CENTRO DE RECURSOS



Colecção DESAFIOS

A Casa dos Direitos edita uma publicação anual dedicada aos Direitos Humanos na Guiné-Bissau. DESAFIOS é o nome da colecção da Casa.

O primeiro ano foi dedicado aos DIREITOS DAS MULHERES, e contou com a colaboração da jornalista portuguesa Ana Cristina Pereira. Ao longo de mais de um mês, a jornalista percorreu várias regiões da Guiné-Bissau para recolher histórias de meninas e mulheres guineense. O livro termina com alguns dados sobre a situação das mulheres na Guiné-Bissau, recolhidos pelo primeiro coordenador da Casa, Nelson C. Lopes.

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Em 2013, os DIREITOS DAS CRIANÇAS foram o tema central da publicação anual da Casa dos Direitos, desta vez realizado com histórias contadas a várias vozes e várias gerações de contadores, sobretudo guineenses. As imagens fotográficas que ilustram o livro são trazidas pelas crianças e jovens dos bairros de Bandim e do Enterramento, em Bissau.

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Ao assinalar, de portas bem abertas, o segundo ano da Casa dos Direitos, o conjunto de organizações decidiu focar-se no tema dos direitos cívicos e na história do edifício da Casa, que começou por ser a primeira prisão colonial em Bissau e era, no momento do seu encerramento, 2011, a Primeira Esquadra/Prisão. Esta obra traça uma linha de tempo, desde 1936, até à sua inauguração enquanto Casa dos Direitos, em 2012, contada através de entrevistas, ilustrações, documentos de arquivo e histórias pessoas que se cruzaram naquela prisão.

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O quarto volume de Desafios representa o ponto de partida das actividades do projecto homónimo ORA DI DIRITU, integrando três estudos diagnósticos realizados por investigadores e membros da sociedade civil guineense, nomeadamente sobre os direitos económicos das mulheres, a violência contra as mulheres e os direitos das crianças; e, por fim, sobre o quadro legal do país para a promoção dos direitos humanos. A publicação elenca um conjunto de recomendações aos responsáveis políticos para o cumprimento de todos os direitos humanos no país, num quadro de normalização institucional.

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O trabalho da sociedade civil guineense em rede é o tema do quinto volume de Desafios, apresentado em Dezembro de 2016. Trata-se de um estudo diagnóstico sobre experiências de trabalho em rede entre organizações da sociedade civil no país, realizado no âmbito do projecto sobre Articulações e Concertações Não-Governamentais para o Desenvolvimento da Guiné-Bissau. A publicação traça o perfil das redes (existentes e já extintas), ao mesmo tempo que apresenta as dificuldades e as mais-valias dessas articulações para o desenvolvimento do país.

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Em Outubro, a Casa dos Direitos e parceiros (ACEP, AMIC, LGDH, RENAJ, RENARC, RENLUV e Tiniguena) organizaram a 3.ª Conferência das ONGs na Guiné-Bissau. Os debates e as comunicações apresentadas podem ser consultadas no sexto volume de Desafios, apresentado durante a Quinzena dos Direitos de 2017. Os cerca de 80 participantes - entre redes, organizações não-governamentais e associações de base - discutiram a situação actual das ONG no país, a sua relação com o Estado, a sociedade e a cooperação internacional, bem como o futuro do sector no país.

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Spots televisivos Ora di Diritu

No âmbito do Ora di Diritu, um projecto de advocacy e promoção dos direitos das crianças, mulheres e detidos na Guiné-Bissau, foram realizados dois spots televisivos alusivos aos direitos das crianças e das mulheres. Ao longo de um mês, os dois spots foram transmitidos, em horário nobre, pela televisão nacional guineense TGB.






Documentários

O Documentário Roda de Mulheres na Guiné-Bissau, realizado no âmbito do projecto ORA DI DIRITU, a partir de um djumbai no Dia Internacional da Mulher de 2016, na Casa dos Direitos.



Exposições

A exposição itinerante Ora di Diritu percorreu o país para dar a conhecer os principais resultados do diagnóstico feito à situação dos direitos das mulheres e das crianças.




Recursos de formação

Guia de engajamento e de influência política 
[traduzido no âmbito do projecto Ora di Diritu]



Orçamento sensível às questões de género
[traduzido no âmbito do projecto Ora di Diritu]