PUBLICADO O ESTUDO ORA DI DIRITU - É TEMPO DE DIREITOS

Em Dezembro, e também no âmbito da Quinzena dos Direitos, organizada pela Casa dos Direitos, foi apresentado o quarto volume da coleção Desafios, Ora di Diritu que reúne quatro diagnósticos dos direitos das mulheres e das crianças na Guiné-Bissau, bem como uma resenha do enquadramento legal dos Direitos Humanos e procura respostas para a efetivação dos instrumentos nacionais. A apresentação do livro foi realizada pelo Dr. Geraldo Martins, Ministro da Economia e Finanças.

O volume representa o ponto de partida das atividades do projeto homónimo “Ora di Diritu”, desenvolvido por uma parceria entre a ONG portuguesa ACEP e as guineenses AMIC, LGDH e TINIGUENA, com o apoio financeiro da União Europeia e da Cooperação Portuguesa, para elencar um conjunto de recomendações aos responsáveis políticos para o cumprimento de todos os direitos humanos no país, num quadro de normalização institucional, e promovendo uma estratégia de co-responsabilização dos atores públicos e privados pelo respeito efetivo dos direitos humanos.

HISTÓRIAS DE "OS MAIS VELHOS E OS MAIS NOVOS EM BISSAU VELHO" CONTADAS E EXPOSTAS NAS RUAS DA CIDADE

Em Setembro de 2015, cerca de uma dezena de membros de Organizações da Sociedade Civil guineenses participaram em dois ateliês de escrita (monitorado pela jornalista Lúcia Crespo) e de fotografia (pelo fotojornalista Adriano Miranda) nos quais, ao longo de uma semana, recolheram histórias de pessoas que vivem e trabalham em Bissau Velho.

O resultado foi apresentado esta semana, integrado na Quinzena dos Direitos, numa sessão que contou com a participação do Ministro da Comunicação Social, Agnelo Regalla.

O catálogo "Os mais novos e os mais velhos em Bissau Velho" integra histórias de vida de 10 pessoas em Bissau Velho, do sapateiro ao lavador de carros, do barbeiro ao despachante que diz ser o "indivíduo mais antigo de Bissau Velho". As paredes do salão principal estão também ladeadas desses rostos.

Esta iniciativa, porém, transborda as paredes da Casa dos Direitos e ocupa as ruas em Bissau Velho com fotografias em grande formato, da autoria de Adriano Miranda, para ver até final deste mês. "Os mais velhos e os mais novos em Bissau Velho" contou com o apoio da Fundação Calouste Gulbenkian e da Cooperação Portuguesa.

CASA CHEIA NA SESSÃO DE ABERTURA DA QUINZENA DOS DIREITOS

A Casa dos Direitos acolheu mais de uma centena de pessoas que participaram na sessão de abertura da Quinzena dos Direitos, uma iniciativa dedicada aos direitos humanos organizada pela Casa e pelas organizações da sociedade civil associadas até ao próximo dia 14 de Dezembro.
























A sessão contou com a participação do Ministro da Presidência, do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, Malal Sané, em representação do Primeiro-Ministro, Carlos Correia, bem como do deputado à Assembleia Nacional Popular e representante da Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Administração Pública, Higino Cardoso. Em representação da Casa dos Direitos, estiveram a Directora Executiva da ACEP, Fátima Proença, o Presidente da LGDH, Augusto Mário, e a Coordenadora da Casa, Filomena Ferreira.

Leia o programa completo da Quinzena.

UMA QUINZENA DEDICADA AOS DIREITOS HUMANOS NA GUINÉ-BISSAU

De 1 a 14 de Dezembro, a Casa dos Direitos e as organizações da sociedade civil associadas promovem a Quinzena dos Direitos, com actividades em torno dos direitos humanos na Guiné-Bissau. Conferências, exposições, feira do livro, música, cinema, teatro e sessões para os mais novos – tudo servirá de pretexto para falar sobre direitos humanos. As diversas sessões ao longo das duas semanas são organizadas em parceria com os projectos de direitos humanos Observatório dos Direitos, Ora di Diritu e Vozes de Nós, levados a cabo pelas organizações parceiras e financiadores. A sessão inaugural é presidida por S. Ex. o Primeiro Ministro, Eng. Carlos Correia.

Leia o programa completo da Quinzena.

CENJOR REALIZA AÇÕES DE FORMAÇÃO PARA JORNALISTASNA CASA DOS DIREITOS

De 3 a 9 de Novembro, a Casa dos Direitos acolhe uma acção de formação em Televisão para jornalistas guineenses, ministrada pelo CENJOR - o Centro Protocolar de Formação Profissional para Jornalistas (Portugal).

