação dos Amigos da Criança (AMIC) e da CODEDIC-GB.