segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

REPORTAGENS SOBRE MIGRAÇÃO NA LÍBIA E CRIANÇAS NA VASCULHA DE LIXO VENCEM PRÉMIO "JORNALISMO E DIREITOS HUMANOS" 2017

O Prémio "Jornalismo e Direitos Humanos" do Observatório dos Direitos, entregue anualmente a trabalhos de reportagem que abordagem questões relacionadas com a realização ou violação dos Direitos Humanos, foi hoje entregue, no âmbito da Quinzena dos Direitos.

Os vencedores foram:
  • Categoria de Imprensa Escrita: Ângelo da Costa, do Jornal Agência de Notícias da Guiné-Bissau, com o trabalho sob o título "Vazadouro de Djogro, local de vasculha de lixo pelas crianças";
  • Categoria de Rádio: Mamadu Danso, da Rádio Voz de Quelelé, com uma reportagem intitulada "Líbia: Em busca de vida melhor e acabando na escravatura";
  • Para a Categoria Televisão, não houve concorrentes nesta edição do Prémio.
O prémio, que foi criado no âmbito do Observatório dos Direitos, é dinamizado pela Liga Guineense dos Direitos Humanos, a Associação para a Cooperação Entre os Povos e o Centro de Estudos sobre África, Ásia e América Latina, e contou com o apoio financeiro da Cooperação Portuguesa.

Em breve, serão disponibilizados os trabalhos premiados.

segunda-feira, 4 de dezembro de 2017

DEBATES E COMUNICAÇÕES DA 3.ª CONFERÊNCIA DAS ONG
NA GUINÉ-BISSAU REUNIDAS EM LIVRO

Foi hoje apresentado em Bissau o sexto livro da colecção DESAFIOS da Casa dos Direitos, que reúne todas as comunicações e as discussões levadas a cabo na 3.ª Conferência das ONG na Guiné-Bissau.

Ao longo de mais de 250 páginas, o livro Renovar o Compromisso com a Guiné-Bissau aborda as várias dimensões exploradas durante a conferência de três dias, nomeadamente a situação actual das ONG no contexto do país, a relação das ONG com o Estado, a cooperação internacional e a sociedade e ainda o futuro do sector na Guiné-Bissau.

A sessão de apresentação decorreu na Casa dos Direitos, enquadrada na Quinzena dos Direitos, que acontece na Casa e noutros espaços do país ao longo das próximas duas semanas.

quinta-feira, 30 de novembro de 2017

QUINZENA DOS DIREITOS: DUAS SEMANAS A FALAR DE DIREITOS HUMANOS NA GUINÉ-BISSAU

“Juntos pelos Direitos” é o lema da edição de 2017 da Quinzena dos Direitos, uma iniciativa promovida pela Casa dos Direitos e ONG associadas, à qual se juntam outras organizações nacionais e internacionais que trabalham questões relacionadas com Direitos Humanos na Guiné-Bissau. A Quinzena é inaugurada esta sexta-feira, dia 1 de Dezembro, na Casa dos Direitos, a partir das 9h, numa sessão que conta com a presença de deputados, membros de organizações da sociedade civil e outros convidados.

Programa completo

terça-feira, 14 de novembro de 2017

CASA DOS DIREITOS ACOLHE VISITA DE 30 CRIANÇAS DO PERCURSO CIDADÃO



A Casa dos Direitos acolhe visita de 30 crianças de associações dos jovens do Percurso Cidadão, um projecto de inserção social, de cidadania e de reflexão sobre a vida dos adolescentes, com uma duração de 4 meses entre Outubro a Março de 2018.

Os jovens tiveram oportunidade de conhecer a história da Casa e a sua atividade de defesa e protecção dos Direitos Humanos, nomeadamente dos Direitos da Criança.
Os visitantes levantaram uma série de perguntas sobre os Direitos e referiram que os Direitos Humanos mais violados são a proteção, saúde, educação expressão, lazer, o direito a registo de nome e de nacionalidade.

