quarta-feira, 3 de junho de 2020

Pandemia prejudicou promoção dos direitos das crianças, diz AMIC

Os direitos das crianças guineenses continuam a ser sistematicamente violados. Apesar dos direitos das crianças estarem consagrados na Constituição da República, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e em várias convenções internacionais, as crianças estão longe de ter a proteção devida. Os abusos persistem como ilustram as denúncias de crianças guineenses violadas sexualmente pelos próprios pais ou familiares, casos de casamento precoce e forçado e o fenómeno das crianças talibés.
No dia 01 de Junho, o dia internacional das crianças, a AMIC assinalou o dia com uma sessão na sua sede no bairro de enterramento. O trabalho desta ONG concentra-se em dois eixos: identificar crianças em situações de vulnerabilidade no contexto de mobilidade nacional e transnacional, maioritariamente crianças talibés; desencadear as pesquisas necessárias para localizar as suas famílias e a partir dos centros de acolhimentos (Bissau e Gabú) proceder à reintegração destas crianças às suas famílias de origem e quando tal não é possível, à família alargada. Laudelino Medina, Secretário Executivo da AMIC, explica que a justiça penal da Guiné-Bissau tem dificultado a proteção dos direitos das crianças. O fenómeno das crianças talibés continua a ser uma das maiores preocupações da AMIC. 
As medidas anunciadas pelas autoridades nacionais para evitar a contaminação e a propagação do Coronavirus exacerbaram a vulnerabilidade das crianças talibés que continuam nas ruas de todo o país, esquecidas e abandonadas. Vivem ao céu aberto, andam descalços, sem máscara, nem qualquer tipo de proteção. Várias crianças guineenses foram resgatadas recentemente no Senegal e a AMIC está a ajudar no processo de retorno e reintegração destas crianças.
Com o surto do Coronavírus agravada pela instabilidade política, vários projetos da AMIC que poderiam beneficiar crianças guineenses foram cancelados. “Fomos surpreendidos pela pandemia da Covid-19 que teve consequências ao nível do nosso projeto e limitou a nossa capacidade de resposta. Neste período o sistema identificou 65 crianças, quando se esperava aproximadamente 20 crianças, sobretudo no contexto transnacional”, explica Laudelino Medina. 
Segundo ele, foi feito um levantamento e foram detetadas mais de uma dúzia de escolas corânicas, em Bissau, em lugares superlotados e em situações precárias. A preocupação da AMIC é a evacuação dessas escolas de uma forma metódica permitindo que as crianças sejam entregues às suas respetivas famílias. A proposta foi entregue aos parceiros e ainda nada foi feito. Para fazer face a este cenário a AMIC criou um plano de urgência em conjunto com o Instituto da Mulher e Criança, que contempla entre outras, a retirada das crianças talibés nas ruas de todo o país.
A AMIC tem sido um porto seguro para as crianças que sofrem vários tipos de violações. Além das crianças Talibés, acolhe meninas em situação de vulnerabilidade, algumas vítimas de Mutilação Genital Feminina, de casamento precoce e forçado, de violação sexual e até de prostituição. O secretário-executivo da AMIC confirma que o recrutamento das crianças para o efeito de futebol e da moda são outras formas de exploração infantil que inclui a escravidão e a prostituição. O centro de acolhimento em Bissau, recebeu recentemente duas meninas guineenses interceptadas no aeroporto de Marrocos cujo destino era um país asiático. Foram reconduzidas à AMIC que por sua vez as reintegrou. As crianças são reintegradas nas suas famílias de origem ou entregues a famílias de acolhimento.
É o caso da A., uma menina de 16 anos. Ela nasceu em Bissau, a mãe foi raptada pelo pai que abusou dela durante mais de 1 ano e seis meses; ela é fruto desta violência sexual. Separada da mãe desde criança, A. agora vive com a avó. Ainda criança foi abusada sexualmente por um vizinho e a justiça nunca foi feita.  Passados anos foi novamente violada pelo próprio pai. Ela conta que, numa mata na Granja, em Bissau, foi agredida, amarrada e esfaqueada pelo próprio pai. Ela disse guardar dor e mágoa, mas sente-se mais segura depois que o pai foi preso. O sonho da A. é ser Médica para ter a sua autonomia e ajudar outras meninas que sofrem de abusos e a mãe que passa por dificuldades em Conacri.
Uma outra menina acolhida pela AMIC é a A.C. A mãe morreu quando era criança e foi educada pela tia. Ao atingir os 16 anos a tia queria entregá-la à força ao marido dela de 75 anos de idade. A.C. foi obrigada a fugir de casa com a ajuda de um adulto. Passados alguns meses foi confiada a uma outra mulher que depois decidiu pedir o apoio do Instituto da Mulher e Criança. Agora o seu maior sonho é se formar e não abre mão deste sonho.
M. de 19 anos é outra vítima de casamento forçado e precoce, nasceu em Nhacra e está na sexta classe. Ela foi vítima de casamento forçado em Bissau por uma tia que a educou desde os 4 anos de idade. Foi-lhe negado o direito à escola e de escolher o seu próprio marido. Fugiu de casa porque a tia queria que casasse com o seu marido e ficou na rua onde foi acolhida por uma pessoa que cuidou dela mais de 4 meses e por fim foi entregue às autoridades.
Há 5 anos, a Casa dos Direitos realizou um estudo, coordenado pela AMIC, sobre casamento precoce e forçado e diferentes formas de tráficos de crianças na Guiné-Bissau, nomeadamente das crianças talibé. Laudelino explica que no estudo foi constatado que o tráfico no país não é só por mendicidade, mas também pela prostituição e existem casos de mobilidade das crianças supostamente recrutados para jogar futebol, mas que acabam noutras formas de exploração como o turismo sexual. Do estudo resultou uma proposta de lei de proteção de crianças sujeitas à mendicidade e casamento precoce e forçado, apresentada pelas organizações membro (ACEP, AMIC, LGDH, RENAJ, RENLUV e TINIGUENA) ao parlamento da Guiné-Bissau e à comissão permanente para os direitos das crianças, mas não chegou a ser discutido pelos deputados devido à instabilidade política. 
A AMIC exorta que se dê uma atenção especial às crianças talibé e às crianças deficientes sobretudo durante a pandemia. Enquanto isso, as organizações membro da Casa dos Direitos aguardam que o projeto de lei seja realidade no país em benefício das crianças guineenses que ainda continuam a ver os seus direitos fundamentais ignorados e violados. 


