Teve lugar ontem e hoje, na Casa dos Direitos, um Encontro de Actores no Domínio da Infância sobre a Convenção dos Direitos da Criança, em particular a Carta Africana sobre os Direitos e Bem-Estar da Criança.
A sessão reuniu cerca de 40 instituições do Estado e não estatais no primeiro dia de encontro, e 18 das 21 organizaçoes membros da Coligação das Organizações da Defesa dos Direitos das Crianças na Guiné-Bissau (CODEDIC-GB), no segundo dia.
Para além da apresentação dos principais instrumentos de direitos da criança, nomeadamente a Carta dos Direitos da Criança (CDC) e a Carta Africana sobre os Direitos e Bem-Estar da Criança (CADBEC), foi possível envolver na discussão a Comissão Especializada e Permanente da Assembleia Nacional Popular para os Assuntos da Mulher e Criança.
Nesse encontro com a Comissão Especializada, ficou decidida a restituição do Exame Periódico Universal da Guiné-Bissau através da Liga Guineense dos Direitos Humanos e da Comissão Nacional dos Direitos Humanos.
O encontro serviu ainda para partilhar a experiência da sociedade civil no seguimento da CDC e CADBEC, uma iniciativa da Associação dos Amigos da Criança (AMIC) e da CODEDIC-GB.
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