Foram recebidos pela Coordenadora da Casa dos Direitos, Filomena Barreto, e tiveram também a oportunidade de ouvir o Secretário Executivo da Associação dos Amigos das Crianças (AMIC), Laudolino Carlos Medina, que fez uma breve explicação sobre o casamento precoce e forçado e sobre a Educação inclusiva.

domingo, 22 de outubro de 2017

MANIFESTO DAS ONGs NA GUINÉ-BISSAU


Após três dias de discussão e de partilha de experiências, entre as dezenas de ONG guineenses e internacionais que intervêm na Guiné-Bissau, resultou o MANIFESTO DAS ONGs DA GUINÉ-BISSAU, que em cinco pontos sintetiza o compromisso, os valores e a agenda das organizações para a construção do futuro da Guiné-Bissau.

Um dos pontos mais significativos do documento refere-se à decisão de criar um espaço de concertação e ação das ONGs da Guiné-Bissau, que servirá para a partilha de informações e experiências entre as ONGs, para o diálogo com o Estado e com a Cooperação Internacional no processo de Desenvolvimento do país, e para a promoção de mais conhecimento da solidariedade entre as ONGs.

Leia o Manifesto na íntegra

sábado, 21 de outubro de 2017

CONFERÊNCIA DAS ONGs: NO TERCEIRO DIA DEBATE-SE O FUTURO


"Que futuro queremos e que futuro somos capazes de construir?" foi a pergunta de partida para o último painel da Conferência das ONGs, dinamizado por Miguel Barros (Tiniguena), Augusto Mário Silva (LGDH), Gueri Gomes (RENAJ) e Eric Chaurette (Inter Pares).


Os trabalham prosseguiram com um debate em grupos de trabalho e culminou com a divulgação do Manifesto das ONGs da Guiné-Bissau que, em cinco pontos, reiteram o seu compromisso com o Desenvolvimento do país (ler mais nesta notícia).

quinta-feira, 19 de outubro de 2017

SEGUNDO DIA DA CONFERÊNCIA DAS ONGs DEDICADO ÀS RELAÇÕES ENTRE ONG, ESTADO E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL


As discussões do segundo dia de Conferência das ONGs na Guiné-Bissau debruçaram-se sobre a relação entre as ONGs e o Estado guineense e também entre as ONGs e a cooperação internacional.


O primeiro painel dedicado à relação entre ONGs e o Estado guineense foi coordenado por Jamel Handem (ALTERNAG) e contou com a participação de Susana Silva (ESSOR), Bubacar Djaló (Plataforma das ONGs de Bafatá) e Laudolino Medina (AMIC).






































Já o segundo painel sobre as ONGs e a cooperação internacional contou com uma discussão dinamizada por Fátima Proença (ACEP), com Ivo Baldé (DIVUTEC), Cândida Silva (Handicap International) e Aua Embaló (OGD).



Os trabalham prosseguiram com debates em grupos de trabalho entre as dezenas de membros de organizações presentes no evento.

Consulte o programa detalhado em https://goo.gl/3WSZXR

PRIMEIRO DIA DA CONFERÊNCIA FAZ BALANÇO DA INTERVENÇÃO
DAS ONGs NA GUINÉ-BISSAU






















No primeiro dia da Conferência das ONGs na Guiné-Bissau teve lugar uma conferência inaugural que contou com a participação de Ana Paula Fernandes, da Direcção de Desenvolvimento da OCDE em Paris; Ousainou Ngum, director Executivo da ACORD (Nairobi); e Bernardino Cardoso, docente na Universidade Jean Piaget e da Universidade Lusófona, Bissau.



























































Os trabalhos prosseguiram com um debate de balanço sobre a intervenção das ONGs na sociedade guineense e o compromisso com o futuro, que contou com a participação de Tomane Camará (AD), Braima Dabo (PRO-CIVICUS), Stéphane Laurent (CIDAC), Mariana Ferreira (Cabaz di Terra) e, finalmente, Filipa Gonçalves (AIDA).

A tarde foi reservada a trabalhos de grupo onde se discutiu de forma mais aprofundada os temas do primeiro painel da manhã.

Hoje os trabalhos prosseguem com dois painéis distintos: "As ONGs e o Estado guineense: A consciência das fragilidades e o diálogo colaborativo” e "As ONGs e a cooperação internacional".

