quarta-feira, 23 de novembro de 2022

PRÉMIO "JORNALISMO E DIREITOS HUMANOS": ABERTURA DO CONCURSO PARA A 9.ª EDIÇÃO

 



Pelo nono ano consecutivo, os promotores da Casa dos Direitos divulgam este galardão com o objectivo de reforçar o papel dos jornalistas enquanto agentes de mudança de mentalidades na sociedade guineense, estimulando a construção de uma cultura de participação democrática e cívica, com vista à promoção e à defesa dos direitos humanos.

O concurso inclui um prémio de 300.000 CFA, e um conjunto de livros sobre a temática dos direitos humanos para cada uma das categorias seguintes:

a) Imprensa escrita de âmbito nacional;
b) Rádio de âmbito nacional ou comunitária;
c) Televisão de âmbito nacional ou comunitário.

O período para entrega das candidaturas termina a 30 de Novembro, nos seguintes endereços:

a) Entrega por correio eletrónico: lgdh6@hotmail.com ou observatoriodireitos.gb@gmail.com;
b) Entrega em suporte papel, USB ou CD: Na Casa dos Direitos, Rua Guerra Mendes, Bissau.


O regulamento do prémio pode ser consultado AQUI.

O anúncio dos vencedores do concurso e a respectiva cerimónia de entrega dos prémios, serão realizadas nas celebrações do Dia Internacional dos Direitos Humanos 10 de Dezembro.

Esta 9.ª edição do prémio é uma iniciativa da LGDH, juntamente com a Casa dos Direitos, a Associação para a Cooperação Entre os Povos (ACEP) e o Centro de Estudos sobre África e do Desenvolvimento (CEsA) do ISEG/ULisboa, e conta com o apoio financeiro da Cooperação Portuguesa.



sexta-feira, 9 de setembro de 2022

CASA DOS DIREITOS RECEBE VISITA
DO EMBAIXADOR DE PORTUGAL EM BISSAU


O Embaixador de Portugal junto da Guiné-Bissau, José Velez Caroço, visitou a Casa dos Direitos, onde teve oportunidade de ver os resultados dos apoios concedidos pela Cooperação Portuguesa, nomeadamente para a reformulação do centro de recursos (localizado na cave do edifício). O apoio da Cooperação Portuguesa permitiu assim reforçar o Centro de Recursos da Casa dos Direitos, apoiando a reorganização do fundo documental, bem como reforçando as capacidades humanas e os meios materiais.



Para além de assegurar uma programação de actividades abertas à sociedade, a Casa é também um espaço de trabalho e de repositório de publicações sobretudo na área do Direito, do Desenvolvimento e dos Direitos Humanos. Este apoio permitiu reforçar essa componente e apetrechar o centro de recursos com equipamento necessário ao normal funcionamento enquanto espaço agregador e de encontro.




quarta-feira, 24 de agosto de 2022

COMUNICADO DA CASA DOS DIREITOS: POR UMA SOCIEDADE LIVRE DO ÓDIO E DA VIOLÊNCIA

A Casa dos Direitos registou com bastante indignação as noticias que dão conta do assalto e vandalização da Sede do Comité Nacional para o Abandono das Práticas Tradicionais Nefastas, na noite do dia 24 de Agosto de 2022, perpetrado por indivíduos ainda por identificar.

De acordo com as informações recolhidas junto da direção do Comité, os assaltantes vandalizaram os equipamentos de escritório, nomeadamente, secretárias, computadores e documentos fundamentais da organização. Este comportamento dos malfeitores é susceptível de se configurar na exteriorização de ódio e de radicalismo contra esta organização de carácter humanitário, com a finalidade de intimidar e condicionar o livre exercício das suas atividades cívicas de proteção dos direitos das mulheres e meninas.

Perante a gravidade do sucedido, a Casa dos Direitos condena com firmeza este ato de violência gratuita contra uma organização que tem sido uma voz incontornável na luta pela defesa dos direitos das mulheres e meninas, com espacial destaque pela erradicação da mutilação genital feminina na Guiné-Bissau.

Igualmente, a Casa dos Direitos exorta as autoridades judiciárias no sentido de acionarem mecanismos adequados com vista a perseguir e traduzir à justiça, os autores morais e materiais deste ato cobarde.

A Casa dos Direitos apela ainda as organizações cívicas, em particular as de promoção e defesa dos direitos das mulheres, no sentido de se unirem em torno do Comité, numa altura em que se registam no país, ataques crescentes contra os direitos humanos.