por Elisangela Raisa Silva dos Santos
Foto: Arlindo Sanha


segunda-feira, 1 de junho de 2020

DIÁLOGO(S) COM A SOCIEDADE: NA LINHA DE FRENTE

Pela manhã, ainda cedo, saía de casa para o hospital. Uma vez no Simão Mendes, ia para a enfermaria (onde está a minha sala) e logo em seguida passava a auscultar os meus pacientes para fazer uma evolução do quadro clínico: ver como está indo o tratamento, se estão melhorando ou não, verificar a necessidade de alterar algum medicamento, observar a possibilidade de alguém receber alta, solicitar determinado exame que considere importante para poder diagnosticar casos suspeitos... portanto, uma vida normal de médico. É o que costumamos fazer. Por vezes, também há o serviço nas urgências.
Saindo do hospital, ia dar aulas e depois voltava para casa – é lá que aproveito para rever conteúdos, estudar, ler porque essa profissão exige constante atualização. Não se pode pensar que se sabe tudo. Quem pensa assim está mais suscetível a cometer erros. A medicina é uma ciência muito bonita, mas que exige responsabilidade. Esta era a minha rotina de segunda à sexta-feira, antes da chegada da covid-19. 

É a primeira pandemia que presencio como médico. O que quero dizer com isto é que não tinha experiência em questões de controlo epidemiológico – tudo o que sabia está nos livros e nas aulas práticas do curso. O novo coronavírus mudou toda a nossa rotina como profissionais de saúde. Tivemos de redobrar, quiçá triplicar os nossos esforços para poder fazer face à esta situação.
Como o Hospital Nacional Simão Mendes é o centro de referência do país, albergando o maior número de utentes, estabeleceram nas suas instalações uma tenda de combate à Covid-19 onde é feita a triagem de todos os casos de dificuldades respiratórias que passam por lá. Desde a chegada da doença, não conseguimos ficar em casa mais do que cinco horas. Eu, por exemplo, fui uma das primeiras pessoas a entrar nesta tenda mesmo sem ter recebido nenhum tipo de preparação e proteção adequada. Fi-lo por amor a minha profissão, pelo juramento que fiz de salvar vidas, mesmo que para isso arrisque a minha.

Graças à Deus temos conseguido fazer o nosso trabalho: recolha de amostras, triagem e isolamento dos casos suspeitos. Mas pode imaginar o que é ficar naquela tenda com aquela roupa? Só quem veste aquele fato pode explicar o quão quente é! E nós, enquanto estamos ali a trabalhar, não o podemos tirar, para não espalhar o vírus. Uma vez no centro de triagem temos de ficar lá (com o fato e sem poder fazer refeições) até completar a nossa carga horária. Esta tem sido a nossa vida todos os dias, desde o começo dessa situação.
Colegas próximos a mim testaram positivo para a Covid... foi um período de angústia, ficava sempre a pensar “será que eu também estou infetado?” Felizmente testei negativo. Em situações como estas acabámos por aprender alguma coisa: cheguei à conclusão de que o país, concretamente o sistema nacional de saúde, não está preparado para enfrentar esta situação. É triste admiti-lo, mas como médico, sinto que a Saúde na Guiné-Bissau está numa fase embrionária.
Um dos sistemas mais desorganizados em nosso país é o da Saúde. Não sei se é por falta de liderança, por ignorância ou por má-fé, a razão pela qual não consigamos dar aquele mínimo de condições para podermos enfrentar realidades como esta que estamos a viver. Daí ser difícil prever o pico da pandemia e até quando vamos viver assim. Entretanto, “uma coisa boa que a doença trouxe” é a consciencialização das pessoas para o facto de que devem ter/manter hábitos de higiene.

sexta-feira, 29 de maio de 2020

DIÁLOGO(S) – DEBATE: DIREITOS HUMANOS DURANTE A PANDEMIA


Esta semana o tema em debate foi “Direitos Humanos durante a pandemia”. Nesta sessão o Erikson Mendonça e a Fatumata Jau, conversaram com Dr. Cabi Sanhá, membro da Direção da LGDH (Liga Guineense de Direitos Humanos) e Fodé Mané (Professor da Faculdade de Direito de Bissau, Investigador do INEP e atual Presidente da Rede de Defensores de Direitos Humanos).
A proposta foi discutir como a Guiné-Bissau está a enfrentar o coronavírus no que respeita a dimensão dos Direitos Humanos?
Inicia-se a quarta declaração de estado de emergência. Qual é o balanço que se pode fazer dos três estados de emergência e qual é o impacto que as novas medidas de emergência terão perante os desafios a nível social, político e econômico? O que é da preservação das garantias mínimas com vistas a resguardar a dignidade da pessoa humana?
Como pensar as diferentes dimensões de Direitos Humanos num contexto como este?
Que lições de proteção dos direitos humanos pode-se tirar das três declarações do estado de emergência? O que pode ser feito para que o estado não exceda do que é necessário para a proteção da saúde pública? E que fragilidades o estado de emergência permitiu identificar na proteção dos direitos humanos? Pensando na pós-crise que repercussões a limitação de alguns direitos fundamentais que agora parecem necessárias podem ter no futuro? Estas foram algumas das questões que foram abordadas.
Segundo os nossos convidados uma situação emergencial como a que atravessamos requer respostas igualmente assertivas, mas as medidas de emergência têm que ser contextualizadas segundo as especificidades do país, numa perspetiva multidisciplinar e sempre com a ciência como pedra angular em todas as decisões. Todavia acrescentam, a única forma de garantir a responsabilização e os controlos mínimos passa necessariamente pela garantia do funcionamento do Estado de Direito, para que cada medida seja avaliada sob o escrutínio do princípio da estrita legalidade. 