Consulte o programa detalhado

terça-feira, 12 de setembro de 2017

CASA DOS DIREITOS ORGANIZA 3.ª CONFERÊNCIA DAS ONG'S QUE INTERVÊM NA GUINÉ-BISSAU



A Casa dos Direitos organiza entre os dias 18 e 20 de Outubro de 2017, a 3.ª Conferência das ONGs que intervêm na Guiné-Bissau, no Salão do Instituto Nacional de Saúde, em Bissau.

Ao longo de três dias, será debatido o papel e o contributo das ONGs no processo de desenvolvimento e de realização da integralidade dos direitos humanos na Guiné-Bissau.

Esta iniciativa conta com o apoio financeiro do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e da SwissAid.

MAIS INFORMAÇÕES

_ Apresentação em Português, Francês e Inglês

terça-feira, 18 de julho de 2017

CASA DOS DIREITOS REPUDIA INTIMIDAÇÃO POLICIAL E REAFIRMA COMPROMISSO COM A LIBERDADE



No sábado 15 de julho cerca de 100 polícias armados cercaram as instalações da Casa dos Direitos durante 3 horas, numa atitude de intimidação e ameaça às conquistas dos cidadãos e das suas organizações cívicas. 

No momento em que a Casa dos Direitos acolhia um movimento cívico que ali ia realizar uma conferência de imprensa, a Casa dos Direitos foi cercada por forças policiais e as pessoas impedidas de se movimentarem, até no terraço exterior. 
Desde a sua criação há 5 anos, a Casa dos Direitos é um símbolo de conquistas das organizações cívicas, que, num espaço que foi de privação de liberdade, criaram um espaço de liberdade e de defesa dos direitos humanos, que incluem uma comunicação social independente, as liberdades de expressão, de reunião, de organização ou de manifestação. 
Com efeito, poucas semanas após a sua inauguração, em Fevereiro de 2012, a Guiné-Bissau viveu mais um atentado à democracia e aos direitos humanos, com a ocorrência de um golpe de estado. 

Seguiram-se perseguições e actos de violência gratuita contra membros de organizações cívicas, que na Casa dos Direitos tiveram espaço de protecção e de resistência, nunca posto em causa pelo poder golpista, mesmo nos momentos de maior impunidade. 

Face à gravidade dos acontecimentos de 15 de Julho, a ACEP – Associação para a Cooperação Entre os Povos, a AMIC – Associação dos Amigos da Criança, a LGDH – Liga Guineense dos Direitos Humanos e a TINIGUENA – Esta Terra É Nossa, organizações fundadoras da Casa dos Direitos, fiéis ao lema de Amílcar Cabral, inscrito nas suas paredes – “é uma luta para ter pão, para ter terra, mas livremente”: 

- repudiam as ameaças e intimidações de agentes do Estado guineense às liberdades cívicas e aos seus espaços de participação 

- comprometem-se a manter a Casa dos Direitos aberta à cidadania, e a defendê-la como património precioso das organizações cívicas e do povo da Guiné-Bissau, na sua luta pela democracia e pela realização dos direitos humanos. 


Bissau, 17 de Julho de 2017 

ACEP – Fátima Proença 
AMIC – Laudolino Medina 
LGDH – Augusto Mário Silva 
TINIGUENA – Miguel de Barros 

quarta-feira, 14 de junho de 2017

FUNDAÇÃO ATENA E AMIC ORGANIZAM DJUMBAI SOBRE EDUCAÇÃO DAS RAPARIGAS E VULNERABILIDADE NA GUINÉ-BISSAU



A Fundação Atena para a Criança e Mulher e a Associação dos Amigos da Criança (AMIC) organizam hoje um djumbai dedicado à Educação das Raparigas em contextos de vulnerabilidade como a Guiné-Bissau.

O encontro tem início às 8h30, na Casa dos Direitos, e conta coma participação de outras organizações da sociedade civil e ainda com o Instituto da Mulher e da Criança.