Por fim, a Casa dos Direitos manifesta o seu inequívoco apoio moral e solidariedade ao Comité Nacional para o Abandono das Práticas Nefastas à Saúde da Mulher e Criança, encorajando-o a prosseguir com as suas ações.

Feito em Bissau aos 24 dias do mês de Agosto de 2022

A Casa dos Direitos

terça-feira, 26 de julho de 2022

CADERNO DA CASA DEDICADO À LIBERDADE DE INFORMAÇÃO E EXPRESSÃO JÁ DISPONÍVEL

No Dia Internacional sobre a Liberdade de Imprensa 2022, a Casa dos Direitos, juntamente com a Liga Guineense dos Direitos Humanos, a Associação de Mulheres Profissionais da Comunicação Social, a MIGUILAN e a Associação para a Cooperação Entre os Povos organizaram uma conferência internacional sobre o tema.

A sessão contou com a participação dos jornalistas guineenses Demba Sanhá e Salvador Ramos, da jurista Lucinda Gomes e do jornalista espanhol Carlos Bajo. Algumas das comunicações apresentadas, bem como o debate, estão reunidas no Caderno da Casa n.º 9.

O debate acontece numa altura em que a Guiné-Bissau conhece uma deterioração da liberdade de imprensa e de expressão, ocupando a 95.ª posição na classificação da Liberdade de Imprensa 2021 dos Repórteres Sem Fronteiras (baixou 18 lugares desde 2017, uma das descidas mais acentuadas dos países da África Ocidental). 

O debate, moderado por Paula Melo, jornalista, surgiu neste contexto e procurou traçar o perfil actual da situação na Guiné-Bissau, bem como do contexto regional, e identificar formas de resistência, seja a partir da sua própria experiência de caminhos já percorridos, seja de outros que estão a ser ensaiados.

sexta-feira, 1 de julho de 2022

TRÊS REPORTAGENS SELECCIONADAS PARA BOLSA DE CRIAÇÃO JORNALÍSTICA SOBRE DIREITOS DAS MULHERES E CIDADANIA

Já são conhecidos os jornalistas seleccionados na primeira edição da Bolsa de Criação Jornalística sobre Direitos das Mulheres.

Dada a qualidade das propostas apresentadas e a premência dos temas, o júri decidiu seleccionar três propostas, em vez de apenas uma:

_ Alison Cabral, com uma proposta de reportagem sobre o casamento precoce na Guiné-Bissau;

_ Fernando Brito, com reportagem sobre o impacto das organizações femininas no campo político e social e a presença das mulheres nas estruturas de decisão do país;

_ Iancuba Danso, sobre a Emancipação Política das Mulheres Guineenses.

As reportagens serão realizadas e publicadas até 31 de Agosto de 2022.

SOBRE A BOLSA

Dirigida aos jornalistas guineenses ou a trabalhar na Guiné-Bissau, esta Bolsa visa promover condições para a realização de uma experiência de reportagem sobre temas relacionados com os direitos das mulheres e da cidadania na Guiné-Bissau.

quinta-feira, 16 de junho de 2022

LANÇAMENTO DO LIVRO “OBSERVANDO DIREITOS NA GUINÉ-BISSAU: COVID 19 E DIREITOS HUMANOS”

O relatório Observando Direitos na Guiné-Bissau: Covid 19 e Direitos Humanos foi apresentado hoje, dia 16 de junho, numa sessão pública que contou com a participação dos autores do livro Carlos Sangreman (CEsA/ISEG) e Bubacar Ture (LGDH), bem como o adido da Cooperação da Embaixada de Portugal junto da Guiné-Bissau, António Nunes, o presidente da LGDH, Augusto Mário, e a coordenadora da MIGUILAN, Isabel Almeida.

Esta publicação resulta de uma audição pública realizada na Quinzena dos Direitos da Guiné-Bissau, na Casa dos Direitos, em que foram auscultados vários representantes da sociedade guineense, sobre o impacto da pandemia na situação dos direitos humanos.

Na apresentação do livro, foi também inaugurada a exposição com depoimentos de representantes de vários sectores da sociedade sobre a situação dos direitos humanos durante a pandemia.