Atravessamos um momento desafiador, mas a crise também cria uma brecha de oportunidades. É preciso mudar muita coisa. Ainda vamos a tempo e todos têm um papel importante a desempenhar nesse processo.

Assista ao debate completo no Facebook da Casa dos Direitos aqui.

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quinta-feira, 28 de maio de 2020

HOMENAGEM A MANUEL RODRIGUES

Faleceu em Bissau, aos 58 anos de idade Manuel Rodrigues (1962-2020), o único Guineense que conquistou em Estocolmo, na Suécia, o Prémio das Crianças do Mundo pelos seus 20 anos de luta em prol das crianças cegas e crianças com outras deficiências na Guiné-Bissau.

A candidatura do presidente e fundador da AGRICE (Associação Guineense para a Reintegração dos Cegos) ao “Prémio Nobel de crianças pelos Direitos da Criança” foi proposta pela AMIC (Associação dos Amigos da Criança), organização que assistiu e acompanhou todo o processo da mesma até o seu coroamento com a premiação na Suécia em 2017.

Aos 3 anos de idade, o Sr. Manuel teve problemas e ficou cego. Foi para Portugal e recebeu tratamentos, mas nada resultou. Voltou novamente para Guiné-Bissau. Passado algum tempo, foi para Guinée-Conakry, tentando novamente obter cura, mas não conseguiu. Finalmente voltou para Bissau e iniciou atividade comercial, comprando e vendendo mercadorias em Buba, Região de Quinara, enquanto fazia paralelamente corte e venda de cibes até que construiu sua própria casa no Bairro de Cuntum Madina em Bissau.

O ativista, decidiu transformar a sua casa em lar de acolhimento e assistência às crianças portadoras de deficiências na Guiné-Bissau. As crianças deficientes, as mais desfavorecidas e vulneráveis da Guiné-Bissau e do mundo. Manuel e sua organização, a AGRICE, acolhem crianças cegas e proporcionam-lhes uma vida digna. Elas recebem assistência médica, comida, um lar, possibilidade de ir à escola, segurança e amor.

Manuel fala sobre os direitos das crianças deficientes à políticos e organizações, mas especialmente para pessoas em aldeias rurais. De outra forma, os aldeões não obteriam tais informações. Graças ao trabalho de Manuel, crianças e adultos sabem que crianças cegas e outras deficiências têm os mesmos direitos que todas as outras. A luta de Manuel salvou essas crianças de maus-tratos, abandono ou mesmo da morte.

segunda-feira, 25 de maio de 2020

MANIFESTO POR UMA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, EM DEFESA DA DEMOCRACIA, DA PAZ E DOS DIREITOS HUMANOS

- DIA DE ÁFRICA -


Vivemos actualmente numa era de (des)informação, que coloca desafios acrescidos ao direito à informação, à democracia, ao exercício de cidadania e à construção da paz



As transformações sociais, ocorridas no campo de comunicação e das inovações tecnológicas, num contexto da sociedade em rede, geraram novos mecanismos de produção, distribuição e acesso à informação. Este processo contribuiu para tornar a informação mais próxima, mas também tem desencadeado numerosos desafios na tarefa de comunicar e de informar.

Aos desafios da informação veloz e dos recursos parcos, acresce a multiplicidade de plataformas e de redes sociais que permite a diferentes actores comunicar de forma directa, sem intermediação e muita das vezes sem habilitação. Se, por um lado, este novo paradigma pode permitir um maior pluralismo de vozes, por outro lado, acarreta inúmeros riscos, nomeadamente a ausência da veracidade das fontes, o acentuar de clivagens e o incitamento ao ódio. São práticas que corroem a democracia, a coesão social e a paz e criam terreno fértil ao surgimento de extremismos.

No actual momento social, político, económico e sanitário que a Guiné-Bissau atravessa, este cenário é particularmente preocupante, tendo em conta os níveis de desinformação, de denúncia caluniosa como arma de combate político, e do risco de incitamento ao ódio e à violência. A proliferação de notícias falsas e da linguagem de ódio têm contribuído para acentuar o sentimento de insegurança dos guineenses e o clima de tensão, de instabilidade e de conflito e contribuem também para perpetuar uma cultura de impunidade.

É neste contexto que a Casa dos Direitos e as organizações-membro manifestam a necessidade de apostar numa informação e comunicação credíveis e de qualidade, como garantes do direito à informação verídica, mas também da salvaguarda dos valores da paz, da democracia e dos direitos humanos.

Enquanto Organizações da Sociedade Civil, repudiamos a divulgação e disseminação de mensagens falsas e perturbadoras da paz social, e consideramos primordial que:

_ os autores de notícias falsas e de mensagens que incitem ao ódio ou à violência, quaisquer que seja os meios de comunicação que utilizam, sejam chamados à responsabilidade;

_ seja promovida a necessidade de contraditório, de forma a confrontar as diferentes partes sobre a veracidade de factos e de afirmações em princípio de igualdade e de direito a informação verídica;

_ o estado de emergência e de confinamento obrigatório não represente uma limitação no direito de informar;

_ os órgãos de comunicação social sejam reforçados, nomeadamente em matéria de recursos humanos e financeiros, para promover um ambiente favorável à tarefa de informar de forma credível e independente;

_ os jornalistas sejam dotados das ferramentas necessárias para verificarem a veracidade de determinadas informações;

_ se aposte em mecanismos autónomos e independentes de verificação de notícias;

_ seja desencadeado, a prazo, um debate nacional tendente à aprovação de uma le-gislação específica de prevenção e penalização de crimes digitais.

