POR UMA VIDA COM DIREITOS: MANITESE ASSINALA ENCERRAMENTO DE PROJECTO "PRISIONEIRO, UM HOMI NOBO"

A quarta e última sessão da campanha "Um Mês de Projectos Por Uma Vida com Direitos" decorreu esta quarta-feira na Casa dos Direitos, numa cerimónia que assinalou também o encerramento dos dois anos de actividades do projecto "Prisioneiro, um Homi Nobo.

À semelhança das sessões anteriores, foi exibido um breve documentário, realizado pela TV Klelé, que deu o mote à discussão em torno dos direitos dos detidos na Guiné-Bissau. A mesa de debate contou com a participação do Director-Geral dos Serviços Penitenciários, Mussa Djaló; do representante da Manitese (ONG italiana responsável pelo projecto), Fabio Iannuzzelli; e da representante da União Europeia na Guiné-Bissau, Lucia di Troia.

Na ocasião, foi feito o balanço dos dois anos de projecto que teve como principal objectivo melhorar o conhecimento e o respeito dos direitos fundamentais dos detidos e presos dentro das instituições penitenciárias e no seio da sociedade guineense. Foram também apontadas várias perspectivas futuras, nomeadamente sobre a necessidade de continuar a intervir neste domínio, de forma a assegurar um respeito efectivo dos direitos dos detidos.

Durante o evento, foi ainda apresentado o estudo A função de reabilitação da pena - Medidas alternativas e modelos de reintegração baseados no trabalho - Uma perspectiva para a Guiné-Bissau, da autoria da consultora Paola Salvadori.

A HISTÓRIA DA CASA E OS DIREITOS CÍVICOS EM DESTAQUE NAS COMEMORAÇÕES DO 2.º ANIVERSÁRIO DA CASA

A 10 de Junho, a Casa dos Direitos celebrou dois anos de existência, organizando um ateliê de trabalho entre ONG sobre a emergência das redes colaborativas e, ao final da tarde, uma sessão pública que contou com casa cheia na apresentação do livro Desafios - uma história de direitos na Guiné-Bissau e da exposição do fotógrafo Mauro Pinto, sobre dois espaços-prisão em Moçambique.

A manhã e início da tarde foram dedicados à discussão sobre o papel das redes de colaboração entre ONG, na Guiné-Bissau, tendo sido apresentadas algumas experiências da história recente, como a Rede de Solidariedade com a Guiné-Bissau ou a Solidami; e actuais como a Casa dos Direitos ou o Movimento Acção Cidadã. A sessão contou também com a participação de Damien Hazard, membro da direcção executiva da ABONG - Associação Brasileira de ONG que fez uma breve apresentação da experiência do Brasil. Em breve disponibilizaremos as gravações das intervenções neste encontro.

Na sessão da tarde, a jurista Carmelita Pires apresentou o livro Desafios - uma história de direitos na Guiné-Bissau, uma obra, coordenada pela Directora da ACEP, Fátima Proença, percorre a história - e as histórias - da Casa, outrora Primeira Esquadra de Bissau, através de documentação de arquivo, fotografias, ilustrações, entrevistas e depoimentos de quem passou pelo edifício em diversos momentos.

As paredes do salão principal da Casa dos Direitos foram preenchidas pela exposição do fotógrafo Mauro Pinto, dividida em duas séries - Visão Desintegrada 2011 sobre os internos encarcerados do hospital psiquiátrico do Infulene; e a série Crianças de Lugar Nenhum que retrata rostos e histórias do “Chiango”, um lugar em Maputo para crianças e jovens classificados como "crianças em conflito com a lei" no país. A apresentação da exposição ficou a cargo do presidente da Associação de Escritores da Guiné-Bissau, Abdulai Silá.

No final da sessão, os participantes foram comvidados a descer ao piso subterrâneo, onde foi inaugurado o espaço de memória, na cela maior, mas também mais escura do edifício, onde é possível visualizar numa linha do tempo alguns dos documentos-chave da criação da Primeira Esquadra de Bissau.

Veja aqui algumas fotos da sessão:

POR UMA VIDA COM DIREITOS: MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA EM DEBATE

A sessão dedicada ao projecto de reforço dos Direitos das Meninas para as proteger contra a Mutilação Genital Feminina (MGF), da Plan International, aconteceu hoje, 18 de Junho, na Casa dos Direitos, naquele que foi o terceiro encontro da iniciativa Um Mês de Projectos, Por Uma Vida com Direitos.