Conheça o programa completo

quinta-feira, 13 de abril de 2017

OS PROCESSOS DE INFLUÊNCIA POLÍTICA E ADVOCACY EM CONTEXTOS DE FRAGILIDADE DEBATIDOS NA CASA DOS DIREITOS

A propósito do encerramento do projecto Pelos Direitos das Mulheres, das Crianças e dos Detidos, também designado de Ora di Diritu, os parceiros organizaram uma sessão de discussão em torno dos desafios de desenvolver processos e campanhas de influência política e de advocacy  para a promoção dos Direitos Humanos em contextos de fragilidade institucional, como é o caso da Guiné-Bissau.



Na sessão, participaram representantes das organizações parceiras, assim como alguns interlocutores destas organizações durante o percurso do projecto, como alguns dos deputados à Assembleia Nacional Popular, nomeadamente das Comissões Especializadas de Assuntos Constitucionais e para os Assuntos da Mulher e da Criança, bem como os embaixadores da União Europeia e de Portugal (enquanto representantes das entidades financiadoras).

Além do balanço de dois anos de actividades, a sessão serviu para discutir em conjunto como devem articular-se os diferentes actores nestes processos de advocacy e influência política e analisar a forma como a Cooperação Internacional tem actuado no contexto de fragilidade da Guiné-Bissau.

Os representantes da AMIC, da Liga, da ACEP e da Tiniguena aproveitaram as suas intervenções para explicar as suas estratégias de influência política durante os momentos de maior crise política, que se traduziram numa maior aposta na sensibilização e na mobilização da sociedade para as questões dos Direitos Humanos, e para criticar a actuação da Cooperação Internacional, nomeadamente a tendência de as ONG internacionais procurarem substituir as ONG nacionais, em vez de trabalharem numa lógica de reforço e de cooperação com as organizações locais.



A sessão integrou ainda uma comunicação do Prof. Rogério Roque Amaro sobre os Desafios Estratégicos à Advocacia pelos Direitos Humanos na Guiné-Bissau e a apresentação de um breve livro que reúne cinco Campanhas de Advocacia pelos Direitos, que resultaram de um atelier de cinco dias, dirigido a jovens líderes de associações juvenis, e que foi apresentado por alguns dos participantes do atelier.

Um resumo mais detalhado da sessão será lançado em breve e será disponibilizado no site da Casa dos Direitos.

sexta-feira, 7 de abril de 2017

3ª CONFERÊNCIA DE ONGs NA GUINÉ-BISSAU
VAI TER LUGAR EM SETEMBBRO

As ONGs que integram o consórcio da Casa dos Direitos - ACEP, AMIC, LGDH, RENAJ, RENARC, RENLUV e Tiniguena -, vão promover a realização, em Setembro deste ano, da 3ª Conferência das ONGs que intervêm na Guiné-Bissau.
A 1.ª Conferência das ONGs foi realizada em Novembro de 1985, sob a égide do então Ministério do Plano e Cooperação Internacional, no intuito de favorecer uma melhor planificação, coordenação e integração da Ajuda Não-Governamental à Guiné-Bissau. O Governo expôs ali a sua visão e estratégia para o setor e apresentou a Solidami, criada em 1984, como sendo a instituição encarregue da implementação dessa estratégia, com o mandato apoiar a emergência e o desenvolvimento de ONGs nacionais como parceiros do desenvolvimento.

A 2.ª Conferência das ONGs viria a realizar-se em Janeiro de 1994, organizada pela Solidami. Foi dedicada ao tema “Desenvolvimento Participativo e Democracia” e visava relançar a cooperação com as ONGs internacionais e nacionais, num novo contexto político, que levou às primeiras eleições multipartidárias.

sexta-feira, 31 de março de 2017

OS DESAFIOS DA INFLUÊNCIA POLÍTICA DA SOCIEDADE CIVIL
SOBRE DIREITOS HUMANOS EM DISCUSSÃO



No próximo dia 4 de Abril, os parceiros do Ora di Diritu, um projecto de advocacy e de influência política em Direitos Humanos na Guiné-Bissau, reúnem-se na Casa dos Direitos para um dia de reflexão (das 9h30 às 18 horas) sobre os desafios e as estratégias de influência e mobilização social em contextos de fragilidades institucionais.