A Casa dos Direitos e as organizações-membro assumem o compromisso de trabalhar para a construção de uma instância de monitoria da comunicação no espaço público, que, simultaneamente, denuncie práticas de desinformação e de incitamento ao ódio e contribua para a promoção da literacia para os media, para a formação de cidadãos e cidadãs mais informados/as e exigentes de uma informação de qualidade.

sábado, 23 de maio de 2020

DIÁLOGO(S) COM A SOCIEDADE: DEBATE – DIREITOS HUMANOS DURANTE A PANDEMIA


Na terça-feira o tema a debater será “Direitos Humanos durante a pandemia” às 16:00, no Facebook da Casa dos Direitos. Teremos como convidados Cabi Sanhá, membro da Direção da LGDH (Liga Guineense de Direitos Humanos) e Fodé Mané , Professor da Faculdade de Direito de Bissau e investigador do INEP, e será moderado por Erikson Mendonça e Fatumata Jau. A proposta do debate é discutir até que ponto é possível restringir Direitos Humanos em tempos de Covid-19?

O COVID-19 afetou todas as esferas das nossas vidas e trouxe consigo implicações sérias no que respeita os nossos direitos e liberdades. A pandemia faz emergir uma grave crise sanitária, econômica e social de abrangência mundial, escancarando as diversas dimensões da desigualdade preexistente. Se mesmo em tempos normais, assegurar direitos fundamentais é um grande desafio, como será numa situação de emergência que exige alguma supressão de liberdades? Como é que a Guiné-Bissau está a enfrentar o coronavírus no que respeita a dimensão dos Direitos Humanos?

Estamos na terceira declaração de estado de emergência, toda a sociedade está a ser atingida, mas os efeitos são desiguais, pois o impacto é muito maior nos grupos vulneráveis, os mais excluídos. Qual é o impacto das medidas de emergência perante os desafios a nível social, político e econômico no contexto de crise? O que é da preservação das garantias mínimas com vistas a resguardar a dignidade da pessoa humana?

Estas são algumas das questões que iremos abordar.

Participe! Venham pensar e debater connosco!

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sexta-feira, 22 de maio de 2020

DIÁLOGO(S) COM A SOCIEDADE: MULHERES EM AÇÃO







































Estávamos a preparar-nos para legalizar a nossa rede, que vai se chamar Rede Nacional Mulheres em Ação, quando vimos a urgência em dar prioridade a ações que pudessem ajudar no combate ao novo coronavírus. Sou enfermeira e também estou a estudar na Faculdade de Medicina de Bissau, por isso, coube a mim orientar as minhas colegas sobre o que é a Covid-19 e como prevenir a doença para que em seguida pudéssemos realizar as campanhas de sensibilização.
Começámos por Mindará. Por ter nascido lá, conheço bem a realidade do bairro, uma localidade muito propícia à propagação de doenças, principalmente infectocontagiosas como é o caso da Covid-19. A população merecia um alerta, uma educação para a saúde, para que tivessem a noção do que estava por vir, caso o nosso país tivesse algum caso.
Neste momento estamos com mais de mil casos identificados. Se calhar, se as pessoas tivessem adotado medidas preventivas e desde o início tivessem tomado em consideração a gravidade desta doença, penso que nós não chegaríamos ao ponto que chegamos. Foi por isso que mesmo sem nenhum meio financeiro nós começámos logo com o trabalho de sensibilização.
Sempre disse às minhas companheiras do ‘Mulheres em Ação’ que não precisávamos de dinheiro algum para fazer este trabalho, pois o que a população para se prevenirem.
Porta a porta, até que surgiu o apoio de um senhor para que pudéssemos obter alguns produtos de desinfeção das mãos. Distribuímos este material para os citadinos com os quais já havíamos falado, uma vez que já tinham sido sensibilizados sobre o uso adequado do material e como dar valor ao mesmo.
Mas não podíamos parar por aí! Surgiu a ideia de falar com uma prima minha que vive na Inglaterra (e que conhece muita gente) para nos ajudar a angariar fundos. Prevíamos que mais cedo ou mais tarde a doença chegaria nesta fase e a população iria sofrer muito com a falta de provisão alimentar.
Na semana passada ela conseguiu enviar o dinheiro e nós adquirimos alguns bens essenciais. Um deputado da nação também nos apoiou e doou frangos. Conseguimos distribuir estes géneros para a população do Ilhéu do Rei. É assim que deve ser! Se cada um fizer um bocadinho e se todos nós nos unirmos em prol de uma causa a Guiné-Bissau será uma terra melhor para todos.

Escolhemos esta localidade porque vimos que apesar de muito próxima de Bissau, é bastante sofrida, carenciada e praticamente esquecida. Como de costume, começamos por uma sensibilização e aproveitamos o ato para realizar um recenseamento e assim conhecer o número de agregado familiar no local. Depois compramos o alimento, produto de higiene e distribuímos.

