DIÁLOGO(S) – DEBATE: DIREITOS HUMANOS DURANTE A PANDEMIA

Esta semana o tema em debate foi “Direitos Humanos durante a pandemia”. Nesta sessão o Erikson Mendonça e a Fatumata Jau, conversaram com Dr. Cabi Sanhá, membro da Direção da LGDH (Liga Guineense de Direitos Humanos) e Fodé Mané (Professor da Faculdade de Direito de Bissau, Investigador do INEP e atual Presidente da Rede de Defensores de Direitos Humanos).

A proposta foi discutir como a Guiné-Bissau está a enfrentar o coronavírus no que respeita a dimensão dos Direitos Humanos?

Inicia-se a quarta declaração de estado de emergência. Qual é o balanço que se pode fazer dos três estados de emergência e qual é o impacto que as novas medidas de emergência terão perante os desafios a nível social, político e econômico? O que é da preservação das garantias mínimas com vistas a resguardar a dignidade da pessoa humana?

Como pensar as diferentes dimensões de Direitos Humanos num contexto como este?

Que lições de proteção dos direitos humanos pode-se tirar das três declarações do estado de emergência? O que pode ser feito para que o estado não exceda do que é necessário para a proteção da saúde pública? E que fragilidades o estado de emergência permitiu identificar na proteção dos direitos humanos? Pensando na pós-crise que repercussões a limitação de alguns direitos fundamentais que agora parecem necessárias podem ter no futuro? Estas foram algumas das questões que foram abordadas.

Segundo os nossos convidados uma situação emergencial como a que atravessamos requer respostas igualmente assertivas, mas as medidas de emergência têm que ser contextualizadas segundo as especificidades do país, numa perspetiva multidisciplinar e sempre com a ciência como pedra angular em todas as decisões. Todavia acrescentam, a única forma de garantir a responsabilização e os controlos mínimos passa necessariamente pela garantia do funcionamento do Estado de Direito, para que cada medida seja avaliada sob o escrutínio do princípio da estrita legalidade. 

Atravessamos um momento desafiador, mas a crise também cria uma brecha de oportunidades. É preciso mudar muita coisa. Ainda vamos a tempo e todos têm um papel importante a desempenhar nesse processo.

Assista ao debate completo no Facebook da Casa dos Direitos aqui.

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