CASA ACOLHE FORMAÇÃO DE FORMADORES SOBRE O MANUAL “COMPREENDER OS DIREITOS HUMANOS”

A Casa dos Direitos acolheu esta semana uma formação de formadores a partir do manual de educação para os Direitos Humanos, intitulado Compreender os Direitos Humanos (ed. Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra).

A iniciativa partiu da Assessora para os Assuntos dos Direios Humanos e de Género do Presidente da República, Indira Cabral Embaló, no qual participaram cerca de 20 Organizações da Sociedade Civil (OSC) guineenses.

A Prof. Carla de Marcelino Gomes, do Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra, apresentou o sistema de Direitos Humanos, numa sessão que contou ainda com a presença de Philip Baverstock, representante da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que se encontra em Bissau no quadro da Conferência da Juventude da CPLP.

Esta formação procurou familiarizar um conjunto de membros de OSC com a metodologia e as noções gerais em matéria de Direitos Humanos, com o objectivo de promover outro tipo de acções de formação deste tipo.

“Foi bastante frutífero aprendemos as técnicas de formação e vai ser útil para qualquer trabalho de divulgação sobre os Direitos Humanos em todas as suas dimensões”, afirma a coordenadora da Casa dos Direitos, Filomena Ferreira, que participou na sessão.

O Manual encontra-se disponível online. A edição impressa foi entregue a todos os participantes e pode ser consultada no Centro de Recursos da Casa dos Direitos.

CASA DOS DIREITOS PARTICIPA EM AUDIÇÃO PÚBLICANA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA PORTUGUESA SOBRE A GUINÉ-BISSAU

Biodiversidade, Desenvolvimento e Cooperação foram os três grandes temas em debate na audição pública sobre a Guiné-Bissau, promovida pelo Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Guiné-Bissau da Assembleia da República Portuguesa no passado dia 26 de Junho.

A directora da ACEP, Fátima Proença, participou na audição em representação da Casa dos Direitos da Guiné-Bissau.

As comunicações apresentadas bem como o debate estarão em breve disponíveis para consulta no canal do YouTube da Casa dos Direitos.

ORA DI DIRITU: CAMPANHA DE SENSIBILIZAÇÃO SOBRE DIREITOSDAS CRIANÇAS E DAS MULHERES NA TV PÚBLICA GUINEENSE

Diversas personalidades da sociedade guineense, desde membros da sociedade civil a responsáveis políticos e jornalistas, deram a cara e voz pela campanha de sensibilização sobre Direitos das Crianças e Direitos das Mulheres agora em exibição na TGB - a televisão pública guineense. 

Os breves spots televisivos, realizados pelo jornalista Carlos Narciso, foram produzidos pela Casa dos Direitos no âmbito do projecto de advocacy e influência política em matéria de Direitos Humanos na Guiné-Bissau, intitulado Ora di Diritu.

Trata-se de um projecto financiado pela União Europeia e a Cooperação Portuguesa. Esta campanha conta com o apoio da TGB.

CASA DOS DIREITOS PARTICIPA EM AUDIÇÃO PÚBLICA SOBRE A GUINÉ-BISSAU NO PARLAMENTO PORTUGUÊS

No próximo dia 26 de Junho, a Assembleia da República Portuguesa acolhe uma audição pública sobre "Biodiversidade, Desenvolvimento e Cooperação" na Guiné-Bissau. A sessão é promovida pelo Grupo Parlamentar de Amizade Portugal/Guiné-Bissau, presidido pela deputada do Bloco de Esquerda, Catarina Martins.

A Casa dos Direitos é uma das instituições participantes no encontro que contará com outros convidados guineenses e portugueses.

O programa provisório está disponível aqui para consulta.

IDENTIDADE E AUTO-REPRESENTAÇÃO DOS GUINEENSESNUM MUNDO GLOBAL EM DEBATE COM ANTÓNIO PINTO RIBEIRO

A Casa dos Direitos acolheu ontem um debate sobre identidade e auto-representação dos guineenses num mundo global.

Aproveitando a estada em Bissau do escritor e programador cultural António Pinto Ribeiro, realizou-se uma conversa em torno destes temas, que envolveu diferentes gerações das culturas guineenses.

Esta foi também uma primeira parceria realizada com o Movimento Cultural Ubuntu da Guiné-Bissau.

ORA DI DIRITU PROMOVE ENCONTRO ENTRE DEPUTADOS E RESPONSÁVEIS POR PROJECTOS DE DIREITOS HUMANOS

Na semana passada, realizou-se um encontro entre deputados à Assembleia Nacional Popular (ANP) e responsáveis de projectos de direitos humanos co-financiados pela União Europeia na Guiné-Bissau, por iniciativa do projecto Ora di Diritu, dinamizado pela Casa dos Direitos.

A Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais de Direitos Humanos da ANP foi liderada pelo seu Presidente, o deputado Higinio Cardoso, que reuniu com representantes de Organizações da Sociedade Civil (OSC) como a AMIC, a ACEP, a LGDH, a MANITESE, a Plan Internacional – Guiné-Bissau e a TINIGUENA.

Neste primeiro encontro, cada organização deu a conhecer aos Deputados o seu trabalho e os projectos em curso no domínio dos direitros humanos, tendo recebido da parte da delegação da Comissão da ANP palavras de reconhecimento pelo trabalho em curso e uma clara vontade de conhecer melhor o trabalho realizado pelas OSC, nomeadamente de terem acesso aos estudos já realizados em diversos domínios e a que na maior parte os parlamentares não tiveram ainda acesso.

Seguiu-se um período de debate muito aberto, reflectindo não só a experiência das organizações, mas também as dos deputados, nomeadamente nos círculos onde foram eleitos e também na sua vida pessoal e profissional.

Conclui-se conjuntamente pela vontade de uma maior aproximação entre Deputados e OSC, para uma colaboração regular na elaboração de novas propostas de leis, alterações a leis existentes, ou monitoria e sensibilização sobre leis que não estão a ser devidamente aplicadas, tendo mesmo sido identificadas áreas concretas e iniciativas para os próximos tempos. 

DIA MUNDIAL DA CRIANÇA CELEBRADO NO GABU

A AMIC - Associação dos Amigos da Criança celebra o Dia Mundial da Criança no Gabu, num encontro nacional de organizações que trabalham no domínio dos direitos das crianças.

Ao longo do dia de hoje, diversos actores irão debater a situação dos direitos das crianças guineenses, numa discussão centrada sobretudo na questão do casamento precoce e forçado.

O programa inicia-se às 9 horas, com intervenções do Secretário Executivo da AMIC, Laudolino Media, da Directora da ACEP, Fátima Proença, e do Governador da Região de Gabu, Mamadu Boi Djaló.

Segue-se a exibição de um vídeo sobre casamento precoce e forçado, que contará com o comentário do animador da AMIC, Ector Cassamá e um debate sobre o ponto de vista do Parlamento Nacional Infantil, o papel da Carta Africana sobre Bem-Estar da Criança e da Coligação das Organizações de Defesa dos Direitos da Criança (CODEDIC).

A tarde é dedicada à discussão sobre o papel do Comité Nacional para o Abandono de Práticas Tradicionais Nefastas enquanto mecanismo de protecção dos direitos das crianças.

Conheça o programa detalhado no blogue Vozes de Nós.

Já em 2013, a AMIC e a Casa dos Direitos haviam celebrado o Dia Mundial da Criança no Gabu, numa iniciativa dedicada à eliminação das práticas sociais e culturais nocivas que afectam a criança.