Neste momento estamos a ajudar as pessoas que foram diagnosticadas com o novo coronavírus e que estão isoladas em diferentes hotéis da cidade de Bissau, pois elas estão a passar por dificuldades. Compramos alguns alimentos para que possam aguentar enquanto esperam as refeições principais. Compramos também muita água e chá, pois sabemos que esta doença exige que o utente ingira muitos líquidos.
Por outro lado, também demos início à produção de viseiras. Elas hão de ser distribuídas nos hospitais, principais mercados de Bissau e, se viermos a conseguir mais apoios, aos corpos de segurança, de modo a que os profissionais tenham mais proteção.
Atualmente somos dez (com uma a residir fora) no Movimento Mulheres em Ação: Adama Baldé, Aurora Almeida, Claúdia Cá, Dalila Djaura, Eliana Gomes, Finaika Silva, Noémia Issimo, Udenaika Silva e Waltemira Monteiro Ekerte. Todas temos como principal motivação ajudar ao próximo, sobretudo a camada feminina. A nossa vontade é fazer com que mulheres que não tiveram as mesmas oportunidades que nós tivemos, nomeadamente no que tange ao acesso à educação, possam alcançar a sua autonomia e decidir a sua própria vida. 
Esta é a base: o empoderamento da camada feminina na sociedade, incentivar e promover a alfabetização e a formação técnico-profissional, bem como apoiar as mulheres mediante as suas necessidades pontuais. Queremos ajudar outras a irem mais longe nas respetivas caminhadas, reconhecendo e valorizando as suas capacidades de forma a que consigam mudar alguma coisa nas suas vidas, na vida dos seus filhos e daqueles que estão ao pé delas, mas sobretudo elas.  
Antes de vir para a Guiné – vivia fora, estive muitos anos em Portugal – sempre pensei que um dia deveria voltar e contribuir para o desenvolvimento da Guiné-Bissau. Sou da opinião que não podemos estar continuamente a culpar os outros por nossas mazelas uma vez que todos nós temos a obrigação de contribuir com alguma coisa, caso contrário o nosso país vai mesmo se afundar. 
Voltei com este objetivo de juntar as pessoas e incentivá-las a incentivar outras pessoas, um efeito multiplicador!  
Carina Salgado Gomes – Presidente do Movimento Mulheres em Ação



quinta-feira, 21 de maio de 2020

DEBATE ONLINE: O DIREITO À SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA















O Direito à Saúde em Tempos de Pandemia foi a questão abordada no primeiro debate online de Diálogo(s) com a Sociedade. Falamos com Victor Madrigal, representante da AIDA (Ayuda, Intercambio y Desarollo) na Guiné-Bissau e Inácio Costa, responsável da gestão clínica do COES (Centro de Operações de Emergência Sanitária).

A COVID-19 atinge proporções alarmantes na Guiné-Bissau e expõe uma situação complicada no já complexo e frágil sistema de saúde público. Estamos na terceira declaração do estado de emergência, que termina no dia 26 de Maio. A quantas andamos na luta contra o Covid-19? Até finais de Abril a Guiné-Bissau tinha identificado aproximadamente 100 casos de coronavírus. Apesar das medidas de emergência implementadas, a curva continua a subir. Os casos já passam de mil e entramos numa nova fase da epidemia com a constatação de transmissão comunitária na capital. Qual o nível do alcance das medidas de prevenção adotadas, quais são os possíveis estrangulamentos? Será que estamos a testar o suficiente, não estará na altura de mudar de estratégia tendo em conta o aumento exponencial de casos positivos? E o que está a acontecer às outras doenças, que apesar de serem menos mediática também matam?



O que são dos Direitos Humanos nesta batalha? Como garantir o direito à saúde em tempos como estes, se mesmo antes do coronavírus o país já sofria de dificuldades crónicas em garantir a efectividade do direito à saúde pública de qualidade à população, tal como o tratamento médico, remédios, consultas e ações preventivas de saúde. Como podemos agora fazer face a um surto pandêmico desta magnitude?

Este tempo com os nossos convidados deu para perceber algumas das coisas que têm que mudar. Segundo eles, é necessário trabalhar de forma emergencial e montar políticas públicas contra o vírus, ou seja reunir, integrar e cooperar com as forças possíveis para que num futuro próximo consigamos ultrapassar o desafio. A solução a curto prazo para evitar a disseminação passa necessariamente pelo isolamento social, mas esta abordagem deve ser acompanhada por medidas sociais e econômicas de apoio à população.

Pode assistir ao debate completo no Facebook da Casa dos Direitos clicando aqui: https://www.facebook.com/CasadosDireitosGB/videos/268459414283783/

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segunda-feira, 18 de maio de 2020

DIÁLOGO(S) COM A SOCIEDADE: É MELHOR PREVENIR


O Fórum existe há um bom tempo... foi criado em meados de 2014, mas esteve inativo porque os membros fundadores acabaram por se desligar da organização. Em 2016, decidimos reativá-lo. A ideia surgiu entre nós, colegas de diferentes meios de comunicação social que difundem programas ligados à saúde nos seus órgãos, após chegarmos à conclusão de que algo deveria ser feito, sob pena da organização ir por água abaixo.

Quando se fala em saúde pública, a comunicação voltada para prevenção é de fundamental importância. Sobretudo no caso de países como o nosso que enfrenta muitas dificuldades no combate às diferentes doenças. Tentamos consciencializar o nosso público de que se gasta mais meios tratando uma enfermidade do que adotando medidas preventivas; não é por acaso que a nossa organização se chama Fórum de Jornalistas Promotores de Saúde (FJPS).

Não queríamos perder mais tempo. Nesta mesma altura realizámos a nossa assembleia e nela uma eleição, onde me foi lançado o desafio de estar à frente da organização, como presidente. No ano seguinte conseguimos tratar dos trâmites legais, o que para mim é uma vitória, pois quando chegar a altura da minha saída, a pessoa que deverá assumir terá em mãos todos os dispositivos legais para dar continuidade ao trabalho.

