CASA DOS DIREITOS ORGANIZA ENCONTRO COM PRIMEIRO-MINISTRO GUINEENSE EM LISBOA

A Casa dos Direitos promoveu a realização de um encontro informal com o Primeiro-Ministro guineense, Domingos Simões Pereira, e a sua comitiva governamental em Lisboa, suscitado pela realização da mesa redonda internacional em Bruxelas, esta semana.

Cerca de 40 convidados, de  diversas origens da sociedade portuguesa participaram no encontro informal, realizado na Fundação Calouste Gulbenkian, cujo objectivo foi o de abrir um espaço em que aquele alto responsável político guineense tivesse a oportunidade de apresentar a sua análise da situação do país e a visão para o curto, médio e longo prazo.

Organizado num ambiente informal e propício ao diálogo político aberto, o encontro contou com a participação de um grande número de membros do Governo guineense de diversos quadrantes políticos, e que aí tiveram também a oportunidade de dar os seus contributos para o debate.



Os participantes tiveram assim a oportunidade de começar por ouvir o Primeiro Ministro, numa intervenção organizada em torno de alguns tópicos principais, nomeadamente a apresentação da estratégia para o desenvolvimento do país até 2025; as formas e os sinais já existentes, da construção de um ambiente favorável, de diálogo e participação de diversas forças e sensibilidades políticas; e os obstáculos sentidos, num contexto de múltiplas heranças negativas.

Num segundo momento os participantes tiveram oportunidade de colocar várias questões, que foram sendo respondidas pelo Primeiro-Ministro e por alguns membros do Governo, nomeadamente por parte do Ministro da Economia e Finanças, da Ministra da Defesa, do Ministro da Energia e do Ministro dos Negócios Estrangeiros.

As cerca de duas horas de encontro terão sido para todos uma ocasião privilegiada de poder cruzar leituras e construir expectativas positivas, num momento que ficou claro para todos ser uma oportunidade, que tanto a Guiné-Bissau como os seus parceiros externos não têm o direito de desperdiçar, cabendo a cada um uma parcela de responsabilidade e de possibilidade de dar a sua contribuição - para que a Guiné-Bissau deixe para trás a “koba di djanfa” em que caiu nas últimas duas décadas e possa “ranka” para um futuro de paz e desenvolvimento.

PLAN INTERNACIONAL ORGANIZA VISITA A PROJECTOEM COMUNIDADES DE BAFATÁ E GABÚ

A Plan Internacional, com a colaboração da Casa dos Direitos, organizou uma visita a comunidades de Bafatá e Gabú, em que participaram os parceiros do projecto de reforço dos direitos das mulheres e raparigas e de protecção contra a prática da mutilação genital feminina e as organizações promotoras de projectos de Direitos Humanos financiados pelo IEDDH – Instrumento Europeu de Democracia e Direitos Humanos, bem como a Delegação da União Europeia na Guiné-Bissau.

Esta missão, realizada na semana passada, permitiu a partilha de experiências no domínio da defesa dos Direitos Humanos no país, dando um "contributo importante para melhorar as estratégias de intervenção e a dinamização dos progressos", consideram os promotores da iniciativa.

A Casa dos Direitos dinamiza actualmente a articulação entre projectos de Direitos Humanos na Guiné-Bissau, no quadro do financiamento do IEDDH.

FÓRUM DE DIÁLOGO ELABORA PLANO DE AÇÃO PARA PROMOVER A PRESTAÇÃO DE CONTAS ÀS CRIANÇAS GUINEENSES

Diversas organizações e instituições reuniram-se durante dois dias em Bissau, no Fórum de Diálogo Nacional para a Promoção da Prestação de Contas às Crianças Guineenses em relação aos seus direitos, numa iniciativa entre a Plan Guiné-Bissau, o Governo guineense, a Coligação das Organizações da Defesa dos Direitos das Crianças na Guiné-Bissau (CODEDIC-GB) e a The African Child Policy.

O encontro teve como objectivo contribuir para o cumprimento e a melhoria do desempenho do Governo, no que diz respeito à implementação de todos os direitos da criança, explanados na Constituição e nas leis e tratados internacionais.

Do Fórum resultou a elaboração de um plano de ação para melhorar a prestação de contas às crianças guineenses relativamente aos seus direitos, em áreas como o exercício político e legislativo, a capacitação institucional, a advocacia e a coordenação e articulação entre diferentes actores.