O encontro marca o encerramento do projecto financiado pela União Europeia e cofinanciado pela Cooperação Portuguesa e é organizado pela Associação para a Cooperação Entre os Povos (ACEP), a Associação dos Amigos da Criança (AMIC), a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), pela Tiniguena e pela Casa dos Direitos. São convidados deputados de Comissões Especializadas da Assembleia Nacional Popular, membros de organizações da sociedade civil e de organizações internacionais, investigadores e representantes das entidades financiadoras.

Este encontro representa o culminar de dois anos de pesquisa, sensibilização e advocacia sobre Direitos Humanos, em particular sobre os direitos das mulheres e das crianças. De acordo com Fátima Proença, representante do consórcio do projecto e directora da ACEP, “importa reflectirmos sobre o trabalho desenvolvido e sobre as aprendizagens realizadas, tendo em conta as alterações no contexto da Guiné-Bissau e as fragilidades institucionais agravadas. Mas importa também procurar identificar estratégias de influência e de mobilização social que contribuam para melhorar o ambiente dos direitos, em particular das mulheres e das crianças”.

Às apresentações a realizar pelas organizações envolvidas, seguir-se-á uma comunicação pelo Prof. Rogério Roque Amaro, do ISCTE (Lisboa), sobre os desafios estratégicos à advocacia pelos Direitos Humanos.

No início da tarde, será feita entrega simbólica a responsáveis das Comissões Especializadas da ANP de contributos para melhorar o quadro legislativo dos Direitos das Mulheres e das Crianças e o lançamento do mais recente Caderno da Casa dos Direitos sobre experiências de campanhas de organizações da sociedade civil pelos Direitos Humanos na Guiné-Bissau.

A encerrar os Netos de Bandim dinamizam uma sessão cultural aberta a todos.

Consulte o Programa

sexta-feira, 24 de março de 2017

CASA DOS DIREITOS ACOLHE JORNADAS SOBRE IGUALDADE DE GÉNERO E OS MEDIA

De 21 a 23 de Março, discutiu-se na Casa dos Direitos o papel da Comunicação Social na promoção da Igualdade e da Equidade de Género, numas jornadas promovidas pelo projecto UE-PAANE Fase di Kambansa.



O encontro contou com um leque diversificado de oradores e oradoras para discutir o quadro jurídico dos media, o papel da comunicação social como ferramenta de melhoria da situação da mulher e o trabalho das organizações de sociedade civil na abordagem de conteúdos de género nos media guineenses.


segunda-feira, 13 de março de 2017

DIA INTERNACIONAL DA MULHER COMEMORADO NA CASA DOS DIREITOS COM DOCUMENTÁRIO

O Dia Internacional da Mulher, que se comemora a 8 de Março, foi comemorado na Casa dos Direitos com a exibição do documentário Roda de Mulheres da Guiné-Bissau, que integra um depoimento de Carmen Pereira, meses antes do seu desaparecimento:



O evento contou com a presença de membros de organizações da sociedade civil, assim como de organizações internacionais e de outras individualidades. O debate foi muito profícuo e contou com depoimentos de jovens rapazes e raparigas que partilharam experiências sobre a situação das mulheres no país.



quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

PROJECTO DIREITOS DOS DETIDOS ENCERRA
COM SESSÃO DE DEBATE NA CASA



No passado dia 26 de Janeiro, a Casa dos Direitos acolheu a sessão de encerramento do projecto "Prisioneiro tene balur", que visa a reinserção social dos prisioneiros guineenses.

O projecto foi desenvolvido pela ONG italiana Manitese, em parceria com a GEIOJ, ADIM, ENGIM e co-financiamento da União Europeia.

A sessão contou com a participação de cerca de 40 convidados, entre membros de organizações da sociedade civil nacionais e internacionais, além do Representante do Ministério da Justiça, João Rodrigues, a Representante da UE junto da Guiné-Bissau, Cristina Pol, o Representante da Associação Reclusos Renascer, Juca Taborda, e do Coordenador do projecto, Riccardo Mulas.

Diferentes técnicos dos estabelecimentos prisionais de Bafatá e Mansoa, de áreas como orientação jurídica e psicossocial, apresentaram os resultados do projecto durante a sessã, a que se seguiu o debate.

O projecto realizou cursos profissionais internos nos estabelecimentos de Bafatá e Mansoa, em áreas como a alfabetização, a pecuária, a serralharia, agricultura e padaria.