“Se esta situação está a afetar o sistema de saúde de países que têm melhores recursos materiais e humanos do que nós, ao ponto de não estarem a conseguir fazer face à situação, então, mediante nossas fragilidades, o que poderá acontecer se a covid-19 chegar aqui, na Guiné-Bissau?”, foi o que nos perguntámos quando vimos que a doença já atingia severamente alguns países europeus.

sábado, 16 de maio de 2020

DIÁLOGO(S) COM A SOCIEDADE: DEBATES ONLINE


A Casa dos Direitos e as organizações-membro reforçam dialogo(s) com a sociedade através de um fórum online ao longo das próximas semanas sobre os impactos do Coronavírus na Guiné-Bissau. O objectivo é estabelecer um diálogo com especialistas em diversas áreas para refletir neste momento de crise, para que juntos pensemos as saídas possíveis. 

O país e o mundo mudarão com a experiência de enfrentar uma pandemia global desta proporção. Mas como serão essas mudanças, em particular para um país como a GB? O que serão dos Direitos Humanos durante a crise e pós-covid-19?

A primeira sessão “O Direito à Saúde em Tempos de Pandemia”, será na terça-feira às 17h00 no Facebook da Casa dos Direitos. Participam deste live o Inácio da Costa, COES (Centro de Operações de Emergência de Saúde) e Victor Madrigal, AINDA (Ayuda Intercambio y desarrollo) e será moderado por Erikson Mendonça (Tiniguena) e Fatumata Jau (Casa dos Direitos)

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quarta-feira, 13 de maio de 2020

DIÁLOGO(S) COM A SOCIEDADE: HOMEM NOVO

homem novo
Durante muitos anos levei uma vida de imigrante: fui para Portugal com 13/14 anos. Quando terminei o liceu, andei por vários países até chegar a Noruega, onde cursei Gestão e Instalação de Redes de Informática, Técnicas de Exploração de Petróleo, fiz também um curso de Segurança. Logo que a estabilidade económica se tornou uma realidade, decidi voltar para a Guiné-Bissau e empreender.

Foi um processo. Teve início em 2006. Meu primeiro investimento foi numa fábrica de gelo. Depois, uma fábrica de água. Em seguida, uma de blocos para construção civil. Comecei a ganhar dinheiro e ser próspero... naquela altura meu sonho mesmo era ser rico. No entanto, passei a observar que o meu nível de vida em nada tinha a ver com a realidade do país.

Sempre que vinha da Noruega, chamava os jovens para irmos limpar as ruas, os bairros... e sem que eu me apercebesse, a minha vontade de promover a mudança através de ações que garantam a limpeza, o saneamento básico, foi ganhando forma. O dinheiro que fui ganhando deixou de ser usado só para o meu benefício.

O ‘Homem Novo’ é uma iniciativa que começou muito antes de denominá-la assim. É um trabalho de amor à minha terra que surge da tomada de consciência de que, enquanto guineense, tenho de dar a minha contribuição para o desenvolvimento do país. Quando imigrante, observava o modo como as pessoas vivem lá fora: nada cai do céu, há trabalho duro!, eles estão organizados, por isso têm aquele nível de vida.

terça-feira, 12 de maio de 2020

DIÁLOGO(S) COM A SOCIEDADE: LGDH CONDENA CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA REVISÃO CONSTITUCIONAL

A LGDH - Liga Guineense dos Direitos Humanos emitiu um comunicado de imprensa no qual condena, sem reservas, o anúncio da criação de uma comissão técnica para a revisão constitucional, através de um Decreto Presidencial, que considera inconstitucional.


sábado, 9 de maio de 2020

DIÁLOGO(S) COM A SOCIEDADE: "PANDEMIA PROVOCOU 'O MAIOR LIMIAR DE CONSCIÊNCIA DE QUE É POSSÍVEL MUDAR'"

Ouça a entrevista com o sociólogo guineense Miguel de Barros

Será que a pandemia do novo coronavírus vai mudar o mundo? O sociólogo guineense Miguel de Barros considera que estamos perante “o maior limiar de consciência de que é possível mudar”. Como, quando e onde? O novo coronavírus criou cenários quase de distopia, mas os erros que a humanidade cometeu até hoje podem criar um novo modelo que não é uma utopia… Uma conversa de hoje sobre o ontem e o amanhã com Miguel de Barros.

DIÁLOGO(S) COM A SOCIEDADE: NETWORKING SOLIDÁRIO

Quando os números de telefone da iniciativa foram lançados nas redes sociais, as ligações que recebemos de pessoas relatando as suas dificuldades e pedindo ajuda foram mais numerosas do que as ligações dos que queriam contribuir... isto mostra a dimensão da dificuldade que a população guineense está a enfrentar.

Foi justamente ao conversar com o meu amigo Wellena, sobre quais poderiam ser os efeitos colaterais da entrada em vigor do estado de emergência, que vimos que a parte económica seria uma das mais afetadas, sobretudo no que toca a alimentação, uma vez que muitas pessoas vivem daquilo que conseguem vender no dia a dia.

O que nos veio à mente foi: “o que podemos fazer para amenizar a fome (tadja fomi) das famílias mais carenciadas?” Então decidimos ligar aos nossos amigos, que prontamente se disponibilizaram. Foi interessante observar que todos estavam preocupados com a situação mas não sabiam como poderiam ajudar a combatê-la. Criámos um grupo do WhatsApp, fizemos uma nota conceptual, abrimos uma página no Facebook, fizemos um flyer... surgiu assim a iniciativa ‘Tadja Fomi’.

