O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Dr. Paulo Rangel, realizou hoje uma visita à Casa dos Direitos, em Bissau, acompanhado pelos seus colaboradores e pelo Embaixador de Portugal na Guiné-Bissau, Dr. Miguel Cruz Silvestre.
Durante a visita, o Ministro Paulo Rangel percorreu as instalações da Casa dos Direitos e manteve um encontro com representantes das organizações membros do consórcio que dinamiza este espaço. Na ocasião, foram abordadas questões relacionadas com a situação atual dos direitos humanos na Guiné-Bissau, bem como o estado de implementação dos projetos apoiados por Portugal, através do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua.
Em nome do consórcio, o Sr. Bubacar Turé, Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, destacou que a visita do chefe da diplomacia portuguesa representa “um gesto institucional de grande simbolismo e, sobretudo, o reconhecimento do papel essencial que a Casa dos Direitos tem desempenhado na promoção da cidadania, da dignidade humana e dos direitos fundamentais na Guiné-Bissau.”
Sublinhou ainda que a Casa dos Direitos é “um farol de esperança e um bastião da cidadania”, lembrando que Portugal tem sido um parceiro fundamental deste projeto desde a sua génese. “O envolvimento de Portugal foi e continua a ser determinante, desde a fase fundadora até à consolidação deste espaço como uma referência na defesa dos direitos humanos. Destacamos, em particular, o empenho e a dedicação contínua do Senhor Embaixador de Portugal.”
Na sua intervenção, o Dr. Paulo Rangel enalteceu o trabalho das organizações que compõem a Casa dos Direitos, considerando os seus membros “verdadeiros heróis e heroínas”. Destacou a coragem que representa, num contexto de adversidades, “assumir a defesa intransigente da dignidade da pessoa humana.” Sublinhou que a Casa dos Direitos é, hoje, “um espaço de liberdade e de memória”, realçando a importância simbólica de transformar um antigo espaço de reclusão “numa verdadeira casa de libertação”.
Sobre a democracia, o Ministro afirmou que “é o regime que menos deve aos seus fundadores, pois depende das gerações atuais para a preservar. É uma construção permanente, que exige dedicação e vigilância constante.”
No encerramento da visita, o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal reiterou o compromisso do Estado português com a sociedade civil guineense, afirmando: “Portugal continuará a apoiar as organizações da sociedade civil, respeitando a sua autonomia. O nosso papel não é dirigir a sua ação, mas criar condições para que possam exercer livremente o seu papel na defesa dos direitos humanos.”