Esta iniciativa está integrada no programa de formação profissional para jornalistas em áreas como a televisão, a rádio e a imprensa, desenvolvida pela União Europeia e o Programa de Apoio a Atores Não Estatais.

Consulte o programa completo.

CENTRO CULTURAL PORTUGUÊS E CORUBAL ORGANIZAM II EDIÇÃO DA OFICINA DE ESCRITA E PRODUÇÃO LITERÁRIA

De 28 a 30 de Novembro, o Centro Cultural Português na Guiné-Bissau acolhe a II Edição da Oficina de Esrita e Produção Literária, organizada em parceria com a Corubal - Cooperativa de produção, divulgação cultural e científica.

O escritor convidado desta edição é Afonso Cruz, que em 2014 ganhou o Prémio Autores para Melhor Livro de Ficção Narrativa, com o livro Para onde vão os guarda-chuvas.

A inscrição é gratuita e está aberta até 2 de Novembro.

O Programa completo e o Regulamento podem ser consultados aqui.

FEIRA DO LIVRO NA QUINZENA DOS DIREITOS - CAMPANHA DE RECOLHA DE FUNDOS ATÉ 31 DE OUTUBRO

Assista ao vídeo de divulgação da 2.ª edição da Feira do Livro da Casa dos Direitos, realizada em 2014.

ORA DI DIRITU: ATELIER REÚNE SOCIEDADE CIVIL E PARCEIROS PARA DISCUTIR DIREITOS DAS MULHERES, CRIANÇAS E DETIDOS

A 23 de Setembro, a Casa dos Direitos acolheu um atelier de apresentação dos resultados dos estudos diagnósticos sobre violência contra as mulheres, os direitos económicos das mulheres, as formas de tráfico de crianças e o quadro legal dos direitos humanos na Guiné-Bissau.

A sessão de trabalho contou com a participação de várias dezenas de representantes de organizações da sociedade civil, sobretudo as mais vocacionadas para a promoção dos Direitos Humanos, além de responsáveis de instituições do Estado da Guiné-Bissau e da cooperação internacional, e permitiu discutir as principais conclusões dos diversos estudos.

Esta actividade insere-se no projecto Pelos direitos das crianças, das mulheres e dos detidos: influência politica, advocacia e sensibilização (Ora di Diritu), implementado pela Associação para a Cooperação Entre os Povos (ACEP), a Associação dos Amigos das Crianças (AMIC), a Liga Guineense de Direitos Humanos (LGDH) e a Tiniguena, e conta com financiamento da União Europeia e co-financiamento pela Cooperação Portuguesa.

Leia aqui o comunicado divulgado pela União Europeia.

CENTRO CULTURAL PORTUGUÊS EM BISSAU ORGANIZACONFERÊNCIA SOBRE A VIDA E OBRA DE AMÍLCAR CABRAL

"Vida e obra de Amílcar Cabral, um exemplo de liderança servidora" é o nome da conferência que o Centro Cultural Português , em Bissau, organiza hoje - 16 de Setembro - das 16 às 18 horas.

O encontro em torno da vida e do legado de Amílcar Cabral conta com a participação do Prof. Doutor Julião Soares de Sousa, do cineasta Flora Gomes, e do músico e poeta Adriano Ferreira “Atchutchi", e é organizado em parceria com a Academia Ubuntu na Guiné-Bissau.

CASA DOS DIREITOS APRESENTADA EM ENCONTRO "CONHECIMENTO E COOPERAÇÃO" EM LISBOA

A iniciativa da Casa dos Direitos, enquanto conceito e expressão de cooperação no domínio dos direitos humanos na Guiné-Bissau, será apresentada este mês, a 17 de Setembro, numa reunião científica em Lisboa, 

“'Casa dos Direitos' da Guiné-Bissau: Uma aposta partilhada de cooperação numa cultura de paz e de promoção dos direitos humanos (ACEP e LGDH-GB)" é o nome da comunicação que será apresentada no 3.º Encontro Conhecimento e Cooperação, organizado pelo INA, por representantes de duas das organizações da sociedade civil promotoras deste projecto: Fátima Proença, da ACEP - Associação para a Cooperação Entre os Povos, e Luís Vaz Martins, da LGDH - Liga Guineense dos Direitos Humanos.

CASA DOS DIREITOS PROMOVE OFICINA DE CONFECÇÃO ARTESANAL PARA ANIMADORES CULTURAIS

A Casa dos Direitos promoveu hoje uma oficina de capacitação em confecção artesanal, dirigida a animadores da ESSOR e da ANADEC, uma iniciativa realizada em parceria com a Associação de Desenvolvimento Local do Bairro de Missira e Cuntum Madina.

