CASA DOS DIREITOS ORGANIZA 3.ª CONFERÊNCIA DAS ONG'S QUE INTERVÊM NA GUINÉ-BISSAU

A Casa dos Direitos organiza entre os dias 18 e 20 de Outubro de 2017, a 3.ª Conferência das ONGs que intervêm na Guiné-Bissau, no Salão do Instituto Nacional de Saúde, em Bissau.

Ao longo de três dias, será debatido o papel e o contributo das ONGs no processo de desenvolvimento e de realização da integralidade dos direitos humanos na Guiné-Bissau.

Esta iniciativa conta com o apoio financeiro do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e da SwissAid.

MAIS INFORMAÇÕES

_ Apresentação em Português, Francês e Inglês

_ Programa Detalhado
_ Documento Preparatório
_ Ficha de Inscrição das ONGs
_ Critérios para a Participação das ONGs

OS PROCESSOS DE INFLUÊNCIA POLÍTICA E ADVOCACY EM CONTEXTOS DE FRAGILIDADE DEBATIDOS NA CASA DOS DIREITOS

A propósito do encerramento do projecto Pelos Direitos das Mulheres, das Crianças e dos Detidos, também designado de Ora di Diritu, os parceiros organizaram uma sessão de discussão em torno dos desafios de desenvolver processos e campanhas de influência política e de advocacy  para a promoção dos Direitos Humanos em contextos de fragilidade institucional, como é o caso da Guiné-Bissau.



Na sessão, participaram representantes das organizações parceiras, assim como alguns interlocutores destas organizações durante o percurso do projecto, como alguns dos deputados à Assembleia Nacional Popular, nomeadamente das Comissões Especializadas de Assuntos Constitucionais e para os Assuntos da Mulher e da Criança, bem como os embaixadores da União Europeia e de Portugal (enquanto representantes das entidades financiadoras).

Além do balanço de dois anos de actividades, a sessão serviu para discutir em conjunto como devem articular-se os diferentes actores nestes processos de advocacy e influência política e analisar a forma como a Cooperação Internacional tem actuado no contexto de fragilidade da Guiné-Bissau.

Os representantes da AMIC, da Liga, da ACEP e da Tiniguena aproveitaram as suas intervenções para explicar as suas estratégias de influência política durante os momentos de maior crise política, que se traduziram numa maior aposta na sensibilização e na mobilização da sociedade para as questões dos Direitos Humanos, e para criticar a actuação da Cooperação Internacional, nomeadamente a tendência de as ONG internacionais procurarem substituir as ONG nacionais, em vez de trabalharem numa lógica de reforço e de cooperação com as organizações locais.



A sessão integrou ainda uma comunicação do Prof. Rogério Roque Amaro sobre os Desafios Estratégicos à Advocacia pelos Direitos Humanos na Guiné-Bissau e a apresentação de um breve livro que reúne cinco Campanhas de Advocacia pelos Direitos, que resultaram de um atelier de cinco dias, dirigido a jovens líderes de associações juvenis, e que foi apresentado por alguns dos participantes do atelier.

Um resumo mais detalhado da sessão será lançado em breve e será disponibilizado no site da Casa dos Direitos.

3ª CONFERÊNCIA DE ONGs NA GUINÉ-BISSAUVAI TER LUGAR EM SETEMBBRO

As ONGs que integram o consórcio da Casa dos Direitos - ACEP, AMIC, LGDH, RENAJ, RENARC, RENLUV e Tiniguena -, vão promover a realização, em Setembro deste ano, da 3ª Conferência das ONGs que intervêm na Guiné-Bissau.

A 1.ª Conferência das ONGs foi realizada em Novembro de 1985, sob a égide do então Ministério do Plano e Cooperação Internacional, no intuito de favorecer uma melhor planificação, coordenação e integração da Ajuda Não-Governamental à Guiné-Bissau. O Governo expôs ali a sua visão e estratégia para o setor e apresentou a Solidami, criada em 1984, como sendo a instituição encarregue da implementação dessa estratégia, com o mandato apoiar a emergência e o desenvolvimento de ONGs nacionais como parceiros do desenvolvimento.

A 2.ª Conferência das ONGs viria a realizar-se em Janeiro de 1994, organizada pela Solidami. Foi dedicada ao tema “Desenvolvimento Participativo e Democracia” e visava relançar a cooperação com as ONGs internacionais e nacionais, num novo contexto político, que levou às primeiras eleições multipartidárias.

TRÊS DIAS DE INICIATIVAS SOBRE O PAPEL DA SOCIEDADE CIVIL NA LUTA CONTRA A IMPUNIDADE

De 10 a 12 de Dezembro, a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) organizou uma conferência internacional sobre a questão da Impunidade no país. O evento de três dias reuniu em Bissau representantes de Organizações da Sociedade Civil guineenses e especialistas internacionais para debater o papel da Sociedade Civil contra a Impunidade.

O programa iniciou-se no dia 10 de Dezembro - Dia Universal dos Direitos Humanos - com a peça de teatro "Sombra de Verdade", pelo grupo Os Fidalgos, no Centro Cultural Francês de Bissau (fotos no final da notícia).

Programação | Inauguração da Casa dos Direitos

No próximo dia 28 de Fevereiro, a CASA DOS DIREITOS, DA GUINÉ-BISSAU abre portas pela primeira vez em pleno centro de Bissau. A cerimónia de inauguração da Casa será presidida pelo Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, e nela tomarão a palavra o Embaixador de Portugal na Guiné-Bissau, António Freire, e os Presidentes da Liga Guineense de Direitos Humanos, Luís Vaz Martins, e da ACEP, Fátima Proença, em representação das organizações promotoras.

O acto inclui um conjunto de iniciativas em torno dos Direitos das Mulheres – tema principal do primeiro ano do projecto, como sejam a inauguração da exposição fotográfica “Mulheres da Guiné-Bissau” que reúne trabalhos de cerca de duas dezenas de fotógrafos profissionais e amadores de diversas nacionalidades, o lançamento do livro “Desafios – Direitos das Mulheres na Guiné-Bissau”, que reúne um conjunto de histórias recolhidas pela jornalista Ana Cristina Pereira, além de um texto de análise do contexto, da autoria do coordenador da Casa, Nelson Constantino Lopes, e ainda de uma série de documentários realizados pela televisão comunitária TV Klelé (Guiné-Bissau).

Segue-se a conferência “Direitos Humanos e Direitos das Mulheres na Guiné-Bissau”, com a participação da deputada Nimha Cissé, da escritora Odete Semedo, do Ministro da Educação, Artur Silva, e do Secretário Executivo da CPLP, Domingos Simões Pereira, num debate moderado por Nelson C. Lopes. O encerramento do programa estará a cargo do Presidente da República Interino, Raimundo Pereira.

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