Hoje somos 32 voluntários. Os que apoiam não são pessoas ricas – muitas também enfrentam dificuldades em casa – mas o pouco que têm compartilham. Por exemplo, há um senhor que não pôde ajudar com alimentos ou dinheiro, entretanto, como é condutor e tem o seu carro, disponibilizou-se para nos auxiliar nas deslocações.

quinta-feira, 7 de maio de 2020

DIÁLOGO(S) COM A SOCIEDADE: ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL MOÇAMBICANAS SOBRE A CRISE PROVOCADA PELA COVID-19

Um conjunto de organizações da sociedade civil moçambicanas divulgou um comunicado sobre a crise gerada pela COVID-19, apresentando preocupações, propostas e participação da sociedade civil.

As principais preocupações incluem a situação político-militar, a segurança social, protecção do emprego e do trabalho, a disseminação da informação, entre outras.

quarta-feira, 6 de maio de 2020

DIÁLOGO(S) COM A SOCIEDADE: A MODA É PREVENIR E SALVAR VIDAS


Desde o início da pandemia estive atento à situação mundo fora e fui me informando sobre as medidas adotadas por outros países. Comecei a fazer máscaras para ajudar a minha gente, pois fiquei a saber que as máscaras cirúrgicas existentes não chegariam para todos. Tenho consciência das limitações que a Guiné-Bissau enfrenta em todas as áreas, principalmente na saúde, e que estamos numa posição de vulnerabilidade perante ao novo coronavírus.

Fui o primeiro no país a confecionar este tipo de máscara. No início houve muita polémica: as pessoas questionavam a eficiência e diziam, por exemplo, que o pano africano não poderia ser usado por causa da tinta. Mas eu estava convicto da minha ação, antes de iniciá-la pesquisei bastante. Minhas buscas levaram-me ao pronunciamento do então Ministro da Saúde do Brasil que orientava a sua população ao uso das máscaras de tecido. Passado algum tempo, a Organização Mundial da Saúde (OMS) também emitiu um parecer neste sentido. Hoje, colegas que me criticaram também estão a produzi-las.

Conto com uma equipa de oito alfaiates. No começo apenas dois ocupavam-se dessa produção. Fazíamos cerca de 200/300 máscaras que acabavam no mesmo dia! Agora que as encomendas de roupas já foram despachadas, todos estão a fazer máscaras; confecionamos mais de 600 unidades por dia. Parte das máscaras são oferecidas e outras vendidas a um preço simbólico para assegurar a compra de material de produção, bem como garantir o funcionamento do atelier e o pagamento dos funcionários.

Já distribui máscaras em hospitais, centros de saúde, para associações de jovens que promovem a limpeza de seus bairros, para as pessoas que encontro na rua... por vezes, como tenho o documento de livre trânsito, pego no carro e vou para bairros distantes, onde a população tem dificuldade para sair de casa devido à interdição dos transportes públicos, e distribuo.

terça-feira, 5 de maio de 2020

DIÁLOGO(S) COM A SOCIEDADE: MÃOS À OBRA

Chamo-me Adiato Baldé, sou Guineense, licenciada em farmácia, atualmente a viver em Manchester, Reino Unido. 

Com o surto do Covid-19 no Reino Unido, houve uma escassez de desinfetantes para as mãos no mercado. Quando o meu acabou, procurei nas lojas onde habitualmente compro, sem sucesso, por isso decidi criar o meu próprio desinfetante.

O desinfetante era um produto indispensável para o meu dia a dia, mesmo antes da pandemia, uma vez que trabalhei por algum tempo num ambiente hospitalar e sempre tive o cuidado de ter um sempre comigo.

Munida dos meus conhecimentos enquanto farmacêutica e de anos de experiência em cosmetologia e desenvolvimento de formulações, através da minha marca de produtos cosméticos naturais para o corpo e para o cabelo, a Amir Cosmetics, pus mãos à obra.

domingo, 3 de maio de 2020

DIA DA LIBERDADE DE IMPRENSA: GUINÉ-BISSAU NA 94.ª POSIÇÃO

A Guiné-Bissau ocupa a 94.ª posição do Índice de Liberdade de Imprensa, dos Repórteres Sem Fronteiras (desceu 5 posições no último ano). De acordo com o relatório divulgado pela organização, o impasse político dos últimos anos polarizou os media e os jornalistas, deixando-os vulneráveis à influência e pressão política. Em Fevereiro de 2020, militares ocuparam as sedes da estação de rádio nacional e da TGB, a televisão pública. Há relatos de que diversas rádios privadas têm também sido alvo de pressões e ameaças.

A Casa dos Direitos e as organizações-membro têm procurado fortalecer e contribuir para a promoção da liberdade de imprensa, enquanto condição primordial para o reforço da democracia e para a promoção da paz no país.

DIÁLOGO(S) COM A SOCIEDADE: UMA NOVA GUERRA



O meu nome é Dauda Corobo e sou membro da Associação de Jovens de Luanda, a AJOL. Recentemente, fui indigitado para coordenar a comissão que foi criada dentro da organização e que se ocupa de trabalhar com a comunidade do bairro de Luanda, em Bissau, no âmbito do combate ao novo coronavírus. 

A Associação do Bairro de Luanda foi criada depois da Guerra de 7 de Junho, no ano de 1998. Num primeiro momento era um agrupamento de moradores, mas depois passou a ser uma associação de jovens. Atualmente contamos com mais de 100 membros, com idades compreendidas entre os 18 e 30 anos.

Realizamos diferentes ações: limpeza e saneamento básico; sensibilização sobre algumas doenças, sobretudo as que são frequentes em nosso contexto na época chuvosa, nomeadamente, o paludismo. Neste sentido, trabalhamos também com crianças porque dentro da nossa associação há ASC (Agente de Saúde Comunitária). Isto é possível graças a cooperação que temos com o Centro de Saúde de Luanda, mas também com algumas organizações não-governamentais. O que nos possibilita apoiar, por exemplo, a entrega de tendas impregnadas.