Esta iniciativa conta com o apoio do Camões, I.P. 
Descarregue o relatório aqui

quarta-feira, 15 de junho de 2022

INICIADA FORMAÇÃO EM MONITORIA DE DIREITOS DAS MULHERES NA GUINÉ-BISSAU

Teve início esta manhã a formação de antenas regionais para recolha e monitoria de direitos das mulheres e raparigas, na Guiné-Bissau. As sessões são dinamizadas por Carlos Sangreman (CEsA/ISEG), que tem realizado o acompanhamento científico do Observatório dos Direitos, e que irá acompanhar o processo de criação deste observatório.

O objectivo é formar antenas e pontos focais que recolhem a informação nas diferentes regiões do país, de forma a traçar o perfil sobre a condição das mulheres no país, não só a nível social, mas também político e económico.

Esta iniciativa surge no âmbito do projecto Direitos das Mulheres e Jornalistas em Contextos de Instabilidade na Guiné-Bissau, levado a cabo pela Associação para a Cooperação Entre os Povos (ACEP), a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), a MIGUILAN – Minjeris di Guiné-Bissau Nô Lanta e a Associação de Mulheres Profissionais da Comunicação Social (AMPROCS), com apoio da Cooperação Portuguesa.


quinta-feira, 19 de maio de 2022

BOLSA DE CRIAÇÃO JORNALÍSTICA SOBRE DIREITOS DAS MULHERES E CIDADANIA APRESENTADA HOJE NA CASA

A primeira edição da Bolsa de Criação Jornalística sobre Direitos das Mulheres e Cidadania foi hoje apresentada numa sessão pública, destinada a profissionais da comunicação social da Guiné-Bissau, na Casa dos Direitos. 

A Bolsa, no valor de 130.000 CFA, visa promover condições para a realização de uma experiência de reportagem sobre temas relacionados com os direitos das mulheres e da cidadania na Guiné-Bissau. O prazo de recepção de propostas termina a 6 de Junho.



São elegíveis para esta bolsa propostas de trabalhos de reportagem escrita, fotográfica ou áudio, de jornalistas guineenses ou a trabalhar na Guiné-Bissau. A intenção expressa da sua publicação num órgão de comunicação nacional terá uma majoração na avaliação da proposta.

As reportagens serão posteriormente também publicadas na plataforma online do projecto (em construção).

A iniciativa surge no âmbito do projecto Direitos de Mulheres e Jornalistas em Contextos de Instabilidade na Guiné-Bissau, levado a cabo pela Associação para a Cooperação Entre os Povos (ACEP), a Associação de Mulheres Profissionais da Comunicação Social na Guiné-Bissau
(AMPROCS), a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) e Mindjeris di Guiné-Bissau Nô Lanta (MIGUILAN), com apoio da Cooperação Portuguesa.

REGULAMENTO DISPONÍVEL AQUI


FORMULÁRIO DE CANDIDATURA

terça-feira, 3 de maio de 2022

CASA DOS DIREITOS ASSINALA DIA DA LIBERDADE DE IMPRENSA
COM CONFERÊNCIA INTERNACIONAL

A Casa dos Direitos organiza a conferência internacional LIBERDADE DE INFORMAÇÃO E DE EXPRESSÃO – AMEAÇAS E RESISTÊNCIAS, na próxima quarta-feira, dia 4 de Maio, a partir das 9h30, no salão nobre da Casa, numa altura em que se assinala o Dia da Liberdade de Imprensa a nível internacional. Trata-se de uma organização conjunta da Casa, com a Associação para a Cooperação Entre os Povos (ACEP), a Associação de Mulheres Profissionais dos Órgãos de Comunicação Social (AMPROCS), a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) e a Mindjeris di Guiné-Bissau Nô Lanta (MIGUILAN), e conta com o apoio da Cooperação Portuguesa.

A conferência conta com a presença de Agnelo Regalla, jornalista, fundador da Rádio Bombolom e deputado; Demba Sanhá, presidente da Rede Nacional de Rádios Comunitárias e coordenador da CMICS; Lucinda Barbosa, jurista e presidente da Associação de Mulheres Juristas da Guiné-Bissau; Salvador Gomes, jornalista e correspondente da Voz da América; e ainda de Carlos Bajo, jornalista e investigador espanhol, especialista em assuntos africanos, com moderação da jornalista Paula Melo, presidente da AMPROCS.

Este debate surge num contexto de repetidas ameaças à liberdade de informação e de expressão. O debate servirá para traçar o perfil actual da situação na Guiné-Bissau, bem como do contexto regional, no que diz respeito à liberdade de imprensa.

De acordo com a classificação do Índice de Liberdade de Imprensa 2022, divulgado pelos Repórteres Sem Fronteiras, a Guiné-Bissau ocupa a 92.ª posição, tendo perdido 15 lugares desde 2017, uma das descidas mais acentuadas dos países da África ocidental.

sexta-feira, 25 de março de 2022

10 ANOS DA CASA: "OS DIREITOS DAS MULHERES" É O TEMA DO QUARTO DEBATE ONLINE

O próximo debate online, no âmbito das actividades que assinalam os 10 anos da Casa, acontece na próxima terça-feira, 29 de Março, às 17h00.

A sessão, dedicada ao tema dos "Direitos das Mulheres", terá como participantes Maimuna Sila da Fundação Ana Pereira e Nelvina Barreto da MIGUILAN, e decorre através da plataforma Zoom com transmissão no Facebook da Casa

Contamos consigo!



10 anos da Casa | Debate Online: Os Direitos das Mulheres
29 mar. 2022 17h00
Zoom: https://us06web.zoom.us/j/83891741318

sexta-feira, 18 de março de 2022

10 ANOS DA CASA | "LIBERDADE DE IMPRENSA" É O TEMA DO TERCEIRO DEBATE ONLINE DIA 22 DE MARÇO


O próximo debate online, no âmbito das actividades que assinalam os 10 anos da Casa, acontece na terça-feira, 22 de Março, às 17h00.

A sessão, que desta vez é dedicada ao tema da Liberdade de Imprensa, conta com a participação de Bubacar Turé (LGDH), Indira Correia (SINJOTECS) e Paula Melo (AMPROCS) como oradores principais.

O debate decorre através da plataforma Zoom com transmissão via Facebook da Casa dos Direitos.


Contamos consigo!

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10 anos da Casa | Sessão: A Liberdade de Imprensa

Terça, 22 mar. 2022 17:00 

Zoom: https://us06web.zoom.us/j/89159240557

segunda-feira, 14 de março de 2022

10 ANOS DA CASA DOS DIREITOS | 2.ª SESSÃO Zoom: A SITUAÇÃO DAS CRIANÇAS E JOVENS - Amanhã, 17h00






Amanhã, dia 15 de Março pelas 17h00, assista à 2.ª videoconferência dedicada ao tema da Situação das Crianças e Jovens na Guiné-Bissau, no âmbito de uma iniciativa com debates online que assinalam o 10.º aniversário da Casa.

Este é um evento Zoom, para o qual todas/os são convidadas/os!

Para participar, aceda ao link https://us06web.zoom.us/j/88620886369 ou acompanhe a transmissão na página de Facebook da Casa dos Direitos.

Contamos consigo!

terça-feira, 8 de março de 2022

CONFERÊNCIA INAUGURAL "PERCURSOS E DESAFIOS DA CASA DOS DIREITOS" | Evento Zoom - Amanhã pelas 17h

A Casa dos Direitos convida a participar no evento Zoom, amanhã, dia 9 de Março, às 17h de Bissau:

Aceda à videoconferência através do link: https://us06web.zoom.us/j/87217385908

Continuamos a contar consigo!


segunda-feira, 28 de fevereiro de 2022

CASA DOS DIREITOS CELEBRA DÉCIMO ANIVERSÁRIO

A Casa dos Direitos faz hoje 10 anos e assinala a data com um conjunto de debates sobre a situação dos direitos humanos na Guiné-Bissau.

As sessões serão online e envolverão convidados e convidadas, cujo percurso se cruza com o da Casa.



 

sexta-feira, 28 de janeiro de 2022

REFORÇO DO CENTRO DE RECURSOS
APOIADO POR COOPERAÇÃO PORTUGUESA

A Casa dos Direitos viu aprovado recentemente um apoio financeiro que garantirá o reforço do seu Centro de Recursos, possibilitando a reorganização do fundo documental, o reforço de recursos humanos e meios materiais. O financiamento é promovido pela Cooperação Portuguesa, através do fundo de pequenos projectos da Embaixada de Portugal junto da Guiné-Bissau.

Este projecto pretende continuar a dar resposta às cerca de 30 organizações da sociedade civil guineense, que participam regularmente nas actividades da Casa dos Direitos, a estudantes, em particular os universitários, que frequentam o Centro de Recursos.

É ainda neste sentido, que se dá a conhecer a abertura de um concurso para a contratação de consultoria para apoio à reorganização do Centro de Recursos da Casa dos Direitos e Formação da Equipa em Biblioteconomia, cujos termos de referência podem ser conhecidos em https://bit.ly/tdr-centro-recursos-cd-jan22.