Fundação Calouste Gulbenkian apoia criação da Casa dos Direitos

A Fundação Calouste Gulbenkian (FCG) associa-se à iniciativa Casa dos Direitos, após o Conselho de Administração ter aprovado esta semana um financiamento para o apetrechamento da Casa, que pretende funcionar como um centro de documentação, de formação e de debate dos Direitos Humanos e cuja base será o edifício da mais antiga Esquadra Colonial de Bissau.

O apoio concedido pela FCG junta-se ao financiamento da Cooperação Portuguesa, que aprovou o projecto a três anos.

ONG guineenses participam em formação na área da comunicação

Cerca de 10 representantes de ONG guineenses participaram esta semana numa formação de dois dias na área da comunicação, direccionada para a criação e manutenção de uma presença na internet, através de os blogues e newsletters.

Ao longo de os dois dias de formação, os participantes tiveram oportunidade de criar blogues para as suas organizações ou projectos específicos, alguns dos quais serão lançados até ao final de 2011. A formação esteve a cargo de Ana Filipa Oliveira, da ACEP.

Obras de restauro começam este mêscom apoio do ateliê guineense Arquitectos Reunidos

A primeira esquadra/prisão de Bissau vai ser transformada dentro de alguns meses na Casa dos Direitos, da Guiné-Bissau. Antes das obras de restauro, este é o aspecto geral das instalações:



Após a assinatura do contrato de adjudicação de obra para a reabilitação da Ex-Primeira Esquadra de Bissau, a empresa de construção guineense Sebastijan, Lda, cuja proposta melhor enquadrava no caderno de encargo apresentado, começou de imediato com a obra de requalificação que contou com o apoio do ateliê guineense Arquitectos Reunidos.

Este espaço contará com uma sala de formação com capacidade para 80 pessoas, uma sala de exposição, um centro de recursos e documentação, uma livraria e um espaço café, que estarão a disposição do público após a sua inauguração prevista para finais de Fevereiro do corrente ano.

Jornalista portuguesa inicia amanhãrecolha de histórias de mulheres na Guiné-Bissau

A jornalista portuguesa Ana Cristina Pereira, do Público, viaja amanhã para a Guiné-Bissau onde permanecerá cerca de três semanas a recolher histórias de mulheres guineenses por todo o país. No final, as histórias serão reunidas na primeira publicação da Casa dos Direitos, cujo tema principal deste ano são os Direitos das Mulheres.

Antes da sua partida, a jornalista escreveu uma crónica para o jornal Público:

Guiné-Bissau, para mim, não será "mais uma" viagem. É, sim, o meu projecto de voluntariado no Ano Europeu do Voluntariado 

Texto de Ana Cristina Pereira • 19/10/2011 - 09:00

Era a mais antiga esquadra da Guiné-Bissau. Está a ser transformada na Casa dos Direitos. Por estes dias, a Fátima Proença, da Associação para a Cooperação Entre os Povos (ACEP), anda por lá, às voltas com o empreiteiro. Levar-me-á à obra nesta quinta-feira, quando despertar da minha primeira noite em Bissau.

Há uns meses, sentou-se no chão de uma livraria, no centro do Porto, com um monte de papéis à frente. Traçou-me um diagnóstico: as organizações não governamentais da Guiné-Bissau têm dificuldades em combinar estratégias para defender os direitos humanos; padecem de escassez de recursos; falta-lhes conhecimento especializado, informação de qualidade.

Governo cede espaço à Casa dos Direitos

No quadro da implementação da iniciativa Casa dos Direitos, o Governo da Guiné-Bissau cedeu à Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), um dos membros da iniciativa, a ex-Primeira Esquadra de Bissau, situada nas imediações do quartel da Amura, em Bissau Velho, para aí ser criada a Casa dos Direitos da Guiné-Bissau.

O documento de doação foi assinado pelo Ministro das Finanças guineense, José Mário Vaz, e pelo presidente da LGDH, Luís Vaz Martins, nas instalações do ministério, que é o responsável pelo património do Estado. Na cerimónia do acto de assinatura, estiveram presente altos funcionários do Ministério das Finanças e também responsáveis da Liga.

Ceminónia de Entrega Simbólica da Casa dos Direitos

Hoje o governo da Guiné-Bissau, através do Ministro de Educação, Juventude, Cultura e Desportos, Eng. Artur Silva, procedeu à entrega simbólica das instalações da Primeira Esquadra de Bissau para futuras instalações da Casa dos Direitos.


Esta iniciativa simboliza e impulsiona uma dinâmica de valorização do diálogo entre os diversos sectores da sociedade guineense, à volta da promoção e realizações dos direitos humanos, em todas as suas dimensões – dos direitos económicos, sociais, culturais, cívicos e ambientais – numa abordagem de identificação dos problemas, de valorização das soluções em curso e de sensibilização para o que está por fazer e que precisa de ser abordado em co-responsabilidade e cooperação entre actores públicos e privados, nacionais e internacionais.

Primeira Esquadra de Bissau desactivada com transferência dos detidos

No quadro da Reforma em curso no sector da Justiça, verificou-se uma melhoria significativa, em particular, a reabilitação e funcionamento das prisões de Mansoa e de Bafatá, a aprovação da Lei de Acesso à Justiça, o recrutamento novos guardas prisionais, reforma da legislação, reestruturação e modernização da polícia e da adopção de uma política nacional para o sector da Justiça pelo Governo, em 13 de Janeiro de 2010.

Os presos que se encontravam na prisão da Primeira Esquadra de Bissau foram todos transferidos para as prisões novas. Os já condenados e que se encontram a cumprir as suas penas, foram transferidos para a prisão de Bafatá à 150 km de capital Bissau e os que ainda aguardam pelo julgamento foram enviados para a prisão de Mansoa, cumprindo assim a promessa do Governo em desactivar a prisão da Primeira Esquadra de Bissau e a sua transformação em Casa dos Direitos, uma iniciativa considerada por todos como importante para o encorajamento e protecção dos Direitos Humanos no país.

Casa dos Direitos arranca com encontro em Bissau

Começaram este mês as primeiras reuniões, em Bissau, do projecto “CASA DOS DIREITOS – REDES E RECURSOS PARA A PAZ E O DESENVOLVIMENTO”, que envolve ONG e redes guineenses como a LGDH- Liga Guineense para os Direitos Humanos, a AMIC- Associação dos Amigos das Crianças, a Sini Mira Nasseque, a Tiniguena, a RENARC – Rede Nacional de Rádios Comunitárias, a que se associou a UICN – União Internacional para Conservação da Natureza e as ONG portuguesas ACEP, CIDAC – Centro de Informação e Documentação Amílcar Cabral e CES/NEP – Centro de Estudos Sociais/Núcleo de Estudos para a Paz. Projecto pioneiro na Guiné-Bissau, a futura Casa dos Direitos terá como objectivo criar espaços de debate, promoção e divulgação dos  direitos cívicos, sociais económicos, culturais e ambientais dos cidadãos guineenses. 

Financiado pelo IPAD – Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, o projecto plurianual irá prolongar-se até ao final de 2013, correspondendo ao período previsto para arranque e consolidação da Casa dos Direitos.


ENCONTRO COM PRIMEIRO-MINISTRO GUINEENSE. Numa primeira fase, é necessário identificar um espaço que possa acolher fisicamente a Casa dos Direitos. Desta forma, as ONG parceiras do projecto foram recebidas pelo Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau a quem pediram a colaboração do Governo na cedência das instalações, tendo recebido uma reacção muito positiva. Desde então, o projecto tem merecido a atenção dos media guineenses, nomeadamente da televisão.