À semelhança dos projectos apresentados anteriormente, o coordenador da acção desenvolvida pela Plan Internacional, Silvino Braba, apresentou os principais pontos do projecto e a situação da MGF no país, seguido da exibição do documentário No disa fanadu di mindjeris.

A mesa de debate foi composta pelo Presidente da Rede Nacional dos Defensores dos Direitos Humanos, Fodé Mané; o representante da Plan Internacional na Guiné-Bissau, Constantino Bamba, e Piero Valabrega, da Delegação da União Europeia na Guiné-Bissau.

Para mais informações sobre as actividades deste projecto, clique aqui.

POR UMA VIDA COM DIREITOS: APRESENTAÇÃO DO PROJECTO UNICEF SOBRE DIREITOS DAS MULHERES E DAS MENINAS

A segunda sessão da iniciativa Um Mês de Projectos, Por Uma Vida com Direitos aconteceu no passado dia 11 de Junho, com a apresentação do projecto de promoção de um ambiente protector dos Direitos das Mulheres e das Meninas, dinamizado pelo UNICEF.

A sessão começou com uma breve apresentação dos objectivos e actividades do projecto, realizada pela coordenadora do projecto Patrícia Ribeiro Ferro, e com a exibição do filme que reúne depoimentos de meninas, mulheres e homens guineenses, da região de Bubaque, numa produção da televisão comunitária TV Klelé.

O filme lançou várias pistas para o debate, animado pela Presidente do Comité Nacional para o Abandono de Práticas Tradicionais Nefastas à Saúde da Mulher e da Criança na Guiné-Bissau, Fatumata Baldé, que falou sobretudo da necessidade de garantir a educação das meninas para a realização plena dos seus direitos. A discussão contou ainda com a participação do responsável pelo Observatório dos Direitos Humanos, Democracia e Cidadania, Lázaro Barbosa; do Presidente da AMIC, Laudolino Medina; e de Lucia di Troia, da Delegação da União Europeia na Guiné-Bissau.

Leia mais aqui sobre esta iniciativa.

LIVRO SOBRE A HISTÓRIA DA CASA E EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA ASSINALAM 2.º ANIVERSÁRIO

A 10 de Junho, no final do ateliê de trabalho reservado a ONG (ver aqui), a Casa abre as suas portas para o lançamento do livro Desafios – uma história de direitos na Guiné-Bissau, que traça a história – e as histórias – do edifício actual da Casa, outrora Primeira Esquadra de Bissau.

A obra percorre uma linha de tempo, desde 1936 até à inauguração da Casa, em 2012, contada através de entrevistas, ilustrações, documentos de arquivo e histórias de pessoas que se cruzaram no edifício. Alguns dos documentos e entrevistas recolhidos para o livro estarão em exposição permanente, inaugurada também dia 10, numa das antigas celas da Casa, no piso subterrâneo.


EXPOSIÇÃO DE FOTOGRAFIA DE MAURO PINTO

Esta sessão pública inclui ainda o lançamento, no salão principal, de uma exposição do fotógrafo moçambicano Mauro Pinto, sobre o quotidiano de alguns espaços-prisão em Moçambique.

A série Visão Desintegrada 2011 sobre os internos encarcerados do hospital psiquiátrico do Infulene; e a série Crianças de Lugar Nenhum retrata rostos e histórias do “Chiango”, um lugar em Maputo para crianças e jovens classificados como "crianças em conflito com a lei" no país.

CASA DOS DIREITOS PROMOVE ATELIÊ SOBRE REDES COLABORATIVAS DE ONG - EXPERIÊNCIAS DA GUINÉ-BISSAU, CABO VERDE E BRASIL

A Casa dos Direitos comemora o seu 2.º aniversário com um vasto programa, na próxima terça-feira, dia 10 de Junho, que inclui um ateliê de trabalho sobre redes de colaboração entre ONG, com a partilha de experiências actuais e da história recente da Guiné-Bissau, Cabo Verde e Brasil.

Trata-se de uma sessão entre membros de ONGs guineenses, que terá lugar na Casa dos Direitos entre as 9 horas e as 16h30.

Durante a manhã (9h-13h), serão apresentadas algumas experiências da história recente da Guiné-Bissau, nomeadamente a Solidami, a Rede de Solidariedade com a Guiné-Bissau e a Placon GB; e actuais, como a Rede de Segurança Alimentar, o Grupo de Trabalho do Petróleo e das Indústrias Extractivas, o Movimento Ação Cidadã e a Casa dos Direitos.

A tarde é reservada à partilha das experiências da ABONG – Associação Brasileira de ONG e a Plataforma das ONG de Cabo Verde.

Conheça aqui o programa completo da sessão.

DEBATE SOBRE DIREITOS DAS CRIANÇAS NA GUINÉ-BISSAU ASSINALA INÍCIO DE MÊS DE CAMPANHA "POR UMA VIDA COM DIREITOS"

O debate em torno dos actuais desafios actuais à promoção e realização dos direitos das crianças na Guiné-Bissau foi ontem intenso na Casa dos Direitos, no arranque da campanha "Um Mês de Projectos por uma Vida com Direitos".

Cerca de meia centena de pessoas marcou presença na sessão, onde foi apresentado um breve documentário, realizado pela TV Klelé, sobre a Casa Bambaran di Mininu - uma iniciativa da responsabilidade da Cáritas Guiné-Bissau e que conta com o apoio da União Europeia (UE). Trata-se de um centro de acolhimento temporário para crianças vítimas de exclusão ou abandono.

A sessão contou com a participação do encarregado de Negócios da Delegação da UE na Guiné-Bissau, Hannes Hausser, e da Presidente da ACEP - Associação para a Cooperação Entre os Povos, Fátima Proença, que falaram sobre a urgência de projectos de promoção dos Direitos Humanos num contexto como a Guiné-Bissau.

A sessão de debate foi moderada pelo Director da AMIC - Associação dos Amigos da Criança, Laudolino Medina, numa mesa partilhada pelo representante da Cáritas Guiné-Bissau, Clemento Mendes, e a representante da UE, Lucia di Troia. Falou-se do papel dos Centros de Acolhimento de Crianças na Guiné-Bissau, enquanto pólos de resposta a violações dos seus direitos e propôs-se a criação de uma rede de Centros que possa dar resposta à actual situação e a realização de acções de advocacy junto dos diversos tipos de autoridades do país.

O documentário exibido na sessão será em breve disponibilizado neste blogue e na página da iniciativa.

"UMA VIDA COM DIREITOS" ARRANCA HOJE COM SESSÃO DEDICADA AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS

Tem hoje início, na Casa dos Direitos, a campanha Um Mês de Projectos por Uma Vida com Direitos, uma iniciativa de sensibilização que, ao longo do último ano, deu a conhecer os quatro projectos de promoção dos direitos das crianças, os direitos das mulheres e meninas e os direitos dos detidos, patrocinados pela União Europeia na Guiné-Bissau.

O mês de Junho é dedicado à apresentação de filmes documentais e debates em torno dos quatro projectos de Direitos Humanos levados a cabo por organizações guineenses e internacionais.

A primeira sessão começa às 16h30, na Casa dos Direitos, com a exibição do filme Bambaran di Mininu: Observatório dos direitos das crianças, que retrata algumas das actividades do projecto de promoção dos direitos das crianças desenvolvido pela Cáritas Guiné-Bissau.



Trata-se de uma iniciativa promovida pela ACEP - Associação para a Cooperação Entre os Povos, em colaboração com a Casa dos Direitos e a TV Klelé, com o apoio da União Europeia.

As próximas sessões acontecem às quartas-feiras de Junho, também às 16h30. Mais informação disponível aqui.

ATELIÊ DE FOTOGRAFIA COM MAURO PINTO NA CASA DOS DIREITOS

Mais de uma dezena de membros de organizações guineenses participam esta semana num ateliê dinamizado pelo fotógrafo moçambicano Mauro Pinto. O ateliê teve início esta manhã, por uma semana, e decorre no âmbito das iniciativas do segundo aniversário da Casa dos Direitos.

Já em Fevereiro passado, a Casa promoveu um ateliê semelhante - de ilustração, dinamizado por Alain Corbel - contando ambos os ateliês com o apoio da Fundação Calouste Gulbenkian.