3ª CONFERÊNCIA DE ONGs NA GUINÉ-BISSAUVAI TER LUGAR EM SETEMBBRO

As ONGs que integram o consórcio da Casa dos Direitos - ACEP, AMIC, LGDH, RENAJ, RENARC, RENLUV e Tiniguena -, vão promover a realização, em Setembro deste ano, da 3ª Conferência das ONGs que intervêm na Guiné-Bissau.

A 1.ª Conferência das ONGs foi realizada em Novembro de 1985, sob a égide do então Ministério do Plano e Cooperação Internacional, no intuito de favorecer uma melhor planificação, coordenação e integração da Ajuda Não-Governamental à Guiné-Bissau. O Governo expôs ali a sua visão e estratégia para o setor e apresentou a Solidami, criada em 1984, como sendo a instituição encarregue da implementação dessa estratégia, com o mandato apoiar a emergência e o desenvolvimento de ONGs nacionais como parceiros do desenvolvimento.

A 2.ª Conferência das ONGs viria a realizar-se em Janeiro de 1994, organizada pela Solidami. Foi dedicada ao tema “Desenvolvimento Participativo e Democracia” e visava relançar a cooperação com as ONGs internacionais e nacionais, num novo contexto político, que levou às primeiras eleições multipartidárias.

Cerca de duas décadas depois desta 2ª Conferência, as ONGs que fazem parte do Consórcio da Casa dos Direitos lançam-se o desafio de organizar a 3ª Conferência das ONGs, no seguimento de um estudo que realizaram, ao longo do último ano, sobre experiências de redes colaborativas de ONGs na Guiné-Bissau, no quadro do projeto “Articulações e concertações não-governamentais para o desenvolvimento da Guiné-Bissau”.

Esta iniciativa conta com o apoio financeiro do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua e para ela se pretende mobilizar outros apoios e patrocínios. O objetivo visado é o de valorizar a contribuição das ONGs no processo de desenvolvimento e de realização da integralidade dos direitos humanos na Guiné-Bissau, o que implica:

1) Melhorar, sistematizar e divulgar o conhecimento sobre as redes colaborativas das ONGs;

2) Reforçar as capacidades de intervenção em rede da Casa dos Direitos e das outras iniciativas similares;

3) Melhorar as condições de concertação das ONGs para o diálogo sobre políticas e a intervenção no desenvolvimento.

A realização da 3.ª Conferência das ONGs inscreve-se nesta preocupação de procura de melhores condições de concertação e de valorização do trabalho das ONGs, permitindo favorecer um diálogo sobre políticas e uma intervenção no desenvolvimento e na promoção dos direitos humanos, mais profícuos e eficazes.

Para lançar o processo desta conferência, decorreu ontem na Casa dos Direitos uma reunião onde foi constituída a Comissão Organizadora, que integra as 7 ONGs nacionais e estrangeiras deste consórcio. Foi criado, igualmente, um Comité Técnico Preparatório que iniciou já os seus trabalhos, visando assegurar a boa preparação e realização da 3.ª Conferência das ONGs que intervêm na Guiné-Bissau.