Na semana
passada, realizou-se um encontro entre deputados à Assembleia Nacional Popular (ANP) e responsáveis de projectos de direitos humanos co-financiados pela União
Europeia na Guiné-Bissau, por iniciativa do projecto Ora di Diritu, dinamizado pela Casa dos Direitos.
A Comissão
Especializada de Assuntos Constitucionais de Direitos Humanos da ANP foi liderada
pelo seu Presidente, o deputado Higinio Cardoso, que reuniu com representantes de Organizações da Sociedade Civil (OSC) como a AMIC, a ACEP, a LGDH, a MANITESE, a Plan
Internacional – Guiné-Bissau e a TINIGUENA.
Neste
primeiro encontro, cada organização deu a conhecer aos Deputados o seu trabalho
e os projectos em curso no domínio dos direitros humanos, tendo recebido da
parte da delegação da Comissão da ANP palavras de reconhecimento pelo trabalho
em curso e uma clara vontade de conhecer melhor o trabalho realizado pelas OSC,
nomeadamente de terem acesso aos estudos já realizados em diversos domínios e a
que na maior parte os parlamentares não tiveram ainda acesso.
Seguiu-se um
período de debate muito aberto, reflectindo não só a experiência das organizações,
mas também as dos deputados, nomeadamente nos círculos onde foram eleitos e
também na sua vida pessoal e profissional.
Conclui-se
conjuntamente pela vontade de uma maior aproximação entre Deputados e OSC, para
uma colaboração regular na elaboração de novas propostas de leis, alterações a
leis existentes, ou monitoria e sensibilização sobre leis que não estão a
ser devidamente aplicadas, tendo mesmo sido identificadas áreas concretas e
iniciativas para os próximos tempos.
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