A oficina envolveu jovens adolescentes dos 13 aos 18 anos, no âmbito do Projecto de Desenvolvimento Social (Bo Bim Sibi), financiado pelo Cities Alliance Catalytic Fund e pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).

Esta actividade visou sobretudo capacitar animadores culturais na transmissão de técnicas de saber-fazer durante as  actividades culturais, a realizar no quadro do Percurso Cidadão com os adolescentes; e deu a oportunidade de conhecer instituições ligadas à defesa e protecção dos direitos das crianças, de forma a facilitar a ligação entre conteúdos teóricos e prática.

SOCIEDADE CIVIL CONDENA DEMISSÃO DO GOVERNO GUINEENSE

Diversas organizações da sociedade civil deram uma conferência de imprensa hoje na sede do Movimento Nacional da Sociedade Civil, em que estiveram presentes a Casa dos Direitos, a Liga Guineense dos Direitos Humanos, a Sini Mira Sassique, a RENARC, a RENAJ, os Sindicatos dos trabalhadores, a Sinaprof, entre outros. As organizações emitiram um comunicado a propósito da demissão do Governo guineense protagonizada pelo Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz.

A sociedade civil condena "veementemente" a decisão do Presidente da República a quem imputa "toda a responsabilidade pela deterioração do cenário político, social e económico no país"

 Além disso, as organizações da sociedade civil apelam à mobilização da sociedade civil para manifestar a sua indignação face à decisão de José Mário Vaz.

Leia o comunicado na íntegra.

85 CRIANÇAS DE BAIRROS PERIFÉRICOS DE BISSAU VISITAM A CASA E FALAM DOS SEUS DIREITOS

Nos últimos dois dias, a Casa dos Direitos recebeu a visita de 85 crianças de Cuntum Madina e Missira, dois bairros na periferia de Bissau, e deu a conhecer o trabalho que desenvolve em prol dos Direitos Humanos, nomeadamente dos Direitos das Crianças.

As crianças tiveram oportunidade de partilhar experiências sobre os seus direitos, através de um exercício em que escreveram um direito que conheciam e um direito que está a ser violado no seu bairro. Entre os direitos mais importantes mencionados pelas crianças, estão o direito à educação, saúde, identidade, nacionalidade, à brincaderia e à não discrimação. De acordo com as crianças, os direitos mais violados são o direito à protecção, à saúde, à alimentação, a não ter voz, o casamento forçado e os maus tratos.

Além da discussão, conheceram o edifício da Casa, numa visita guiada pela equipa da Casa, composta pela coordenadora Filomena Ferreira e o assistente administrativo Bayonco Indelam. Nessa visita, as crianças foram acompanhadas também pelos respectivos animadores e responsáveis pela ANADEC, Iancuba Indjai, e pelo Sector de Educação do ESSOR, Catherine Piat; bem como de membros da LGDH, Cléo Silva e Eliseu Silva.

O convite para visitar a Casa surge no âmbito do projecto Bo Bin Sibi, cujo objectivo é ajudar crianças e adolescentes guineenses a adquirir novas competências e conhecimentos para preparar melhor o seu futuro pessoal e profissional. É desenvolvido por duas ONG ANADEC e ESSOR, em parceria com Associação de Desenvolvimento Local dos Bairros de Missira e de Cuntum Madina.

38 CRIANÇAS VÍTIMAS DE TRÁFICO RESGATADAS

A Associação dos Amigos da Criança (AMIC) anunciou o resgate de 38 crianças vítimas de tráfico.

As crianças foram localizadas no Senegal e foram resgatadas pela equipa da AMIC, tendo sido acolhidas no centro de trânsito da organização em Gabu, no Leste da Guiné-Bissau.

Está em curso o processo de reinserção das crianças nas respectivas famílias que já se encontram localizadas.

CASA ACOLHE FORMAÇÃO DE FORMADORES SOBRE O MANUAL “COMPREENDER OS DIREITOS HUMANOS”

A Casa dos Direitos acolheu esta semana uma formação de formadores a partir do manual de educação para os Direitos Humanos, intitulado Compreender os Direitos Humanos (ed. Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra).

A iniciativa partiu da Assessora para os Assuntos dos Direios Humanos e de Género do Presidente da República, Indira Cabral Embaló, no qual participaram cerca de 20 Organizações da Sociedade Civil (OSC) guineenses.

A Prof. Carla de Marcelino Gomes, do Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra, apresentou o sistema de Direitos Humanos, numa sessão que contou ainda com a presença de Philip Baverstock, representante da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que se encontra em Bissau no quadro da Conferência da Juventude da CPLP.