Em relação a pandemia do coronavírus, antes de começarmos a trabalhar no terreno com a população, procedemos da seguinte forma: primeiro, como não poderíamos reunir todos os jovens ao mesmo tempo devido às regras de distanciamento, identificamos alguns membros dinâmicos e disponíveis; segundo, solicitamos uma formação ao técnico de saúde, com o objetivo de obter informações suficientes para perceber o que é a Covid-19 e como prevenir a doença.

sexta-feira, 1 de maio de 2020

CASA DOS DIREITOS REFORÇA DIÁLOGO(S) COM A SOCIEDADE

Ao longo das próximas semanas, a Casa dos Direitos e as organizações-membro reforçam diálogo(s) com a sociedade, dando a conhecer rostos, histórias e iniciativas várias da Guiné-Bissau e do mundo.

Perante os desafios que a Guiné-Bissau enfrenta a vários níveis – social, político, sanitário e económico – pretende-se debater e dar voz a quem sente os seus direitos violados e também a quem está a lutar pela realização dos direitos humanos no país.
Da Casa dos Direitos para a Guiné-Bissau e da Guiné-Bissau para o mundo, este é o nosso contributo. 

Acompanhe os Diálogos nas redes sociais (Facebook e Instagram) e no blogue da Casa dos Direitos.
Participe! Faça-nos chegar as suas informações, sugestões e testemunhos, através de o e-mail casadosdireitos.guinebissau@gmail.com.

segunda-feira, 2 de março de 2020

MINJERIS I FORSA DI NO TERA! | 6.ª RODA DE MULHERES NA CASA

A instabilidade e a polarização política que a Guiné-Bissau vive acarretam graves consequências na coesão social, afetando de maneira determinante o desenrolar do curso de vida da população em geral, e das mulheres em particular, que sofrem de forma permanente a interrupção de “um futuro que nunca chegou”, de um futuro adiado.

Neste ano, por ocasião das comemorações do Dia Internacional das Mulheres, a Casa dos Direitos, através da Tiniguena e da ACEP, realiza a 6.ª Roda das Mulheres, sob o lema “Minjeris i forsa di no tera!”, que terá lugar no dia 10 de Março, das 9H00 às 13H00, no salão nobre da Casa.

Nesta Roda, iremos juntar mulheres líderes da Guiné-Bissau, comprometidas com o desenvolvimento do país e com uma sociedade igualitária, para um debate e intercâmbio sobre as consequências da instabilidade política no tecido social das comunidades e a contribuição das mulheres para a promoção do diálogo, da harmonia e da coesão social.

Por ocasião, será inaugurada a exposição “Estamos Aqui! Uma nova geração de mulheres da Guiné-Bissau” da autoria do fotógrafo de São Tomé e Príncipe Dário Pequeno Paraíso. Um retrato de jovens mulheres que se destacam em diversas esferas da sociedade e que não param e não se resignam face aos desafios do país.

domingo, 1 de março de 2020

CASA DOS DIREITOS: REAFIRMAR OS PRINCÍPIOS FUNDADORES PARA FAZER FACE AOS DESAFIOS DO PRESENTE E CONTINUARMOS A CONSTRUIR O FUTURO

No momento em que a Casa dos Direitos completa oito anos de existência, as organizações membros do consorcio reuniram-se este fim de semana na Casa para fazer um balanço do caminho percorrido, dos sonhos que as juntaram e para projectarem o futuro.

O momento político é particularmente conturbado e exigente. Já assim foi em 2012, por altura da fundação e nos tempos que se lhe seguiram. O questionamento sobre a forma como o contexto da Guiné-Bissau hoje nos interpela foi assim o ponto de partida para uma reflexão e reafirmação da Casa enquanto espaço de promoção da Justiça e dos Direitos Humanos, na base da acção colectiva.

Como no início, a Casa dos Direitos alicerça-se em princípios e valores como a justiça, a solidariedade, a dignidade, a cooperação, a democracia participativa, a igualdade de género, o diálogo entre gerações, o respeito pelo Estado de Direito e a promoção da Paz. Nos próximos oito anos, continuaremos a promover uma cultura de Direitos Humanos em todas as suas dimensões, com base na co-responsabilização entre actores nacionais e internacionais.

Continuaremos a ser um espaço de debate e de encontro da e para a sociedade civil e a contrariar as ideias simplistas e estereotipadas do país. Continuaremos numa atitude exigente de monitoria e de influência política em torno da realização de direitos.

Continuaremos a ser uma porta aberta a todos e a todas.

Continuemos.

terça-feira, 28 de janeiro de 2020

RENAJ COMEMORA 20 ANOS COM LANÇAMENTO DA TV-JOVEM

A RENAJ - Rede Nacional de Associações Juvenis da Guiné-Bissau comemora 20 anos de existência. A comemoração teve lugar na Casa dos Direitos com o lançamento da TVJ - a Televisão Jovem. Na sessão, esteve presente o Secretário de Estado da Juventude e Desporto e o Presidente da RENAJ.

Acompanhe as actividades da RENAJ.

quarta-feira, 15 de janeiro de 2020

REPORTAGEM ESPECIAL SOBRE A CASA DOS DIREITOS NA SIC

Uma equipa da SIC esteve em Bissau durante a Quinzena dos Direitos e dá hoje a conhecer a história e o trabalho da Casa dos Direitos. Para ver na Reportagem Especial da SIC.

Esta é uma das reportagens da jornalista Susana André e do repórter de imagem João Venda sobre a Guiné-Bissau. A SIC viajou a convite da ACEP - Associação para a Cooperação Entre os Povos, e do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE, no âmbito do projeto "As ONG no Desenvolvimento e na Cidadania", financiado pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua.