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quarta-feira, 30 de setembro de 2015

ORA DI DIRITU: ATELIER REÚNE SOCIEDADE CIVIL E PARCEIROS
PARA DISCUTIR DIREITOS DAS MULHERES, CRIANÇAS E DETIDOS


A 23 de Setembro, a Casa dos Direitos acolheu um atelier de apresentação dos resultados dos estudos diagnósticos sobre violência contra as mulheres, os direitos económicos das mulheres, as formas de tráfico de crianças e o quadro legal dos direitos humanos na Guiné-Bissau.



A sessão de trabalho contou com a participação de várias dezenas de representantes de organizações da sociedade civil, sobretudo as mais vocacionadas para a promoção dos Direitos Humanos, além de responsáveis de instituições do Estado da Guiné-Bissau e da cooperação internacional, e permitiu discutir as principais conclusões dos diversos estudos.



Esta actividade insere-se no projecto Pelos direitos das crianças, das mulheres e dos detidos: influência politica, advocacia e sensibilização (Ora di Diritu), implementado pela Associação para a Cooperação Entre os Povos (ACEP), a Associação dos Amigos das Crianças (AMIC), a Liga Guineense de Direitos Humanos (LGDH) e a Tiniguena, e conta com financiamento da União Europeia e co-financiamento pela Cooperação Portuguesa.



Leia aqui o comunicado divulgado pela União Europeia.

quinta-feira, 13 de agosto de 2015

SOCIEDADE CIVIL CONDENA DEMISSÃO DO GOVERNO GUINEENSE

Diversas organizações da sociedade civil deram uma conferência de imprensa hoje na sede do Movimento Nacional da Sociedade Civil, em que estiveram presentes a Casa dos Direitos, a Liga Guineense dos Direitos Humanos, a Sini Mira Sassique, a RENARC, a RENAJ, os Sindicatos dos trabalhadores, a Sinaprof, entre outros. As organizações emitiram um comunicado a propósito da demissão do Governo guineense protagonizada pelo Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz.

A sociedade civil condena "veementemente" a decisão do Presidente da República a quem imputa "toda a responsabilidade pela deterioração do cenário político, social e económico no país"

 Além disso, as organizações da sociedade civil apelam à mobilização da sociedade civil para manifestar a sua indignação face à decisão de José Mário Vaz.

Leia o comunicado na íntegra.

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

[Comunicado de Imprensa] UNIÃO EUROPEIA FACILITA DIÁLOGO ENTRE ORGANIZAÇÕES PROMOTORAS DOS DIREITOS HUMANOS NA GUINÉ-BISSAU

A Casa dos Direitos em Bissau acolheu no 21 de Janeiro de 2015 um encontro entre as organizações activas na protecção e promoção dos direitos humanos na Guiné-Bissau e apoiadas pela União Europeia no âmbito do Instrumento Europeu de Democracia e Direitos Humanos.

Este encontro, promovido e patrocinado pela Delegação da União Europeia, reuniu pela primeira vez os representantes da ACEP, ADIM, AMIC, CARITAS Guiné-Bissau, Casa dos Direitos, ENGIM, FEC, GEIOJ, Liga Guineense dos Direitos Humanos, MANITESE, Observatório dos Direitos Humanos, PLAN Guiné-Bissau, RENLUV-GC/GB,TINIGUENA e UNICEF.

A iniciativa serviu de ponto de partida para a partilha de informações sobre os respectivos projectos, de forma a avaliar as possibilidades de colaboração recíproca em acções de estudo, de diálogo com as instituições e o Governo da Guiné-Bissau, bem como de advocacia social, em domínios de interesse comum relativos aos direitos das mulheres, das crianças e dos detidos.

A Casa dos Direitos ficou designada como estrutura focal de facilitação desta articulação, que pretende tornar mais eficazes os esforços de todas as organizações envolvidas, em prol de um ambiente mais favorável à realização dos direitos humanos. Tal será feito através de um diálogo aberto envolvendo todas as partes interessadas, com vista à construção participativa de políticas, estratégias e dos quadros legais mais apropriados.

A partilha de informações, de competências e de experiências poderá também servir de alavanca para impulsionar a sensibilização de diversos sectores da sociedade guineense. Os parceiros esperam contar futuramente com a colaboração de profissionais e dos órgãos da comunicação social do país.

Bissau, 26 de Janeiro de 2015


Para informações suplementares por favor contacte:
Delegação da União Europeia junto da República da Guiné-Bissau
Telefone: (+245) 3251469
http://eeas.europa.eu/delegations/guinea_bissau/index_pt.htm
https://www.facebook.com/delegacaouebissau

segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

GRUPO DAS OSC PARA AS ELEIÇÕES DIVULGA COMUNICADO
SOBRE PROCESSO DE RECENSEAMENTO ELEITORAL

As recentes situações de denúnica e de dificuldades ao nível nacional na operacionalização do processo de recenseamento eleitoral levaram o Grupo das Organizações da Sociedade Civil para as Eleições (GOSCE, que a Casa dos Direitos integra) a reunir em Bissau, nos dias 20 e 23 de Dezembro para analisar os principais obstáculos ao recenseamento e divulgar um comunicado.

De acordo com o GOSCE, o processo de recenseamento eleitoral tem sido dificultado por inúmeros factore, nomeadamente:

segunda-feira, 9 de setembro de 2013

LGDH APELA AO CHUMBO DA PROPOSTA DE AMNISTIA DOS AUTORES DO GOLPE DE ESTADO DE 12 DE ABRIL

A Liga Guineense dos Direitos Humanos divulgou ontem uma carta aberta na qual exorta os deputados à Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau a chumbar a proposta de lei de amnistia dos autores do golpe de Estado perpetrado a 12 de Abril de 2012.

De acordo com a organização, a aprovação da proposta de lei de amnistia pode "gerar sentimentos de injustiça susceptíveis de conduzir à reincidência e perpetuar a impunidade numa sociedade já fortemente marcada por uma longa história de violência".

A discussão do projecto-lei na ANP será realizada ao longo desta semana.