Esta formação procurou familiarizar um conjunto de membros de OSC com a metodologia e as noções gerais em matéria de Direitos Humanos, com o objectivo de promover outro tipo de acções de formação deste tipo.

“Foi bastante frutífero aprendemos as técnicas de formação e vai ser útil para qualquer trabalho de divulgação sobre os Direitos Humanos em todas as suas dimensões”, afirma a coordenadora da Casa dos Direitos, Filomena Ferreira, que participou na sessão.

O Manual encontra-se disponível online. A edição impressa foi entregue a todos os participantes e pode ser consultada no Centro de Recursos da Casa dos Direitos.

CASA DOS DIREITOS PARTICIPA EM AUDIÇÃO PÚBLICANA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA PORTUGUESA SOBRE A GUINÉ-BISSAU

Biodiversidade, Desenvolvimento e Cooperação foram os três grandes temas em debate na audição pública sobre a Guiné-Bissau, promovida pelo Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Guiné-Bissau da Assembleia da República Portuguesa no passado dia 26 de Junho.

A directora da ACEP, Fátima Proença, participou na audição em representação da Casa dos Direitos da Guiné-Bissau.

As comunicações apresentadas bem como o debate estarão em breve disponíveis para consulta no canal do YouTube da Casa dos Direitos.

ORA DI DIRITU: CAMPANHA DE SENSIBILIZAÇÃO SOBRE DIREITOSDAS CRIANÇAS E DAS MULHERES NA TV PÚBLICA GUINEENSE

Diversas personalidades da sociedade guineense, desde membros da sociedade civil a responsáveis políticos e jornalistas, deram a cara e voz pela campanha de sensibilização sobre Direitos das Crianças e Direitos das Mulheres agora em exibição na TGB - a televisão pública guineense. 

Os breves spots televisivos, realizados pelo jornalista Carlos Narciso, foram produzidos pela Casa dos Direitos no âmbito do projecto de advocacy e influência política em matéria de Direitos Humanos na Guiné-Bissau, intitulado Ora di Diritu.

Trata-se de um projecto financiado pela União Europeia e a Cooperação Portuguesa. Esta campanha conta com o apoio da TGB.

CASA DOS DIREITOS PARTICIPA EM AUDIÇÃO PÚBLICA SOBRE A GUINÉ-BISSAU NO PARLAMENTO PORTUGUÊS

No próximo dia 26 de Junho, a Assembleia da República Portuguesa acolhe uma audição pública sobre "Biodiversidade, Desenvolvimento e Cooperação" na Guiné-Bissau. A sessão é promovida pelo Grupo Parlamentar de Amizade Portugal/Guiné-Bissau, presidido pela deputada do Bloco de Esquerda, Catarina Martins.

A Casa dos Direitos é uma das instituições participantes no encontro que contará com outros convidados guineenses e portugueses.

O programa provisório está disponível aqui para consulta.

IDENTIDADE E AUTO-REPRESENTAÇÃO DOS GUINEENSESNUM MUNDO GLOBAL EM DEBATE COM ANTÓNIO PINTO RIBEIRO

A Casa dos Direitos acolheu ontem um debate sobre identidade e auto-representação dos guineenses num mundo global.

Aproveitando a estada em Bissau do escritor e programador cultural António Pinto Ribeiro, realizou-se uma conversa em torno destes temas, que envolveu diferentes gerações das culturas guineenses.

Esta foi também uma primeira parceria realizada com o Movimento Cultural Ubuntu da Guiné-Bissau.

ORA DI DIRITU PROMOVE ENCONTRO ENTRE DEPUTADOS E RESPONSÁVEIS POR PROJECTOS DE DIREITOS HUMANOS

Na semana passada, realizou-se um encontro entre deputados à Assembleia Nacional Popular (ANP) e responsáveis de projectos de direitos humanos co-financiados pela União Europeia na Guiné-Bissau, por iniciativa do projecto Ora di Diritu, dinamizado pela Casa dos Direitos.

A Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais de Direitos Humanos da ANP foi liderada pelo seu Presidente, o deputado Higinio Cardoso, que reuniu com representantes de Organizações da Sociedade Civil (OSC) como a AMIC, a ACEP, a LGDH, a MANITESE, a Plan Internacional – Guiné-Bissau e a TINIGUENA.

Neste primeiro encontro, cada organização deu a conhecer aos Deputados o seu trabalho e os projectos em curso no domínio dos direitros humanos, tendo recebido da parte da delegação da Comissão da ANP palavras de reconhecimento pelo trabalho em curso e uma clara vontade de conhecer melhor o trabalho realizado pelas OSC, nomeadamente de terem acesso aos estudos já realizados em diversos domínios e a que na maior parte os parlamentares não tiveram ainda acesso.

Seguiu-se um período de debate muito aberto, reflectindo não só a experiência das organizações, mas também as dos deputados, nomeadamente nos círculos onde foram eleitos e também na sua vida pessoal e profissional.

Conclui-se conjuntamente pela vontade de uma maior aproximação entre Deputados e OSC, para uma colaboração regular na elaboração de novas propostas de leis, alterações a leis existentes, ou monitoria e sensibilização sobre leis que não estão a ser devidamente aplicadas, tendo mesmo sido identificadas áreas concretas e iniciativas para os próximos tempos. 

DIA MUNDIAL DA CRIANÇA CELEBRADO NO GABU

A AMIC - Associação dos Amigos da Criança celebra o Dia Mundial da Criança no Gabu, num encontro nacional de organizações que trabalham no domínio dos direitos das crianças.

Ao longo do dia de hoje, diversos actores irão debater a situação dos direitos das crianças guineenses, numa discussão centrada sobretudo na questão do casamento precoce e forçado.

O programa inicia-se às 9 horas, com intervenções do Secretário Executivo da AMIC, Laudolino Media, da Directora da ACEP, Fátima Proença, e do Governador da Região de Gabu, Mamadu Boi Djaló.

Segue-se a exibição de um vídeo sobre casamento precoce e forçado, que contará com o comentário do animador da AMIC, Ector Cassamá e um debate sobre o ponto de vista do Parlamento Nacional Infantil, o papel da Carta Africana sobre Bem-Estar da Criança e da Coligação das Organizações de Defesa dos Direitos da Criança (CODEDIC).

A tarde é dedicada à discussão sobre o papel do Comité Nacional para o Abandono de Práticas Tradicionais Nefastas enquanto mecanismo de protecção dos direitos das crianças.

Conheça o programa detalhado no blogue Vozes de Nós.

Já em 2013, a AMIC e a Casa dos Direitos haviam celebrado o Dia Mundial da Criança no Gabu, numa iniciativa dedicada à eliminação das práticas sociais e culturais nocivas que afectam a criança.

BANCO MUNDIAL ORGANIZA MAIS UMA SESSÃO DE CONSULTA NA CASA DOS DIREITOS

O Banco Mundial organizou esta semana uma sessão de consulta a organizações da sociedade civil e outros parceiros, tendo utilizado uma vez mais as instalações da Casa dos Direitos.

Desta vez, o encontro teve como temas centrais de debate a avaliação dos índices de pobreza na Guiné-Bissau, as metas de erradicação da pobreza e a promoção da prosperidade no país.

Os contributos dos participantes nesta sessão de discussão servirão para informar o quadro de parceria da Guiné-Bissau com o grupo do Banco Mundial para o período de 2017-2020.

LIGA GUINEENSE DOS DIREITOS HUMANOS TEM NOVA LIDERANÇA

Augusto Mário da Silva é novo Presidente da Liga Guineense dos Direitos (LGDH). Jornalista e advogado de Profissão, Augusto Mário da Silva foi eleito com 69 votos a favor e 1 contra, no universo de 71 delegados presentes no III Congresso Ordinário da LGDH.

A eleição do novo presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, para os próximos 4 anos, aconteceu no Congresso que decorreu no passado dia 16 de Maio.

Augusto Mário da Silva substituiu Luís Vaz Martins, que cumpriu dois mandatos consecutivos a que foi reservado pelos estatutos da Organização.

Como uma das suas prioridades, o novo Presidente da LIGA preconiza o combate à impunidade e a consolidação do Estado de Direito na Guiné-Bissau. “A promoção da equidade do género” constitui também uma das visões prioritárias de Augusto Mário da Silva, para quem a organização tem como missão cumprimentar o estado nas ações que visam o respeito pelos direitos humanos na Guiné-Bissau.

Dando seguimento às acções da antiga direção, da qual fazia parte, o novo Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos promete continuar na manutenção e no alargamento da linha de intervenção, mobilizando mais parceiros para fazer valer os direitos humanos no país.

Leia aqui a mensagem das organizações da Casa dos Direitos enviada à LGDH antes da realização do Congresso.

BANCO MUNDIAL ORGANIZA SEMINÁRIOSOBRE FRAGILIDADE NA GUINÉ-BISSAU

No passado dia 14 de Maio, a Casa dos Direitos acolheu um seminário organizado pelo Banco Mundial sobre “Fragilidade na Guiné-Bissau”.

Representantes da organização e de outras organizações da sociedade civil estiveram reunidos para fazer uma avaliação da questão da fragilidade do Estado guineense, identificando as tensões e as principais causas do problema no país.

Os participantes na sessão discutiram ainda a próxima estratégia que o Banco Mundial deverá adoptar no país, no seu contributo para a erradicação da pobreza e para a promoção de um clima de prosperidade.

ORA DIRITU: OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DAS MULHERES EM SPOTS TELEVISIVOS

Diversas personalidades da sociedade guineense - da política à sociedade civil - aceitaram o convite da Casa dos Direitos para gravar mensagens alusivas aos Direitos das Crianças e das Mulheres, para os primeiros spots televisivos realizados no âmbito do projecto de sensibilização e de advocacia "Ora di Diritu".

O pátio do piso térreo da Casa dos Direitos serviu de estúdio para a realização dos spots, a cargo do jornalista Carlos Narciso.

DOCUMENTÁRIO SOBRE A CASA DOS DIREITOS EM PREPARAÇÃO

Está em preparação um documentário sobre a história e as histórias que passaram pelo edifício da Casa dos Direitos, outrora Primeira Esquadra/Prisão de Bissau.

O filme atravessa as várias décadas em que o edifício da Casa foi local de violação sistemática dos direitos humanos, até aos primeiros anos de funcionamento enquanto espaço de promoção e de realização de direitos na Guiné-Bissau.

Hoje Luís Nacassa esteve na Casa para a gravação do seu depoimento sobre o período em que esteve detido naquele edifício e falou das condições desumanas em que os detidos vivam.

Gravação do depoimento de Luís Nacassa, que esteve preso neste edifício na década de 70

Luís Nacassa explica a localização da torneira que abastecia o piso inferior da prisão

Para ver, em breve, no documentário da Casa dos Direitos.

INÍCIO DA GRAVAÇÃO DOS SPOTS TELEVISIVOSSOBRE DIREITOS DAS MULHERES E DAS CRIANÇAS

Teve início esta manhã a gravação dos spots televisivos da Casa dos Direitos sobre os Direitos das Mulheres e das Crianças, realizados pelo jornalista português Carlos Narciso.

A Ministra da Defesa guineense, Cadi Seidi, e a Presidente do Parlamento Nacional Infantil, Nela Augusto Mantija, foram as primeiras protagonistas a passar pela Casa para as gravações.

CASA DOS DIREITOS ORGANIZA ENCONTRO COM PRIMEIRO-MINISTRO GUINEENSE EM LISBOA

A Casa dos Direitos promoveu a realização de um encontro informal com o Primeiro-Ministro guineense, Domingos Simões Pereira, e a sua comitiva governamental em Lisboa, suscitado pela realização da mesa redonda internacional em Bruxelas, esta semana.

Cerca de 40 convidados, de  diversas origens da sociedade portuguesa participaram no encontro informal, realizado na Fundação Calouste Gulbenkian, cujo objectivo foi o de abrir um espaço em que aquele alto responsável político guineense tivesse a oportunidade de apresentar a sua análise da situação do país e a visão para o curto, médio e longo prazo.

Organizado num ambiente informal e propício ao diálogo político aberto, o encontro contou com a participação de um grande número de membros do Governo guineense de diversos quadrantes políticos, e que aí tiveram também a oportunidade de dar os seus contributos para o debate.



Os participantes tiveram assim a oportunidade de começar por ouvir o Primeiro Ministro, numa intervenção organizada em torno de alguns tópicos principais, nomeadamente a apresentação da estratégia para o desenvolvimento do país até 2025; as formas e os sinais já existentes, da construção de um ambiente favorável, de diálogo e participação de diversas forças e sensibilidades políticas; e os obstáculos sentidos, num contexto de múltiplas heranças negativas.

Num segundo momento os participantes tiveram oportunidade de colocar várias questões, que foram sendo respondidas pelo Primeiro-Ministro e por alguns membros do Governo, nomeadamente por parte do Ministro da Economia e Finanças, da Ministra da Defesa, do Ministro da Energia e do Ministro dos Negócios Estrangeiros.

As cerca de duas horas de encontro terão sido para todos uma ocasião privilegiada de poder cruzar leituras e construir expectativas positivas, num momento que ficou claro para todos ser uma oportunidade, que tanto a Guiné-Bissau como os seus parceiros externos não têm o direito de desperdiçar, cabendo a cada um uma parcela de responsabilidade e de possibilidade de dar a sua contribuição - para que a Guiné-Bissau deixe para trás a “koba di djanfa” em que caiu nas últimas duas décadas e possa “ranka” para um futuro de paz e desenvolvimento.

PLAN INTERNACIONAL ORGANIZA VISITA A PROJECTOEM COMUNIDADES DE BAFATÁ E GABÚ

A Plan Internacional, com a colaboração da Casa dos Direitos, organizou uma visita a comunidades de Bafatá e Gabú, em que participaram os parceiros do projecto de reforço dos direitos das mulheres e raparigas e de protecção contra a prática da mutilação genital feminina e as organizações promotoras de projectos de Direitos Humanos financiados pelo IEDDH – Instrumento Europeu de Democracia e Direitos Humanos, bem como a Delegação da União Europeia na Guiné-Bissau.

Esta missão, realizada na semana passada, permitiu a partilha de experiências no domínio da defesa dos Direitos Humanos no país, dando um "contributo importante para melhorar as estratégias de intervenção e a dinamização dos progressos", consideram os promotores da iniciativa.

A Casa dos Direitos dinamiza actualmente a articulação entre projectos de Direitos Humanos na Guiné-Bissau, no quadro do financiamento do IEDDH.

FÓRUM DE DIÁLOGO ELABORA PLANO DE AÇÃO PARA PROMOVER A PRESTAÇÃO DE CONTAS ÀS CRIANÇAS GUINEENSES

Diversas organizações e instituições reuniram-se durante dois dias em Bissau, no Fórum de Diálogo Nacional para a Promoção da Prestação de Contas às Crianças Guineenses em relação aos seus direitos, numa iniciativa entre a Plan Guiné-Bissau, o Governo guineense, a Coligação das Organizações da Defesa dos Direitos das Crianças na Guiné-Bissau (CODEDIC-GB) e a The African Child Policy.

O encontro teve como objectivo contribuir para o cumprimento e a melhoria do desempenho do Governo, no que diz respeito à implementação de todos os direitos da criança, explanados na Constituição e nas leis e tratados internacionais.

Do Fórum resultou a elaboração de um plano de ação para melhorar a prestação de contas às crianças guineenses relativamente aos seus direitos, em áreas como o exercício político e legislativo, a capacitação institucional, a advocacia e a coordenação e articulação entre diferentes actores.

CASA DOS DIREITOS ACOLHE ENCONTRODE ACTORES NO DOMÍNIO DA INFÂNCIA

Teve lugar ontem e hoje, na Casa dos Direitos, um Encontro de Actores no Domínio da Infância sobre a Convenção dos Direitos da Criança, em particular a Carta Africana sobre os Direitos e Bem-Estar da Criança.

A sessão reuniu cerca de 40 instituições do Estado e não estatais no primeiro dia de encontro, e 18 das 21 organizaçoes membros da Coligação das Organizações da Defesa dos Direitos das Crianças na Guiné-Bissau (CODEDIC-GB), no segundo dia.

Para além da apresentação dos principais instrumentos de direitos da criança, nomeadamente a Carta dos Direitos da Criança (CDC) e a Carta Africana sobre os Direitos e Bem-Estar da Criança (CADBEC), foi possível envolver na discussão a Comissão Especializada e Permanente da Assembleia Nacional Popular para os Assuntos da Mulher e Criança.

Nesse encontro com a Comissão Especializada, ficou decidida a restituição do Exame Periódico Universal da Guiné-Bissau através da Liga Guineense dos Direitos Humanos e da Comissão Nacional dos Direitos Humanos.

O encontro serviu ainda para partilhar a experiência da sociedade civil no seguimento da CDC e CADBEC, uma iniciativa da Associação dos Amigos da Criança (AMIC) e da CODEDIC-GB.

[Comunicado de Imprensa] UNIÃO EUROPEIA FACILITA DIÁLOGO ENTRE ORGANIZAÇÕES PROMOTORAS DOS DIREITOS HUMANOS NA GUINÉ-BISSAU

A Casa dos Direitos em Bissau acolheu no 21 de Janeiro de 2015 um encontro entre as organizações activas na protecção e promoção dos direitos humanos na Guiné-Bissau e apoiadas pela União Europeia no âmbito do Instrumento Europeu de Democracia e Direitos Humanos.

Este encontro, promovido e patrocinado pela Delegação da União Europeia, reuniu pela primeira vez os representantes da ACEP, ADIM, AMIC, CARITAS Guiné-Bissau, Casa dos Direitos, ENGIM, FEC, GEIOJ, Liga Guineense dos Direitos Humanos, MANITESE, Observatório dos Direitos Humanos, PLAN Guiné-Bissau, RENLUV-GC/GB,TINIGUENA e UNICEF.

A iniciativa serviu de ponto de partida para a partilha de informações sobre os respectivos projectos, de forma a avaliar as possibilidades de colaboração recíproca em acções de estudo, de diálogo com as instituições e o Governo da Guiné-Bissau, bem como de advocacia social, em domínios de interesse comum relativos aos direitos das mulheres, das crianças e dos detidos.

A Casa dos Direitos ficou designada como estrutura focal de facilitação desta articulação, que pretende tornar mais eficazes os esforços de todas as organizações envolvidas, em prol de um ambiente mais favorável à realização dos direitos humanos. Tal será feito através de um diálogo aberto envolvendo todas as partes interessadas, com vista à construção participativa de políticas, estratégias e dos quadros legais mais apropriados.

A partilha de informações, de competências e de experiências poderá também servir de alavanca para impulsionar a sensibilização de diversos sectores da sociedade guineense. Os parceiros esperam contar futuramente com a colaboração de profissionais e dos órgãos da comunicação social do país.

Bissau, 26 de Janeiro de 2015

Para informações suplementares por favor contacte:

Delegação da União Europeia junto da República da Guiné-Bissau
Telefone: (+245) 3251469
http://eeas.europa.eu/delegations/guinea_bissau/index_pt.htm
https://www.facebook.com/delegacaouebissau

FAFALI KOUDAWO - IN MEMORIAM

A Casa dos Direitos recebeu com pesar a notícia do falecimento do Prof. Fafali Koudawo, figura incontornável na história da Guiné-Bissau.

Director da ONG Voz di Paz e Reitor da Universidade Colinas de Boé, o Prof. Fafali Koudawo contribui ao longo das últimas décadas para o desenvolvimento da Guiné-Bissau, na educação, na investigação e na promoção da paz e do processo de reconciliação nacional.


Recuperamos aqui o texto que Waldir Araújo escreveu sobre o Professor para a letra D [Desenvolvimento] do Alfabeto do Desenvolvimento (2012):

UM GUINEENSE DO TOGO 

Fafali, togolês, formado em História na Universidade de Lomé e doutorado em Ciências Políticas na Suíça, chegou à Guiné-Bissau em 1990, “por uma afectação para o PNUD [Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento] como Encarregado do Programa dos Voluntários das Nações Unidas. Tinha uma missão inicial de dois anos”. Durante este tempo conheceu dois outros investigadores, a Teresa e o Raul, duas pessoas que acabariam por ser determinantes na sua permanência em Bissau. Da relação com os dois investigadores “nasceu a ideia de que eu poderia ir reforçar a equipa do Centro de História e Antropologia no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa [INEP]”. Em 1992 o togolês abandona o PNUD para ir trabalhar no INEP como investigador.

Koudawo confessa que o primeiro contacto com a Guiné-Bissau foi um choque. “A pobreza da Guiné contrastava imenso com a opulência material da Suíça, país onde acabava de passar dez anos. Tive algumas dificuldades a superar a falta permanente de luz e água. “Luz bai, luz bin, iagu ka ten” foram as primeiras palavras crioulas que aprendi”, confessa.
Mas rapidamente a ligação ao país de Amílcar Cabral intensifica-se, “amei logo a calma do país naquela altura, “a simplicidade da gente, amei o verde da paisagem e a riqueza cultural. Depois de dez anos passados na Suíça, a Guiné-Bissau foi para mim um agradável mergulho no banho da África.” O contacto com a realidade guineense remeteu Fafali à sua infância vivida no Togo, “ senti na Guiné a trama da unidade cultural das civilizações da África ocidental”.

Decide ficar no país que o acolhera. Hoje exerce o cargo de Reitor da Universidade Colinas de Boé, fundou e dirige um jornal, o Kansaré. Colaborou na criação da editora guineense Kusimon, e dirige uma ONG, “Voz di Paz”. Tem tempo ainda para colaborações com rádios e jornais locais: “faço a vulgarização científica em história africana em várias rádios. Comunico pela rádio em crioulo, uma língua riquíssima que adoro e ensino na Universidade, em português. Trabalho diariamente mais em português que em qualquer outra das línguas que domino.

E exalta a diversidade como o grande trunfo do povo guineense, “rico na sua diversidade cultural, complexo na sua organização social. Neste sentido, penso que há vários povos guineenses, e isto é que faz a riqueza do país”.

Quando o referimos como exemplo da migração Sul-Sul, o togolês de 58 anos de idade diz que “é a forma de mobilidade que vai melhor repartir as competências entre países que têm níveis similares ou próximos de desenvolvimento. É um enriquecimento mútuo, uma via de aproximação entre povos que têm semelhanças na abordagem do dia-a-dia".